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MÍDIA NEGRA E FEMINISTA
INFORME Nº 146 MAIO 2017
Ensino de história afro-Brasileira e índigena em Salvador será monitorado por comitê interinstitucional

Primeiro no País, órgão colegiado foi constituído oficialmente ontem com a posse dos membros. Confiança e expectativa elevada de que agora será alcançada a efetiva inclusão nas salas de aula de conteúdos sobre a história e cultura afro-brasileira e indígena para ampliar o horizonte e a formação educacional dos alunos. Esse foi o espírito e a aposta, expressados nos discursos e falas, que conduziram ontem, dia 26, na sede do Ministério Público estadual, em Nazaré, a posse dos representantes do Comitê Interinstitucional de Monitoramento e Avaliação da Implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, primeiro criado com esta finalidade no Brasil. O órgão colegiado reúne, a princípio, mais de 30 instituições, e vai monitorar e avaliar de forma contínua as políticas públicas voltadas ao cumprimento das leis no município de Salvador. As normas legais tornam obrigatório o ensino das temáticas na rede escolar e universitária em todo o País. Leia a matéria na integra. Fonte: MP-BA, Cecom.

“Sala de aula não é templo de Candomblé nem igreja”, diz Makota Valdina

A fala da líder religiosa do Candomblé, Makota Valdina Pinto, traduz um dos reais sentidos acerca do ensino de história afro-brasileira e indígena. No dia 26 de abril foi instalado o Comitê Interinstitucional de Monitoramento e Avaliação da Implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, iniciativa gerada justamente diante das dificuldades encontradas para efetivação da legislação. “Perguntar se a instituição cumpre as Leis não é suficiente porque ninguém em sã consciência vai dizer que não. Esse é um debate que temos que enfrentar de frente porque, simplesmente, perguntar não atende. Nós queremos, de fato, superar o racismo institucionalizado, que impede a implementação”, alerta um dos coordenadores do Instituto Búzios, Guilherme Moreira da Silva. “Existe um equívoco muito grande para muitos educadores que se recusam cumprir a lei quando dizem ‘Ah, mas eu não vou ensinar Candomblé’. Candomblé é para ser ensinado nos terreiros. Sala de aula não é para ensinar religião nenhuma. Somos ou não somos um estado laico?” chama a atenção a professora, que desde a década de 70 desenvolve a temática nas instituições de ensino. Leia a matéria completa. Fonte: Donminique Azevedo, Correio Nagô.

O movimento negro brasileiro e a lei 10.639/03: da criação aos desafios para a implementação

Amilcar Pereira - O objetivo deste artigo é discutir o processo de criação da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório no Brasil o ensino de histórias e culturas africanas e afro-brasileiras, como resultado da ação do movimento negro brasileiro, bem como refletir sobre os desafios presentes que se impõem ao processo de implementação desta legislação, a partir das perspectivas de lideranças do movimento negro brasileiro por mim entrevistadas nos últimos anos. O processo histórico que resultou na criação da referida lei é bastante longo e complexo, mas indubitavelmente teve como protagonista o movimento social negro. Uma vez criada a legislação, o passo seguinte, e ainda mais complexo, é o processo de sua implementação em um país tão desigual e diverso como o Brasil. O que dizem, nesse sentido, as lideranças do movimento negro? Leia o artigo na íntegra. Zelinda Barros | Fonte: Revista Contemporânea de Educação, v. 12, n. 23, 2017, UFRJ.

Vinte anos sem Paulo Freire, educador do anticonformismo

Por Alessandro Mariano - No dia 2 de maio de 1997 o Brasil perdia Paulo Freire, que nos deixou o legado de uma pedagogia crítica e libertadora dos oprimidos, que compreende a educação no sentido amplo, como processo de formação, cujo objetivo fundamental é de humanizar e emancipar. 20 anos depois, seu legado ainda inspira a educação libertadora mundo afora. Suas formulações, sua prática educativa, demonstrou que a educação não pode se limitar a transmitir conteúdos, mas, sobretudo, a produzir conhecimentos como elemento constituinte da prática da liberdade. acreditava que a mudança é possível, e compreendia a educação como uma instrumento para essa mudança, recusando o pensamento fatalista (neoliberal) que nega o sonho de outro mundo possível. Nas palavras de Freire, “a educação não muda o mundo, a educação muda as pessoas, as pessoas mudam o mundo”. Leia o artigo na íntegra. Fonte: MST.

O colonialismo e o mito do Portugal não-racista

Por Miguel Fernandes Duarte - Existe uma narrativa recorrentemente propagada pela sociedade portuguesa de que, neste país, antigo império colonialista, não existe racismo. Segundo este mito, esta é inclusive uma das razões pelas quais a extrema direita tem pouca expressão em Portugal, já que fomos, não só, um dos primeiros países a abolir a escravatura, como praticávamos, aliás, um tipo de colonialismo onde nos misturávamos com os nativos e onde incentivávamos a integração. Seria essa a herança da nossa portugalidade. Recentemente, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, deslocou-se a um dos mais significativos entrepostos de tráfico de escravos da era colonial, a ilha de Gorée, no Senegal. Lá, não só não expressou um pesar sobre esse crime, no qual o Império português tem uma responsabilidade imensa, como decidiu ainda exultar o tal dito carácter humanista do país, pela sua abolição da escravatura “pela mão do marquês de Pombal, em 1761,” reforçando que “essa decisão do poder político português foi um reconhecimento da dignidade do homem, do respeito por um estatuto correspondente a essa dignidade”. Ora, esta constante utilização da única coisa que se fez de positivo como forma de relativizar as atrocidades cometidas é, no mínimo, exemplar da mentalidade que ainda abunda no Portugal de hoje em dia. Portugal, o primeiro império ultramarino, o pioneiro – tanto no tráfico de escravos como na abolição do mesmo. Mesmo que, no fundo, o decreto da abolição da escravatura seja, em parte, uma fachada. Sabe-se que a abolição prática da escravatura em Portugal só ocorreu efetivamente em 1869, quase 100 anos após a data do decreto de Marquês de Pombal. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Áfricas | Comunidade Cultura e Arte.

O que significa ser fruto de um país que foi colonizado?

Por Carol Barreto - Em meio à preparação do editorial de moda da Coleção Vozes para a Black Fashion Week Paris, em 2015, discutíamos em equipe, como construir uma imagem para comunicar o conceito da coleção e debatíamos sobre os impactos da lógica colonial ainda presentes no nosso cotidiano. O local de apresentação seria a França, nação que colonizou muitos países africanos e, até tempos recentes, muitos territórios continuam sob sua administração. Nosso desafio era provocar um pensamento sobre a resistência das comunidades negras nesse contexto e foi assim, que a paisagem da região de quilombos da Bacia do Iguape nos pareceu ideal, pois no Recôncavo Baiano convivem diversas expressões culturais de ascendência africana com os traços arquitetônicos coloniais, e as ruínas de um convento do século XVII sugeriam a locação perfeita para a fotografia. “A Coleção VOZES evoca um debate sobre a pós-colonialidade e questiona: O que significa ser fruto de um país que foi colonizado? Que marcas de identidade podem ser interpretadas como subalternidade ou resistência? ”. Diante dessas questões imergi no processo criativo. Uma das inspirações foi a visualidade multicolorida de um grupo dentre as mulheres Herero da Namíbia, observei como modificaram a indumentária vitoriana imposta pela colonização alemã no século XIX, por meio do redesenho do traje com o patchwork multicolorido. Também analisei as provocações pós-identitárias na obra do artista anglo-nigeriano Yinka Shonibare, que fez releituras de cenas clássicas da nobreza européia do século XVIII em esculturas feitas com manequins sem cabeça, vestidos com peças características dessa época, mas reproduzindo suas vestes com as capulanas. Leia o artigo na integra. Fonte: Revista Raça.

Revelações da genética sobre quilombos brasileiros

Por Peter Moon - Em SP, análise de cromossomos mostra forte papel de homens mestiços, na instalação dos redutos de resistência ao escravismo. Entre as mulheres, há presença minoritária de índias. A maior concentração de remanescentes de quilombos no Estado de São Paulo fica no Vale do Ribeira. São dezenas de comunidades que, estima-se, foram criadas na primeira metade do século 19. Nessas comunidades, teve início em 2000 uma das mais aprofundadas pesquisas de genética de populações em desenvolvimento no Brasil. “As comunidades que estudamos são verdadeiras relíquias do processo de miscigenação da população brasileira. Conseguimos resgatar a história genética de quatro a cinco gerações de membros daqueles remanescentes de quilombos”, disse a geneticista Lilian Kimura. O estudo, que tem Kimura como primeira autora, foi publicado no American Journal of Human Biology. A investigadora responsável é Regina Célia Mingroni-Netto, professora no Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo e orientadora de Kimura no mestrado, doutorado e pós-doutorado. Leia a matéria completa. Fonte: Outras Palavras | Agência Fapesp.

Memória das Jornadas de Junho de 2013: as maiores manifestações da história do Brasil

Demian Melo - O agravamento da crise política, as mobilizações de massa das direitas, o golpe de 2016 e a vitória eleitoral das direitas no mesmo ano são o que Rafael Vieira denominou de reação às Jornadas de 2013, compondo aquilo que muitos têm chamado de onda conservadora. Só que o espírito de Junho ainda se faz presente e foi possível senti-lo na Primavera Feminista em 2015 e nas mobilizações feministas que se seguiram, assim como no belíssimo movimento de ocupação das escolas públicas no final de 2015. O artigo se propõe a cultivar essa memória das rebeliões de 2013. Não por nostalgia, e sim por um compromisso ativo e militante com todas as lutas dos trabalhadores e por uma nova insurgência. A manifestação de 20 de junho de 2013 foi a mais massiva do país, e só a manipulação grosseira dos dados pode lhe tirar seu lugar da maior da história do Brasil. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Blog Junho.

Juliana Romão: O feminismo é questão de tempo

“A bolha estoura e o choque de realidade escancara o histórico e continuado processo de desqualificação e desfiguração da persona da mulher e de sua presença na sociedade, uma presença ora útil – quando mantida na caixa pré-formatada que lhe foi determinada, ora perigosa e incômoda, ao primeiro sinal de ‘subversão’. A explosão da bolha, tal qual a consciência da leitura, novamente é irreversível. Não há caminho de volta”. Mestra em comunicação pela Universidade de Brasília (UnB), professora de Jornalismo na Uninassau (PE) e repórter da revista de educação Pátio, Juliana Romão usa do processo de alfabetização e as descobertas que as pessoas ganham junto a este aprendizado, para traçar um paralelo com o feminismo e o novo mundo - cheio de desafios, mas encantador – que se abre para as mulheres que passam a conhecer, com o tempo, outras possibilidades, principalmente a possibilidade de fugir de limitações de gênero impostas pelo patriarcado. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Think Olga.

Entre debates e embates: uma reflexão sobre epistemologias feministas Latino-Americanas

Renata Araújo Matos, Renata Lima, Delia Dutra - O presente texto objetiva discutir proposições elaboradas por parte de pensadoras feministas latino-americanas, pautando sua contribuição para os estudos teóricos que buscam compreender a construção dos padrões coloniais que ainda persistem na análise social da região. Entende-se que é pertinente fazer referência aos debates e confrontos internos aos movimentos e ao pensamento feminista para, dessa forma, evitar o caminho simplificador de não-reconhecimento, sem exceções, das contribuições do pensamento social já institucionalizado. O redesenho das categorias gênero e patriarcado, mulher e feminismo tem construído debates centrais da luta política das mulheres, recolocando termos e possibilitando rediscutir as fronteiras da democracia, das representações, da justiça, da igualdade e da cidadania. Entretanto, dentro deste contexto de reivindicações epistemológicas, há um negligenciamento dos diversos contextos históricos e culturais, existindo ainda a estigmatização e exotização das mulheres negras e indígenas latino-americanas. Embora os estudos sobre gênero tenham ampliado horizontes e eixosmetodológicos, tal como acontecido com a introdução do conceito de interseccionalidade através do feminismo negro, os questionamentos sobre as experiências étnicas das mulheres latinoamericanas continuam fragmentados nas formulações do próprio pensamento teórico feminista. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v. 11, n. 1, 2017, ICS/UNB.

Sob ataque dos três poderes, movimento indígena reage à maior ofensiva contra seus direitos

“Os ataques estão vindo de todos os lados, de todos os poderes”. Verbalizada pelo advogado Terena e assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Luiz Henrique Eloy, a descrição reflete como o movimento indígena percebe a onda de medidas que ameaçam a vasta sociodiversidade no país. O Brasil tem 305 etnias, totalizando quase 900 mil indígenas, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Passadas três décadas da promulgação da Constituição Federal de 1988, esses povos estão sob a mira de artilharia classificada por organizações indígenas, indigenistas e acadêmicos como a mais pesada desde o fim da ditadura militar. O modo como esses povos estão sendo excluídos dos processos de decisão sobre medidas que têm impactos diretos sobre suas vidas contraria ainda compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Leia a matéria completa. Fonte: IHU Unisinos.

Cultura dos quilombolas vive por meio de 828 famílias no Amazonas

Por Bárbara Costa - Oitocentos e vinte oito famílias quilombolas ainda existem no Amazonas, conforme os dados do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra). As comunidades quilombolas são grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o Brasil existam mais de 3 mil comunidades quilombolas. Em Manaus, os quilombolas trabalham com o comércio, alguns são funcionários públicos, dentre outras atividades. “No interior, as famílias tiram o sustento por meio da agricultura, pesca, extrativismo vegetal, artesanato, pecuária em pequena escala, produção de farinha e outros trabalham como professores”, afirmou o coordenador do Incra. O doutor em ciências sociais Thiago Jacaúna explica a importância dos quilombolas na região amazônica. “A presença negra na nossa região é muito importante na contribuição dos nossos valores culturais. Muito de nossos costumes vêm de origem negra, a musicalidade é um exemplo”, comentou o cientista. Leia a matéria completa. Fonte: Portal Áfricas.

EXPEDIENTE

MÍDIA NEGRA E FEMINISTA
Boletim Eletrônico Nacional
Periodicidade: Mensal

EDITOR
Valdisio Fernandes

EQUIPE
Allan Oliveira, Aderaldo Gil, Atillas Lopes, Ciro Fernandes, Enoque Matos, Erica Larusa, Eva Bahia, Guilherme Silva, Kenia Silva, Lidianny Fonteles, Lúcia Vasconcelos, Luciene Lacerda, Luiz Felipe de Carvalho, Luiz Fernandes, Marcele do Valle, Marcos Mendes, Mariana Reis, Ronaldo Oliveira, Mônica Lins, Silvanei Oliveira.

COLABORADORES
Marcelo Gonzaga, Juciene Santos, Elenice Semini.

CONTATO
buzios@institutobuzios.org.br
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