INFORME
Nº 66 SETEMBRO 2010 |
15 anos sem Florestan Fernandes:
Presença viva! |
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Florestan em manifestação durante a constituinte de 1988 |
“Há quinze anos, a morte tirou Florestan do nosso convívio. Já faz tanto tempo, e Florestan continua fazendo tanta falta, com sua lucidez, sua coragem, sua inteligência e sua integridade, buscando sempre encontrar a raiz dos grandes problemas postos no seu tempo, tentando problematizá-los de maneira mais consistente tanto teórica quanto politicamente, apontando assim novos caminhos para enfrentá-los, tendo sempre como norte as possibilidades da construção de uma sociedade nova, socialista. Florestan fala de “utopias igualitárias e libertárias, de fraternidade e felicidade entre os seres humanos”. Miriam Limoeiro Cardoso. |
“Em uma formulação muito breve, pode-se afirmar que a interpretação do Brasil formulada por Florestan Fernandes revela a formação, os desenvolvimentos, as lutas e as perspectivas do povo brasileiro. Um povo formado por populações indígenas, conquistadores portugueses, africanos trazidos como escravos, imigrantes europeus, árabes e asiáticos incorporados como trabalhadores livres. Mas essa é uma história baseada no escambo e escravidão, no colonialismo e imperialismo, na urbanização e industrialização, por meio da qual se dá, inicialmente, a formação da sociedade de castas, e, posteriormente, da sociedade de classes. Uma história atravessada por lutas sociais da maior importância, desde as revoltas de comunidades indígenas contra os colonizadores às lutas contra o regime de trabalho escravo. História essa que, no século xx, desenvolve-se com as lutas de trabalhadores do campo e da cidade pela conquista de direitos sociais ou pela transformação das estruturas sociais. Uma parte importante dessa contribuição encontra-se em livros como estes: A organização social dos Tupinambá, A integração do negro na sociedade de classes, O negro no mundo dos brancos, Mudanças sociais no Brasil e A revolução burguesa no Brasil.” Leia na íntegra o artigo de Octávio Ianni, em palestra feita pelo autor no Ato Presença de Florestan Fernandes. |
A mídia contribuindo para uma nação igualitária e o exercício da desconstrução do racismo
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Foi aprovada no 34º Congresso Nacional dos Jornalistas, realizado em Porto Alegre (RS) de 18 a 21/08 a tese "A mídia contribuindo para uma nação igualitária e o exercício da desconstrução do racismo nos meios de comunicação e no meio sindical", apresentada pelo Núcleo dos Jornalistas Afro-brasileiros, vinculado ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindjors). A tese convoca os jornalistas de todo o país a cumprirem o papel de "promotores da igualdade racial no cotidiano das suas redações e como formadores de opinião". O texto também reitera que as resoluções aprovadas nos congressos anteriores referentes à temática racial sejam implementadas e cobra ainda a realização de um censo etnico-racial pela categoria. A Cojira-Rio, que também subscreveu a tese, fez um adendo durante a aprovação onde acrescentou ser fundamental "garantir o foco na equidade de gênero com recorte racial em todas as ações e atividades relacionadas à promoção da igualdade racial nas relações de trabalho e na produção de conteúdo jornalístico". Também foi aprovada outra tese no campo das relações de gênero, intitulada "Mulheres jornalistas lutam contra a violência de gênero, imagem estereotipada e pela democratização na comunicação" e defendida pelo Núcleo de Mulheres Jornalistas pela Igualdade de Gênero, do Sindjors. O 34º Congresso Nacional dos Jornalistas, foi promovido pela Fenaj e reuniu cerca de 400 jornalistas profissionais de todo o país. Leia mais sobre o assunto. Fonte: Angélica Basthi, Cojira-RJ. |
Ministro Joaquim Barbosa: Nota à Imprensa
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Questionado por colegas do Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo presidente do Conselho Federal da OAB Ophir Cavalcante, por estar de licença há 128 dias, só este ano, em razão de problemas crônicos na coluna, o único ministro negro do STF, Joaquim Barbosa (foto), divulgou Nota em que refuta “notícias de caráter sensacionalista e fotografias de qualidade duvidosa publicadas nos últimos dias”. “Externo meu repúdio aos aspirantes a paparazzi e fabricantes de escândalos que, sorrateiramente, invadiram minha privacidade em alguns poucos momentos de lazer, permitidos e até aconselhados pelos médicos que me assistem”, acrescenta. O ministro faz alusão a uma foto divulgada na Imprensa em que aparece em um bar conversando com amigos. Leia a Nota na íntegra. Fonte: Afropress. |
História da Geral da África é traduzida para uso em licenciaturas
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O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) concluiu a tradução e atualização ortográfica dos oito volumes da coleção História Geral da África. As obras constituem material de referência que serão usados nos cursos de formação de professores em História da África e relações etnicorraciais e em cursos de graduação, especialmente nas licenciaturas e pedagogia. A coleção é reconhecida como a principal obra de referência internacional sobre o continente africano, informa o coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFSCar, Valter Silvério. Foi publicada pela primeira vez no final da década de 1980, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A coleção será publicada pelo MEC e distribuída para os centros de formação de professores da educação básica das universidades e para pesquisa em bibliotecas. A expectativa é que o MEC publique a coleção em novembro deste ano. A UFSCar coordenou a atualização ortográfica dos volumes da coleção já traduzidos pela Unesco: Metodologia e Pré-História, Antiga Civilização, África dos Séculos XII a XVI e A Dominação Colonial de 1880 a 1935. No mesmo período, contratou tradutores da língua francesa para o português, que trabalharam nos outros quatro livros: África do século VII ao XI, África dos séculos XVI ao XVIII, África dos séculos XIX a 1880, e África de 1935 em diante, que é o oitavo volume. Fonte: Jesiel Oliveira Filho, Lista ABPN / Ionice Lorenzoni, Ascom MEC. |
Revista do IHGB on line: dois séculos de revista na Internet
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O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB digitaliza todas as edições da publicação que é a mais antiga em circulação no Ocidente. A Revista do IHGB foi criada em 1839 e continua em circulação até hoje, sem interrupção. A novidade é que todas as edições da revista estão publicadas no site e podem ser acessadas à vontade, como conta a diretora da revista Lucia Maria Paschoal Guimarães. “O site vai facilitar a pesquisa de pessoas que moram fora do Rio de Janeiro e até fora do Brasil. A revista publica artigos, ensaios, transcrição de documentos, resenhas e estudos bibliográficos. Sua periodicidade é trimestral”, contou Lucia. As características básicas da revista são a divulgação do conhecimento histórico e de áreas correlatas, bem como de fontes para a escrita da história do Brasil. A revista está vinculada a três indexadores internacionais e já está recebendo artigos de Portugal. É possível fazer o download dos arquivos PDF de todas as edições no endereço http://www.ihgb.org.br/rihgb.php. A instrução para os autores é que seja contribuições inéditas, destinadas exclusivamente a Revista do IHGB, escritas em português, inglês, francês, espanhol ou italiano. Fonte: Isabel Cristina Reis, lista ABPN e Monique Cardone, RHBN. |
Doméstica espancada por jovens recebe indenização de R$ 500 mil
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A empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho Pinto, que foi agredida por cinco jovens de classe média em 2007, na Barra da Tijuca (RJ), receberá R$ 500 mil de indenização por danos morais de seus agressores. A decisão é da juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, titular da 6ª Vara Cível da Barra. Segundo a magistrada, “direito à dignidade representa direito ao respeito”. No entendimento de Flávia, a única forma de repudiar o menosprezo demonstrado pelos jovens agressores é sancionar duramente a conduta que tiveram, com uma condenação de caráter sócioeducativo. A juíza destacou que na “tragédia” vivida por Sirlei, os jovens não a perceberam como um ser humano e “não a tinham como pertencendo ao mesmo grupo social”. Os cinco jovens já haviam sido condenados em janeiro de 2008 pelo juiz Jorge Luiz Le Cocq D'Oliveira, da 38ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, por roubarem e agredirem Sirlei. Leia a matéria. Fonte: Agência Patrícia Galvão. |
Universidade Luso-Afro-Brasileira terá apoio da ONU
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A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, está participando da implantação da Universidade Luso-Afro-Brasileira, que será aberta no nordeste do Brasil. A Unilab, como será chamada, é parte das iniciativas do governo brasileiro para apoiar a promoção da língua portuguesa no mundo. Metade das 5 mil vagas da Unilab será reservada para estudantes dos países lusófonos na África e do Timor-Leste. A Unesco também apoiará a Unilab que ministrará cursos em áreas como desenvolvimento agrário, saúde pública, gestão e educação. O programa visa apoiar estratégias de desenvolvimento e a redução das desigualdades sociais nos países africanos, no Timor Leste e no Brasil. Paulo Speller assume reitoria da Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira).O primeiro reitor da instituição É presidente da Câmara de Educação Superior do CNE (Conselho Nacional de Educação). Também presidiu a Comissão de Implantação da Unilab. Sediada na primeira cidade brasileira a abolir a escravidão, Redenção (CE), as atividades da nova instituição iniciarão em janeiro de 2011. Serão oferecidas, inicialmente, 350 vagas distribuídas igualmente entre alunos brasileiros e estrangeiros. Há opções nos cursos de graduação de Enfermagem, Agronomia, Administração Pública, Engenharia de Energia e licenciatura em Ciências da Natureza e Matemática. Fonte: O repórter / Universia /Áfricas. |
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O CD Quadro Negro é um single (única música) que compõe o Programa de Ações Afimativas da UFBA. Foi gravado com apoio da UNICEF, Fundação Palmares, Centro de Estudos Afro Orientais (CEAO) e a Pró- Reitoria de Extensão. Com apoio dessas organizações, a música foi divulgada por todo o país servindo para embasar as discussões sobre as ações afirmativas e a busca pela equidade racial. Atualmente a canção se mantém como uma forte referência na temática. Ouça e baixe a música: http://www.simplesrap.com/search/label/M%C3%BAsicas. Fonte: Gerson Ferreira, EPA. |
As mulheres brasileiras deixaram de ser minoria entre os doutores
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O Brasil vem aumentando consideravelmente o número de doutores/as. Segundo aponta a pesquisa “Doutores 2010 – Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira”, as mulheres deixaram de ser minoria, chegando hoje a 51,5% dos titulados doutores. A pesquisa foi divulgada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e contempla análises por estados, por áreas de conhecimento e por áreas do mercado profissional. Ela faz, ainda, analogias com outros países, além de trazer dados relevantes por gênero sobre o aumento da quantidade de doutores/as. No Brasil, o número de doutores/as passou de 2.830, em 1996, para 10.705, em 2008. O percentual de doutoras em 1996 era de 44,2% e chegou a 51,5% em 2008.A concentração de doutores/as ainda é maior na região Sudeste – 70,1% – entretanto, a região Nordeste é a que apresentou o maior aumento no quantitativo de titulados no período – 2487% – contra 198% no Sudeste. Para Eduardo Viotti, coordenador do estudo e pesquisador associado pleno do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), da Universidade de Brasília (UnB), o Brasil atingiu um volume de titulações bastante representativo em termos internacionais. No ano de 1987, o Brasil titulava apenas cerca de um trigésimo do número de doutores/as titulados nos Estados Unidos. Em 2008, o número de titulados no Brasil já representava mais de um quinto dos que obtiveram o título nos Estados Unidos. Eduardo Viotti aponta ainda que, apesar de os/as doutores/as representarem uma minoria da população, são de importância estratégica para o desenvolvimento do país e para a realização de pesquisas. Clique aqui para acessar a íntegra do estudo. Fonte: Ascom, SEPROMI - Bahia. |
O divórcio no Brasil agora é uma decisão privada e autônoma
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Só em 1977 a Lei do Divórcio foi aprovada! Hoje a única ação dissolutória do casamento é o divórcio, sem o "instituto da separação", que acabou. É uma conquista de vulto a retirada da dissolução da sociedade conjugal da tutela do Estado. Em divórcio que envolve bens, até os acumulados só com o suor da mulher, a regra machista é a trapaça e a pilhagem, decorrentes do delete-desejo de ex-dono e da síndrome da viuvez desejada: que a "ex" morra, inclusive de fome. É rara a ex que "bate carteira" ou é rapinante. Os ex quase sempre expressam que sim. Tia Lali, que só vê homem como provedor, lhes diria: "Mulher é pra quem pode e não pra quem quer". Lembra do casamento indissolúvel? E do tal do desquite? Desquitado era elemento pestilento. E a desquitada era messalina. Com a Lei do Divórcio, desquite virou separação - fim dos ônus da sociedade conjugal - mantendo o vínculo matrimonial, impedindo nova união civil. Só depois de um ano era convertida em divórcio. Separação consensual, só após um ano de casado! E a litigiosa era um inferno que ardia anos e anos. Havia divórcio direto, com "decurso do prazo de dois anos após o fim da vida em comum" ou apresentação de duas testemunhas de que há dois anos o casal não compartilhava o mesmo teto. Leia na íntegra o artigo de Fátima Oliveira. Fonte: Geledés / O Tempo. |
Censo 2010 vai revelar quantos povos e línguas indígenas existem no país
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Por uma ironia estatística temos hoje estimativas mais confiáveis sobre quantos indígenas habitavam o Brasil em 1500 (segundo cálculos da Fundação Nacional do Índio, Funai, eles somavam 5 milhões) do que os que vivem aqui atualmente. Em 2000, um estudo da Funai afirmou que eles não passariam de 450 mil, ou 0,2% da população brasileira. No entanto, dados do Censo Demográfico daquele ano, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), afirmavam que eles seriam 734 mil, ou 0,4% da população nacional. Já a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, chegou a um número diverso: 520 mil pessoas que teriam sido atendidas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Qual, afinal, desses números é o retrato real da dinâmica demográfica da população indígena brasileira? Não se sabe. “Variam os critérios censitários e datas; há povos sobre os quais simplesmente não há informações; sabe-se pouco sobre os índios que vivem nas cidades. Ainda desconhecemos a imensa sociodiversidade nativa contemporânea dos povos indígenas, não sabendo sequer quantos povos ou línguas nativas existem”, avisa a antropóloga e demógrafa Marta Maria Azevedo, pesquisadora do Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Unicamp. “É nítida a falta de sistemas de informações populacionais mais detalhadas para orientar e avaliar as políticas públicas para os índios.” Leia a matéria completa. Fonte: Carlos Haag, Racismo Ambiental. |
I Congresso Internacional dos Povos Indígenas sobre Trabalho e Emprego
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No primeiro semestre de 2011, a Federação Indígena Brasileira - FIB organizará o I Congresso Internacional dos Povos Indígenas para debater a situação de trabalho, organização produtiva e inserção da mão de obra indígena nos mercados de trabalho no Brasil e na América. O evento faz parte da estratégia da organização em criar espaços de debate e construção de políticas públicas para apoiar a economia dos povos indígenas, o combate à pobreza, a indigência e a exclusão do mão de obra indígena nos mercados de trabalho. A proposta é colocar em Brasília, cerca de 1500 participantes, divididos entre empreendedores indígenas, mulheres empreendedoras e jovens empreendedores. Além das delegações do país, o evento visa a troca de experiências com povos de outros países da América e de outros continentes. A FIB trabalha com a perspectiva de que, aproveitando o evento, seja assinado a portaria que criará o Selo Nacional de Produtos Indígenas que vem sendo construído em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR e outros parceiros indígenas e não indígenas. Contatos: fibbrasil@gmail.com. Fonte: Marcelo Manzatti, Agenda Famaliá, 26/08/10. |
Código Florestal - Um Código pela vida
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O Código Florestal é um instrumento de lei utilizado para proteger os biomas, a biodiversidade, os ecossistemas e os cursos d’água brasileiros, que servem para a manutenção da vida de forma equilibrada. Atualmente o Código está sofrendo por uma revisão no legislativo, sendo questionada por ambientalistas, cientistas e movimentos sociais, inclusive os ligados à agricultura familiar, por entenderem que a nova proposta prejudica toda a sociedade e só beneficia o agronegócio. Este blog é um canal de comunicação da sociedade civil organizada com toda a sociedade brasileira, no intuito de informá-la sobre o que está acontecendo dia-a-dia com o nosso Código Florestal. Acesse e Divulgue em todos os meios! http://umcodigopelavida.wordpress.com/. Fonte: Rogério Mucugê, CCEA Bahia. |
ABONG lança pesquisa sobre acesso de ONGs a recursos privados
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A pesquisa Sustentabilidade das ONGs no Brasil: acesso a recursos privados, foi lançada dia 24 de agosto, em São Paulo, pela ABONG (Associação Brasileira de ONGs), com o apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE). As informações foram coletadas ao longo do ano de 2008, a partir da colaboração de diversas organizações associadas que acessam fundos privados, a pesquisa visa ampliar e aprofundar o debate sobre sustentabilidade na sociedade brasileira. O lançamento aconteceu em seminário aberto ao público, com debates sobre sustentabilidade das organizações da sociedade civil e a iniciativa privada, sobre os resultados da pesquisa e distribuição da publicação. Em documento para a imprensa, a ABONG relata que as mudanças nas relações com os parceiros tradicionais, como as agências de cooperação internacional, as organizações da sociedade civil têm enfrentado novos desafios para manter suas estruturas e projetos em funcionamento. Nesse sentido, a ABONG tem se debruçado sobre o tema de forma ampla, tanto na luta por uma legislação que regulamente o acesso a recursos públicos quanto na discussão do acesso a recursos privados. “No nosso entendimento o tema do acesso a fundos privados brasileiros é bem relevante e o fato do assunto ser discutido a partir de uma pesquisa feita pela ABONG, ajuda a aprofundar a discussão sobre algumas questões-chave que ela aponta”, declara Viviane Hermida, assessora de projetos da CESE. Fonte: CESE Informa. |
Itaú Unibanco lança edital para FIES 2010
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O Fundo Itaú Excelência Social (FIES) aplica seus recursos em ações de empresas com reconhecidas práticas sociais, ambientais e de governança corporativa. Além disso, destina 50% da taxa de administração no reconhecimento e estímulo ao trabalho de organizações não governamentais que atuam na área educacional. Poderão participar organizações da sociedade civil sem fins que sejam responsáveis diretas por programas sociais na área de educação cuja implantação seja anterior a 15 de julho de 2009. No ano de 2010 a FIES selecionará programas de atendimento direto ou formação de educadores nas categorias de educação infantil, educação para o trabalho e educação ambiental. Acesse: www.fundacaoitausocial.org.br.Fonte: Terezinha Gonçalves e Itaú Unibanco. |
Edital para projetos de pesquisa científica nas áreas de relações de gênero
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O Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento –CNPq, a Secretária de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM/PR e o Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA tornam público o presente Edital, inserido nas ações do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem a contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, estimulando e fortalecendo a produção de pesquisas e estudos relacionados aos temas relações de gênero, mulheres e feminismos, buscando contemplar a intersecção com as seguintes abordagens: classe social, geração, raça, etnia e sexualidade. As inscrições seguem até 07/10/2010. Esse edital reservará recursos específicos para pesquisas voltadas às temáticas das relações de gênero no campo e na floresta. Fonte: Isabel Cristina Reis, Lista ABPN / www.spmulheres.gov.br. |
Instituto Votorantim lança 4° edital de seleção de projetos culturais
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O Instituto Votorantim abriu processo de seleção de projetos que envolvam artes visuais, artes cênicas, cinema, vídeo, literatura, música e patrimônio. O edital vai selecionar iniciativas que promovam a ampliação e a qualificação do acesso de jovens, entre 15 e 29 anos, a bens culturais. Serão investidos R$ 3 milhões, e a novidade fica por conta da categoria Acessibilidade, que contemplará projetos de inclusão e formação cultural para jovens com deficiência ou mobilidade reduzida. Do investimento total, até R$ 1 milhão será destinado à essa categoria. Acesse o regulamento do edital. Fonte: ABONG. |
Caixa ODM seleciona projetos de comunidades
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O Programa CAIXA ODM é uma estratégia de responsabilidade social empresarial que, por meio do apoio institucional e de investimento de recursos em projetos socioambientais em comunidades promove a cidadania e o desenvolvimento local sustentável. Dessa forma, foi lançado no site do PNUD: endereço eletrônico: http://pnud.org.br/recrutamento/index.php,o primeiro edital para Seleção de Projetos em Comunidades. Serão selecionados 79 projetos que contribuam para o desenvolvimento regional sustentável e para o alcance dos ODM, cujo público beneficiário são comunidades em situação de vulnerabilidade socioambiental, localizadas em municípios onde a CAIXA possui agência, sendo um projeto por Superintendência Regional. As inscrições seguem até 17/09/2010. Fonte: Rosana Fernandes, CESE. |
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INSTITUTO BÚZIOS INFORME
Publicação Nacional
Periodicidade: Mensal |
EDITOR
Valdisio Fernandes |
EQUIPE
Alberico Manoel, Arlene Malta,
Atillas Lopes,
Ciro Fernandes, Eva
Bahia, Evani Silva,
Gil Nunes,
Guilherme Silva,
Laudiceia Gomes,
Lidianny Fonteles,
Luciene Lacerda,
Marcele do Valle,
Marcos Mendes,
Mariana Reis,
Milena Brasil,
Paulo Piramba,
Tiago Paixao. |
Contato
buzios@institutobuzios.org.br |
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