INFORME
Nº 83 FEVEREIRO 2012 |
Fórum Social Temático 2012 aprova carta para Cúpula dos Povos |
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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil |
Depois de quase uma semana de debates em torno da sustentabilidade, terminou em 29/01, em Porto Alegre (RS), o Fórum Social Temático 2012. De acordo com os organizadores, o principal objetivo do evento foi alcançado: a elaboração de um documento com alternativas para ser apresentado na Cúpula dos Povos da Rio+20, que acontece em junho, no Rio de Janeiro. O evento reuniu 100 movimentos sociais, mais de 40 mil pessoas e de 3000 lideranças internacionais que participaram das atividades, que incluíram oficinas, mesas de debate e eventos em quatro cidades do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, São Leopoldo, Canoas e Novo Hamburgo. "O Fórum Social Temático foi muito além das expectativas. Conseguimos nos preparar para a Rio+20. Já acertamos uma comissão que será recebida pela ONU. A intenção é trazer o Fórum Social Mundial de 2013 para Porto Alegre”, afirma a coordenadora do comitê de Porto Alegre, Jane Argollo. A organização ainda prevê para daqui a 15 dias a divulgação de uma síntese de tudo que foi tratado nos debates do Fórum Social Temático. |
Instituto Búzios, Círculo Palmarino e Fundação Lauro Campos debatem, Racismo Ambiental, Exclusão e Extermínio da juventude negra no FST
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No dia 28 de janeiro o Instituto Búzios, junto com o Círculo Palmarino e a Fundação Lauro Campos, realizaram duas atividades autogestionárias no Fórum Social Temático, em Porto Alegre. Os tema das mesas foram “Desenvolvimento exclusão e extermínio da juventude negra: uma visão crítica” e “Racismo Ambiental e as populações tradicionais”. À mesa desse último tema foi coordenada por Luciene Lacerda do instituto Búzios-RJ tendo como expositores Tania Pacheco, do Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil; Ronaldo Oliveira, do Instituto Búzios-Ba e Damião Braga, da Associação dos Quilombolas da Pedra do Sal-RJ, integrante do MNU. O debate contou ainda com a participação de Marcelle do Valle, Eva Bahia, Marcos Mendes e Débora Anjos. Assista a exposição de Tania Pacheco sobre “Racismo Ambiental & Gênero”. Assista também ao debate sobre o Extermínio da Juventude Negra no FST. O Instituto Búzios participou também de atividades do movimento de mulheres, do Quilombo dos Silva e da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas. A plenária da frente teve como objetivo a construção do documento que balizará sua intervenção na Cúpula dos Povos pela Justiça Social Ambiental, contra a Mercantilização da Vida e a Natureza e em Defesa dos Bens Comuns que se celebrará no Rio de Janeiro, de 18 a 23 de junho de 2012. No próximo dia 5 de fevereiro acontecerá no Rio de Janeiro uma reunião do Rio+20 Negro. A Frente irá realizar um seminário de 16 a 18 de março, no Quilombo urbano da Pedra do Sal-RJ para atualizar lideranças quilombolas de 8 a 15 estados sobre as questões da Rio+20, Código Florestal e outros assuntos referentes ao tema da Cúpula. O MST confirmou presença no seminário. Acesse o album de fotos. Leia mais sobre o assunto. |
Esther Vivas: Do Fórum de Porto Alegre à Cúpula dos Povos [Rio+20]
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De olho na Cúpula dos Povos que se celebrará no Rio de Janeiro, coincidindo com a Cúpula Oficial da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, os coletivos reunidos em Porto Alegre colocam no centro de seus debates a necessidade urgente de vincular a luta social indignada ao movimento pela justiça climática global. E, deste modo, preparar, desde o Fórum Social Temático em Porto Alegre, o caminho à Rio+20. O Fórum de Porto Alegre acerta em cheio ao apontar a centralidade da crise ecológica e climática. É que o futuro do planeta nos afeta a tod@s. Não há justiça social sem justiça ambiental, nem justiça ambiental sem justiça social. Tomemos nota. Leia a matéria na íntegra. Acesse o site: http://cupuladospovos.org.br/. Luciene Lacerda. Fonte: Racismo Ambiental. |
Rio+20 abre credenciamento para sociedade civil e inscrições em eventos paralelos
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Organizações não governamentais e outros "Major Groups" com status consultivo no Conselho Social e Econômico das Nações Unidas (ECOSOC) já podem fazer o pré-credenciamento de seus representantes para a Rio+20. Instituições registradas na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável também estão habilitadas para dar início ao processo obrigatório a todos os interessados em participar da Conferência (20-22 de junho) ou da terceira sessão preparatória (13-15 de junho). O prazo termina no dia 20 de maio. Acesse o site de credenciamento. Saiba mais sobre o contexto da Conferência em onu.org.br/rio20/sobre. |
Luiza Bairros, ministra da SEPPIR, avalia um ano de governo
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Em entrevista exclusiva concedida ao Portal Áfricas, a Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros, faz uma avaliação de seu primeiro ano frente à SEPPIR, fala sobre religiões de Matriz Africana e os principais projetos para 2012. A SEPPIR foi criada pelo Governo Federal no dia 21 de março de 2003. A data é emblemática: em todo o mundo, celebra-se o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A criação da Secretaria é o reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro Brasileiro. Leia a entrevista. Confira o Pronunciamento Oficial da Ministra Luiza Bairros em cadeia nacional no dia 20 de Novembro de 2011. Fonte: Luís Michel Françoso, Portal Áfricas | Seppir. |
Dossiê Relações Raciais e Ação Afirmativa
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“A primeira década do século XXI pode ser considerada marco de uma mudança fundamental na percepção de quem somos nós, os brasileiros. Fruto de um longo processo de lutas e disputas simbólicas recobertas pela ideia de país mestiço e harmônico, finalmente nos descobrimos em berço esplêndido como descendentes de africanos, europeus, asiáticos, nativos etc. A mestiçagem e a miscigenação realmente existentes têm sido deslocadas de seu sentido anterior, no qual às origens ancestrais de muitos pouca ou nenhuma importância era conferida, para um reconhecimento de sua centralidade no processo de estigmatização ou mobilidade social de um grupo. Dessa forma, o imaginário social que conferia à mestiçagem o estatuto prioritário de nomeação de boa parte dos brasileiros, encobrindo suas origens, tem dado lugar, por exemplo, aos prefixos afro, euro etc. O dossiê que ora apresentamos tem como objetivo fazer a diferença, não só em relação ao contato com os temas e problemas que estão na base das lutas sociais do passado e do presente, mas também propiciar aos leitores, de modo geral, um conjunto de novas possibilidades de tratamento de questões que atravessam nosso cotidiano”. Leia o dossiê na Revista Contemporânea n.2 / UFSCar. Lilian Almeida. Fonte: Jorge Luís Rodrigues dos Santos. |
"Racismos e olhares plurais"
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A coletânea "Racismos e olhares plurais",organizada por Ana Cristina de Souza Mandarino e Estelio Gomberg, enfoca as distintas modalidades de manifestação de racismo no Brasil e suas repercussões na sociedade. Os textos que compõem esta coletânea oferecem-nos um quadro complexo e dinâmico do problema – que a um só tempo recoloca a história e a política no centro da análise. Os autores da obra, através de diferentes enfoques, contribuem de forma profícua para o debate sobre o racismo e o preconceito racial, “desempacotando” um termo por vezes usado de maneira muito vaga, para expor toda uma gama de práticas e discursos racistas vigentes em campos sociais diversos. Os organizadores da coletânea acreditam que estabelecer canais de diálogo entre diversos organismos da sociedade – acadêmicos, governamentais e não governamentais – é uma avenida importante na luta contra o racismo, um caminho que vale a pena ser trilhado. Neste sentido seu objetivo é duplo: analisar as manifestações de racismo e suas interfaces no Brasil e motivar o envolvimento de diversas instituições e atores sociais na superação da discriminação. Ambos os objetivos, de fato, complementam-se: trata-se fundamentalmente de contribuir para a efetivação de uma equidade histórica. Leia a coletanea publicada pela Edufba. Florentina Souza. Fonte: Estélio Gomberg. |
O Grande Irmão das grávidas
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Já falei aqui que sou favorável à discriminalização do aborto; também já demonstrei como alguns legisladores brasileiros querem transformar a mulher grávida num simples repositório de embriões; também demonstrei que essa tendência (de tratar a mulher grávida como uma espécie de escrava do feto que carrega) têm se manifestado também entre os legisladores de outros países. Então, é exatamente isso o que estão fazendo: como os projetos de lei (nascituro; bolsa estupro e etc.) geraram muita polêmica, eles tentaram mascarar os mesmos objetivos, por via transversa. A Medida Provisória 557/2011, que, com a desculpa de que visa proteger as mulheres grávidas e puérperas, cria um ‘cadastro nacional’ que incluiria os dados médicos das mulheres grávidas. Ao que parece, funcionará assim: se você tiver ficado grávida e for buscar atendimento médico em qualquer lugar (da rede pública ou privada), esses lugares serão obrigados a inserir seus dados e as informações de seu atendimento, nesse cadastro do governo. Percebam logo de cara que faz parte do nome do mencionado cadastro a palavra ‘vigilância’ e é exatamente isso que a mulher grávida será: vigiada. Obviamente que eles tentam mascarar essa nova espécie de ‘Grande Irmão’, dizendo que o objetivo seria prevenir a mortalidade materna e melhorar os serviços oferecidos no SUS. É isso o que diz o blog do governo. Leia o artigo na íntegra. Elenice Semini. Fonte: Sub Judice -Direito, Literatura e Afins. |
Após polêmica, governo retira de MP artigo que dificultaria aborto legal
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Depois da polêmica com feministas e do mal-estar ocorrido na reunião passada do Conselho Nacional de Saúde, o governo federal decidiu retirar da Medida Provisória que cria o cadastro de gestantes um artigo que fazia referência aos direitos do nascituro. A retificação, que saiu ontem no Diário Oficial da União, ajudou a acalmar os ânimos, mas ainda não conseguiu satisfazer os movimentos sociais. "O ideal seria tirar toda MP”, afirmou a coordenadora executiva do movimento Católicas pelo Direito de Decidir, Rosângela Talib. Leia a matéria completa. Fonte: Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo | IHU Unisinos. |
20 anos da PORTFOLIUM - Calendário Revolta dos Búzios
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A Portfolium Laboratório de Imagens está completando 20 anos, desenvolvendo trabalhos com a linguagem visual (cinema, fotografia etc.), buscando contribuir com a valorização da memória dos movimentos sociais, na Bahia e no Brasil. Tempo de muitas realizações, frustrações e, sobretudo, resistência. Fundada em janeiro de 1992, pelo cineasta Antônio Olavo e pelo fotógrafo Josias Santos. Foram realizados três filmes longa metragem: Paixão e Guerra no Sertão de Canudos (1993), Quilombos da Bahia (2004) e Abdias Nascimento Memória Negra (2008), já vistos por centenas de milhares de pessoas. Além dos filmes longas (e outros curtas), foram promovidos muitos cursos de fotografia e editados livros, revistas e nove Calendários de Parede. Em 2012 a Portfolium apresenta um novo Calendário, desta feita com o tema Revolta dos Búzios, que inspira um projeto mais abrangente, cuja ponta é um filme documentário longa metragem, atualmente em fase de produção. “No estudo da Revolta dos Búzios, para a elaboração do calendário, tomamos como principal fonte de pesquisa os “Autos da Devassa”, documento de inegável valor histórico, com mais de 2.000 páginas escritas no “calor da hora”, contendo o desdobramento minucioso da grande investigação que o governou mandou proceder, após o surgimento dos “papéis revolucionários” em 12 de agosto de 1798. Sem pretensão de análise, os textos do Calendário têm uma narração descritiva dos acontecimentos, um esboço da tentativa de “esquartejamento” dos “Autos da Devassa”, mais do que nunca necessário, para que a gente não se fique falando do que não conhece, contrapondo o ocultamento indesejado, a desinformação generalizada, que, a despeito das boas intenções, produz danos históricos também graves”, declara Antonio Olavo. Contatos para aquisição do Calendário: portfolium@portfolium.com.br. |
Religiões afro-brasileiras fazem vídeo-resposta para exibir na Record
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Em decisão inédita do Ministério Público Federal, entidades afro-brasileiras foram autorizadas a produzir um vídeo de direito de resposta coletivo a uma reportagem da TV Record. O programa foi gravado e tornou-se público no final de 2011, mas não pode ser exibido, pois a emissora recorreu da ação e conseguiu impedimento momentâneo. Leia a matéria e assista ao vídeo. Fonte: Geledés | Ciranda Net. |
Carta Aberta pela Democratização e Transparência do Judiciário
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Organizada pela JusDH – Articulação Justiça e Direitos Humanos, e assinada por cerca de 200 entidades de direitos humanos e movimentos sociais de todo o Brasil, aliados a cerca de 100 personalidades do mundo jurídico, acadêmico e político a Carta Aberta pela Democratização e Transparência do Judiciário foi entregue no ato público da OAB no dia 31/01, em Brasília. A carta representa uma das maiores mobilizações da sociedade em torno de uma questão ligada à justiça e ao Poder Judiciário. Diante das denúncias trazidas à tona pela atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, e a reação corporativa de setores da magistratura nacional, a Carta Aberta apresente-se como um veículo para a sociedade manifestar o seu anseio por mudanças no Poder Judiciário, tornando-o mais democrático, sensível aos problemas econômicos, sociais e culturais do povo brasileiro, e verdadeiramente comprometido com a efetivação dos direitos humanos no Brasil. A Carta Aberta será levada aos órgãos de cúpula da administração da justiça, no intuito de demonstrar ao judiciário, ministério público, defensoria pública e advocacia que a sociedade organizada anseia por uma verdadeira Reforma do Judiciário agora voltada para a Democratização da Justiça. O Instituto Búzios é um dos signatários do documento. Leia a íntegra da Carta. Fonte: Instituto Búzios | Racismo Ambiental. |
Simpósio Internacional sobre a Juventude Brasileira
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As inscrições do V JUBRA - Simpósio Internacional sobre a Juventude Brasileira, já estão abertas e se encerram dia 29 de fevereiro. O V JUBRA vai acontecer em Recife nos dias 4 a 6 de setembro de 2012. O Jubra é o maior evento sobre a temática realizado no Brasil. Ocorreu pela primeira vez em 2004 na UFRJ. Um dos objetivos do Jubra é potencializar o fluxo de intercâmbios e ampliar a rede de cooperação entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros que estudem a temática da juventude a partir de diferentes referenciais e campos do saber. Conheca mais do evento no site http://www.abrapso.org.br/ e facebook (www.fb.com/VJubra). Fonte: Deise Benedito. |
A Lei n° 10.639 na visão de Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
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Indicada pelo movimento negro para a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva integrou como relatora à comissão que elaborou o parecer CNE/CP n.º 3/2004. O documento regulamenta a lei 10.639/2003 e estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos termos do Artigo 26 A da Lei 9394/1996 das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Em atendimento a uma solicitação da Assessoria de Comunicação da Fundação Cultural Palmares, Petronilha respondeu nesta quarta-feira (11) a uma entrevista sobre os primeiros anos da Lei, ainda em implementação. Confira a entrevista. Fonte: Daiane Souza, Fundação Cultural Palmares. |
Projeto Quilombo Cultural promoverá o fortalecimento de comunidades quilombolas
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A Fundação Cultural Palmares (FCP) ,em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), celebra a concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Quilombo Cultural. A proposta promoverá o fortalecimento institucional, técnico e operacional de empreendedores, associações e cooperativas quilombolas a fim de mapear e proteger o patrimônio material e imaterial dessas comunidades. Entre as metas a serem cumpridas, o projeto prevê a capacitação de 100 empreendedores e 30 associações em empreendedorismo quilombola, assistências técnica e jurídica e a construção da rede de articulação da economia da cultura dos quilombos. Além disso, o projeto trabalhará na elaboração do Mapa do Patrimônio Cultural Quilombola, com o lançamento de cinco volumes de livros, criação de um site e realização do Seminário Nacional de Capacitação de Empreendedores Quilombolas. O convênio prevê a realização de atividades no prazo de 12 meses e beneficiará comunidades de todo o Brasil, tendo em vista fomentar o desenvolvimento da produção, o acesso à justiça, à informação e às decisões parlamentares; a proteção ambiental, agrária e aos direitos humanos; a circulação e consumo de bens e serviços culturais quilombolas. Leia a matéria completa. Elenice Semini. Fonte: Denise Porfírio, Fundação Cultural Palmares. |
Marcha das Cem Mil Mulheres Negras – Brasília 2015
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A marcha foi idealizada, no refeitório do Tulip Inn Hotel, Salvador-Ba, por ocasião do Encontro Paralelo da Sociedade Civil para o Afro XXI: Encontro Ibero Americano do Ano dos Afrodescendentes (16 a 20 de novembro de 2011) e será gestada até 28 de setembro de 2015. Trata-se de uma iniciativa da AMNB - Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, mas, atente! A intenção é conseguir aglutinar o máximo de organizações de mulheres negras, assim como outras organizações do Movine (Movimento Negro), sem dispensar o apoio de organizações de mulheres e de todo tipo de organização que apoie a equidade sócio-racial. A AMNB convida a todas para construírem e participarem da Marcha das 100 mil mulheres negras, para exigir do estado brasileiro, bem como de todos os setores da nossa sociedade, o compromisso efetivo com o nosso empoderamento e promoção da equidade racial e de gênero, a fim de que possamos exercer plenamente os nossos direitos como cidadãs brasileiras e construtoras históricas do Brasil. Leia a convocatória na íntegra. Inscrições através do e-mail mulheresnegras2015@gmail.com. Jesiel Oliveira Filho. Fonte: 2015-marchadascemmilmulheresnegras.blogspot.com/. |
Deputado quer criar cotas para parlamentares negros
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A Câmara analisa a PEC (proposta de emenda constitucional) 116/11, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), que prevê a reserva de vagas na Câmara, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal para parlamentares negros por cinco legislaturas. Segundo a proposta, o número de vagas será definido com base no percentual de pessoas que tenham se declarado negras ou pardas no último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esse número não poderá ser menor que 1/5 do total das vagas no parlamento ou maior que a metade das vagas. A proposta prevê ainda a prorrogação da reserva por mais cinco legislaturas, por intermédio de uma lei complementar. Segundo Luiz Alberto, hoje, a Câmara tem cerca de 30 deputados. Com a medida, diz ele, esse número aumentaria para 150. - Evidentemente que os partidos teriam interesse em disputar essas vagas. Não tenho nenhuma ilusão de que é fácil aprovar essa proposta, mas queremos fazer o debate público, com os movimentos sociais, com a sociedade, para que isso repercuta no Parlamento e possamos aprovar essa PEC. Fonte: R7. |
Editora libera livro para download gratuito sobre rebeliões insurgentes na Bahia
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Pode um sonho verdadeiro sumir da face da terra sem deixar vestígio? então o que foi feito dos sonhos e ideias libertárias da velha Bahia após a derrota da sabinada, no dia 16 de março de 1838? e, a partir daí, pelas próximas décadas, teríamos mesmo um período de pura conformidade, como pensou a historiografia tradicional? eis, em síntese, os questionamentos iniciais, as perguntas básicas de pesquisa que deram origem a “O tutu da Bahia; transição conservadora e formação da nação, 1838-1850”, do historiador Dilton Oliveira de Araújo. O livro aborda o medo das insurreições escravas, sobretudo africanas, foi algo que fez emergir o "tutu" em alguns escritos políticos de jornais do século XIX e teve origem na tese de doutorado desenvolvida junto ao programa de Pós-Graduação em história da Universidade Federal da Bahia, cuja defesa aconteceu em 2006. a pesquisa foi realizada no arquivo Público do estado da Bahia, no instituto Geográfico e histórico da Bahia, no instituto histórico e Geográfico Brasileiro, na Biblioteca nacional, no arquivo nacional e em bibliotecas diversas, especialmente na Biblioteca da Faculdade de Filosofia e ciências humanas da UFBA. Consulte ou faça download do livro. Fonte: Correio Nagô. |
Projeto de lei propõe que negros possam adotar sobrenomes africanos
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Projeto de lei que propõe que a população negra possa incluir sobrenomes africanos além dos de família após completar 18 anos fará parte dos debates da Câmara dos Deputados no retorno dos trabalhos legislativos. Aprovado no fim do ano passado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa, o projeto foi encaminhado para decisão conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Leia a matéria completa. Fonte: Mariana Jungmann e Iolando Lourenço, Agência Brasil. |
Cotistas se dão bem na sua maior prova: a carreira
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Oito anos após o início do programa de reserva de vagas no ensino superior para negros e estudantes da rede pública, ex-cotistas estão se saindo muito bem na prova mais importante: a carreira profissional. Sete em cada dez estudantes que ingressaram na universidade pelo sistema de cotas já conquistaram uma vaga no mercado de trabalho, sendo seis deles na sua área de formação. Dois se preparam para concursos e apenas um não conseguiu emprego após a formatura. Os dados inéditos fazem parte da primeira pesquisa feita, no ano passado, pela Universidade do Estado do Rio (Uerj), com 20% dos 4.280 ex-cotistas. O levantamento coordenado pela Sub-reitoria de Graduação revelou que 90% dos cotistas pioneiros não pensam em parar os estudos. Entre os egressos, 67% já concluíram cursos de pós-graduação e 39% frequentam mestrado, como Bruna Melo dos Santos, 30 anos. Leia a matéria na íntegra. Fonte: Maria Luisa Barros, O Dia. |
Preservativo Feminino: das políticas globais à realidade brasileira
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O preservativo feminino integra o contexto de desenvolvimento de novas estratégias para ampliar as opções de proteção das mulheres diante da epidemia de HIV/Aids. Esta publicação, intitulada Preservativo Feminino: das políticas globais à realidade brasileira, aborda o processo de consolidação do preservativo feminino no Brasil em cenários global e local. Os capítulos tratam do contexto atual do preservativo feminino, desde sua produção até os resultados da revisão sistemática de sua eficácia, efetividade e aceitabilidade. O trabalho tem como objetivo, ainda, contribuir para a promoção do acesso universal e equitativo ao insumo. O documento foi produzido pelo NEPO, ABIA e UNFPA. Confira a versão eletrônica. Fonte: UNFPA. |
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INSTITUTO BÚZIOS INFORME
Boletim Eletrônico Nacional
Periodicidade: Mensal |
EDITOR
Valdisio Fernandes |
EQUIPE
Aderaldo Gil, Arlene Malta, Atillas Lopes, Ciro Fernandes, Debora Anjos, Enoque Matos, Eva Bahia, Evani Silva, Gil Nunes, Guilherme Silva, Isa Araújo, Juciene Santos, Kenia Silva, Lidianny Fonteles, Luciene Lacerda, Luiz Felipe de Carvalho, Marcele do Valle, Marcos Mendes, Mariana Reis, Ronaldo Oliveira, Silvanei Oliveira, Tiago Paixão, Tom França. |
COLABORADORES
Alberico Manoel, Antonio Ribeiro, Egidio Levi, Elenice Semini, Laudiceia Gomes, Milena Brasil,Washington Dias.
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Contato
buzios@institutobuzios.org.br |
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