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O
INSTITUTO BÚZIOS, Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público
- OSCIP, entidade nacional sem fins lucrativos,
reconhecida pelo Ministério da Justiça
(Processo MJ nº 08026.001014/2004-04).
O INSTITUTO BÚZIOS desenvolve ações
direcionadas para subsidiar e estimular o fortalecimento
das organizações e movimentos sociais
autônomos, comprometidos com a conquista
de direitos e a afirmação da cidadania.
Compreendemos que a igualdade racial é
condição necessária ao desenvolvimento
pleno da democracia e da cidadania no nosso país.
As políticas de inclusão social,
e a promoção da igualdade racial
se constituem numa exigência histórica
e objetivo estratégico da nossa luta secular.
Pugnamos pela democratização do
poder público em todas as esferas de atuação
e governo e o combate a toda forma de discriminação
racial e de gênero.
O INSTITUTO BÚZIOS busca um desenvolvimento
comunitário participativo que dê
respostas aos problemas de desemprego, da pobreza,
de infra-estrutura econômica, social e urbana,
que atinge, principalmente, a população
negra.
O INSTITUTO BÚZIOS se articula e desenvolve
parcerias com entidades do movimento negro, ambientalistas,
igrejas, terreiros de candomblé, associações
comunitárias, instituições
públicas, universidades e com outras instituições
da sociedade civil buscando formular diretrizes
e propostas que viabilizem essas conquistas.
O INSTITUTO BÚZIOS participa da Rede Brasileira de Justiça Ambiental; CONNEB - Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil; Fórum Nacional da Juventude Negra e do Movimento Pró-Resex do Iguape.
O nome do instituto é uma homenagem à
Conjuração Baiana de 12 de agosto
de 1798, também denominada Conspiração
dos Búzios.
O INSTITUTO BÚZIOS tem atuação
direta e solidária nas comunidades realizando
várias ações das quais destacamos:
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Assessoria,
consultoria e apoio a processos de fundação
e organização de associações, cursos de formação e capacitação
profissional, cursos de pré-vestibular,
cursos de alfabetização popular,
cursos de resgate da cultura negra, ações
de educação ambiental.
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Avaliação
ambiental do município de Maragojipe,
em parceria com o Grupo Ambientalista GUIGUI
e a ONG ANTROPOLIS, diagnosticando os problemas
e sugerindo soluções. Maragojipe-Ba,
08/01/2003.
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Simpósio
A Energia e Suas Fontes Alternativas Em
parceria com o Sindicato dos Trabalhadores no
Ramo Químico e Petroleiro, Antropólis
e a PETROBRAS. Salvador - Ba, 25/04/2003. Informações
disponíveis no site:
http://www.institutobuzios.org.br
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Assessoramento a AVICCA – Participação na mobilização das vítimas de chumbo e cádmio nos municípios de Boquira e Santo Amaro, para a formação da AVICCA – Associação das Vítimas por Chumbo, Cádmio, Mercúrio e Outros Elementos Químicos do Estado da Bahia, em 20/08/2003. O Instituto Búzios assessorou a entidade para defesa das causas trabalhistas, meio ambiente, saúde e cidadania dos vitimados contra a PLUMBUM / COBRAC, cuja mina situava-se em Boquira e a fábrica de processamento em Santo Amaro. Denúncia junto à Comissão de Meio Ambiente, Minoria e Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados em Brasília, que realizou audiência pública no Município de Santo Amaro, acionando o Poder Judiciário. Santo Amaro da Purificação – e Boquira, Bahia, 2003. |
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Seminário
Resistência Negra No Brasil
Salvador
- Ba, 15/11/2003.
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Avaliação
ambiental de Gestão dos Recursos Hídricos
da baia de Camamú, em parceria com a ONG ANTROPOLIS, diagnosticando
os problemas e sugerindo soluções.
Camamú Ba, 03/02/2004.
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Instituto
Búzios Informe –
Em circulação desde abril de 2004
é um boletim eletrônico nacional
de divulgação de atividades, concursos,
seleção de projetos e notícias
de interesse do terceiro setor, priorizando
o segmento afrodescendente, mulheres e meio
ambiente. Disponível no site: www.institutobuzios.org.br
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Ciclo de debates
“Salvador é uma cidade negra. Negro
deve ser o poder político dessa cidade”
– Processo de reuniões
com diversas entidades do movimento negro que
culminaram no lançamento de um manifesto
(disponível no site: www.institutobuzios.org.br)
e em encontro de avaliação. Salvador
- Ba, 29/06/2004.
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O Instituto Búzios,
coordenou a elaboração e publicação
em 2004 do documento “POLÍTICAS
PÚBLICAS DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL PARA O POVO NEGRO DA CIDADE
DE SALVADOR”. A igualdade
racial é condição necessária
ao desenvolvimento pleno da democracia e da
cidadania na cidade de Salvador. Foi diante
desse desafio que os mais diversos representantes
do Movimento Negro organizado e de outras instituições
da sociedade civil realizaram vários
encontros com a finalidade de formular diretrizes
e propostas de políticas de inclusão
social, e promoção da igualdade
racial. Salvador - Ba, 13/09/2004. Disponível
no site: www.institutobuzios.org.br
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Mostra
de Vídeo Documentário: Negros
Subúrbio ferroviário,
Salvador - Ba: 17, 18 e 19/11/2004.
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Oficina
Cultural “Identidade Negra”.
Apresentações culturais,
debates, depoimentos.
05/03/2005 - Maragojipe - Ba
12/03/2005 - Conceição de Feira
- Ba
19/03/2005 - Pau da Lima, Salvador - Ba.
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Debate
Ancestralidade e Cultura - Salvador-Ba,
21 de março de 2005_Dia Internacional
de Combate ao Racismo.
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Colóquio
Ministério da Saúde, Instituto
Búzios & Terceiro Setor. O
Instituto Búzios e o Ministério
da Saúde realizaram um Colóquio
para a discussão com os representantes
de organizações não governamentais
das Normas de cooperação técnica
do Ministério da Saúde. Sinpojud,
Salvador - Ba, 26/04/2005.
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Campanha
“Na Fé e Na Raça”
- O Instituto Búzios e diversas
entidades do movimento negro coordenam essa
campanha com o objetivo de mobilizar e pressionar
os deputados na Assembléia Legislativa
da Bahia, pela aprovação do Estatuto
Estadual da Igualdade Racial. O lançamento
da campanha aconteceu no dia 09 de setembro
de 2005, na sede da OAB / secção
Bahia. Na discussão do projeto do Estatuto,
realizamos audiências públicas,
debates e seminários em várias
cidades do interior do estado. Informações
disponíveis no site: Campanha
na Fé e na Raça
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Projeto
Hera Yorubá Projeto
habilitado pela Comissão Nacional de
Avaliação dos Pontos de Cultura
/ Ministério da Cultura, visando à
implementação do Programa Cultura
Viva. Foram habilitados os projetos que demonstraram
em sua elaboração, coerência
com o Programa Cultura Viva, o devido atendimento
ao público alvo e comprovavam boa distribuição
dos recursos. Esses projetos compuseram uma
reserva de propostas, cujo conveniamento ficava
condicionado a maior disponibilidade orçamentária
para o Programa, seja ela advinda de recursos
próprios do Ministério da Cultura,
ou de emendas parlamentares, ou ainda de parcerias.
Secretaria de Programas e Projetos Culturais,
Portaria nº 4, de 10 outubro de
2005. Diário Oficial da União
Nº 196 de 11-10-2005, Secção
1 paginas 10 A 19.
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NAE
/ INEP - Projeto Brasil 3 Tempos, "Pesquisa
Sobre a Melhoria da Qualidade da Educação
Básica No Brasil".
O Instituto Búzios participou dessa pesquisa
realizada pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República NAE
e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira INEP. No
desenvolvimento do Projeto, foi realizada uma
pesquisa nacional sobre 50 temas estratégicos
mais importantes. Buscando-se medir a percepção
da sociedade com relação ao nosso
futuro, os resultados indicaram, a "MELHORIA
DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DO BRASIL" como o principal anseio da população.
Esse tema possui um caráter inovador;
contribui significativamente para a construção
do futuro do Brasil; e destaca o conhecimento
como o fator propulsor do desenvolvimento nacional.
Melhorar a educação significa,
dentre outros parâmetros, inserir o conhecimento
como a mola propulsora de nossa sociedade, posicionar
a escola como a entidade de maior destaque nacional,
valorizar o professor, aprimorar as condições
gerais de ensino, aprender a aprender e oferecer
novas facilidades para que os alunos possam
se dedicar à árdua tarefa de aprender
para a vida. A pesquisa dividiu-se em duas rodadas:
1ª de 6 a 26 de fevereiro e 2ª de
13 a 26 de março de 2006 e está
disponível na Internet no endereço: www.nae.gov.br/qe
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Rede
Soteropolitana de Incubação de
Empreendimentos Solidários
- O Instituto Búzios articula a construção
da rede, junto com outras entidades de assessoria
a empreendimentos solidários. Constituímos
um consórcio de entidades de assessoria,
apoio e fomento a empreendimentos solidários
que, dispondo de apoio institucional da Secretaria
Municipal de Economia Emprego e Renda SEMPRE,
elaboram e efetivam em conjunto uma proposta
integrada de ação, mobilização
de recursos complementares e a conseqüente
potencialização de forças
para o atendimento a um contingente expressivo
de empreendimentos. Em 11/07/2006 iniciamos
o processo de discussões para a formação
da rede que se encontra em desenvolvimento.
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Ciclo
de Interação Formativa de Lideranças
Negras e Populares - Promovido
pelo Instituto Búzios junto com organizações
do movimento negro e popular. Nessa primeira
fase do INFORNEP, realizada em Salvador –
Ba foram capacitados 35 agentes multiplicadores
para atuar em suas entidades junto com os dirigentes
dos movimentos sociais, militantes das comunidades,
e professores dos locais em que estão
inseridos. Eles estão comprometidos com
a formação de novas lideranças,
incentivando a realização nas
regiões e cidades de seminários,
debates e cursos, desenvolvendo as lutas pela
aprovação do Estatuto da Igualdade
Racial e por implementação de
políticas de ação afirmativa,
com a adoção de medidas reparatórias
e compensatórias. Estiveram representadas
20 entidades de cinco regiões da Bahia.
O Ciclo de Formação está
organizado em 05 etapas e além de Salvador,
será realizado nas regiões sul,
sudoeste, extremo sul e semi-árido. O
objetivo é capacitar 175 lideranças
para atuar junto aos movimentos sociais, no
desenvolvimento de políticas para a obtenção
dos direitos de cidadania e inclusão
do povo negro, contribuindo para a redução
das desigualdades e a distribuição
de oportunidades. Para a realização
da primeira etapa, o INFORNEP contou com recursos
próprios do Instituto Búzios e
o apoio financeiro da FASE
- Federação de Órgãos
para Assistência Social e Educacional.
Salvador, 04, 05 e 06 de agosto de 2006. Informações
disponíveis no site: Infornep
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Cooperação
Técnico-Científica e Cultural
– Termo de Parceria do Instituto
Búzios com a Secretaria de Economia Emprego
e Renda – SEMPRE do município de
Salvador e o Centro Federal de Educação
Tecnológica da Bahia - CEFETBA para o
desenvolvimento de projetos e atividades voltadas
para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento
de difusão de tecnologia, editoração
e publicação, planejamento e desenvolvimento
institucional abrangendo as áreas de
ensino, pesquisa e extensão. Nessa primeira
fase estão sendo realizadas as seguintes
ações: diagnóstico participativo
de cooperativas de produção de
forma a apontar as deficiências, potencialidades
e cenário atual nos aspectos associativo,
mercadológico, produtivo e organizacional;
assessoria técnica para análise
e parecer acerca da situação financeira,
jurídica e contábil das cooperativas;
relatório incorporando diagnóstico,
propostas e demandas para acompanhamento das
cooperativas. Salvador, 30/08/2006. Convênio
nº 03/2006, dotação orçamentária:
04.122.051.2514 – elemento de despesa
3.3.50.43 – fonte 000.
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Seminário
Mulher Negra e Meio Ambiente
– Realizado pela Central de Associações
Quilombolas - CEAQLAN e INSTITUTO BÚZIOS
na Comunidade quilombola de Lage dos Negros
– Campo Formoso / Ba, em 14 e 15-12-2006.
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Ação
de Solidariedade em São Francisco do
Paraguaçu - No dia 20
de julho de 2008 o Instituto Búzios em
parceria com a Associação Quilombola
de São Francisco do Paraguaçu
conduziu a essa comunidade uma caravana constituída
pelo coletivo negro da entidade, lideranças
do movimento negro e assessores de projetos.
A visita teve como objetivo a demonstração
de solidariedade e a articulação
de ações de apoio à luta
quilombola. O quilombo de São Francisco
do Paraguaçu existe, desde 1.600 segundo
os relatos dos mais idosos. Na área adjacente
foi construído um dos primeiros engenhos
de açúcar do Brasil, pioneiro
na exportação do produto para
a Europa. Ali se pratica um modo de vida fruto
de uma longa tradição deixada
pelos ancestrais. Na Floresta são extraídas
a Piaçava, o Dendê, a Castanha,
e tantos outros produtos. Diferentes tipos de
cipós são usados para fazer cofos,
cestos e outros artesanatos aprendidos a muitas
gerações. A organização
da luta pelos seus direitos, tem contado com
o apoio constante da Comissão Pastoral
dos Pescadores – CPP e da Associação
dos Advogados dos Trabalhadores Rurais –
AATR. A própria forma de ocupação
livre e comum do espaço - sem preocupação
com delimitação e formalização
de títulos individuais - e o desconhecimento
dos direitos territoriais por parte da comunidade
abriu brechas para que vários grupos
se arvorassem na condição de proprietários
forjando títulos de propriedade nos cartórios.
É uma violação de direito
bastante comum nos territórios tradicionais
e que mereceu tratamento explicito no artigo
17 da Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil.
Informações disponíveis
no site: SFP_PAGINA.html
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Roda
de Diálogo no Terreiro Tanuri Junsara
- O Instituto Búzios, em parceria com
a Associação Kunderenê,
promoveu no dia 25 de outubro uma roda de diálogo
com a Makota Valdina Pinto no terreiro Tanuri
Junsara. O evento teve como temas a Cosmovisão
do Candomblé de Tradição
Congo-Angola e A Importância do Candomblé
Na Preservação da História
do Povo Negro. O encontro reuniu educadores,
assessores de projetos, pesquisadores, estudantes
e ativistas. Durante o debate foi destacado
que a luta e resistência sempre foram
características da população
negra no Brasil. Em mais de quatrocentos anos
de luta, dos quilombos e o Kalundú, ao
movimento negro contemporâneo, passando
pelas diversas organizações, entidades
e articulações de grupos anti-racistas
em nossos dias atuais, o povo negro tem resistido
á dominação racial. Os
avanços e conquistas do povo negro são
resultados da resistência e luta do nosso
povo desde que foi arrancado de seu continente
de origem, a África, e submetido à
escravização em nosso País”.
Após o evento, os participantes se confraternizaram
com a comunidade do Tanuri Junsara no abará
cultural promovido mensalmente pelo terreiro.
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Lançamento
do filme "Maria do Paraguaçú"
- Entidades do movimento negro e movimentos
sociais realizaram no dia 27 de novembro de
2008, em Salvador, um encontro de solidariedade
com a comunidade quilombola de São Francisco
do Paraguaçú-Boqueirão.
Estiveram presentes representantes de organizações
negras como o terreiro da Casa Branca, Movimento
de pescadores, Movimento Vozes de Salvador,
Fórum A Cidade é Nossa, acadêmicos,
quilombolas, ambientalistas, estudantes e assessores
de instituições parceiras nas
lutas do povo negro. O evento teve o objetivo
de divulgar os conflitos que os quilombolas
enfrentam há muitos anos com os fazendeiros
e a luta para obter o reconhecimento e a titularidade
das terras ocupadas por seus ancestrais. Foi
promovida uma “Mostra de Produtos Cultivados
na Comunidade”, vendendo-se mandioca,
aipim, milho, azeite de dendê, jaca, pimenta
e produtos derivados. Em seguida houve o lançamento
do filme / documentário “Maria
do Paraguaçú”, que faz um
relato da história dos remanescentes
do quilombo do Paraguaçu-Boqueirão.
O filme aborda ainda a criminalização
do movimento pela Rede Globo e a viagem de representantes
dos quilombos a Brasília para apresentar
suas demandas ao governo federal. Uma delegação
de lideranças de São Francisco
participou dos debates e esclareceu dúvidas
dos presentes. A iniciativa expôs às
cerca de 50 pessoas presentes um estilo de vida
onde são priorizados princípios
de proteção e respeito à
natureza e uso sustentável do território.
Visando arrecadar recursos para a construção
da sede da associação do Quilombo,
foi lançada uma camisa que pode ser reproduzida
e comercializada pelas entidades solidárias,
destinando-se os ganhos para a comunidade.
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Movimento
Contra o PDDU de Salvador -
articulação promovida a partir de 07 de janeiro de 2009 pelas entidades: Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas da Bahia (ASFAP) - Atitude Quilombola - Círculo Palmarino - Coletivo de Entidades Negras (CEN) - Instituto Búzios - Tribunal Popular. Desde o início de 2007, movimentos e organizações já vinham denunciando as intenções dos grupos privados, particularmente as grandes construtoras, de aprofundar a segregação social e racial na cidade. Este processo passou a ser mais sistemático e agressivo com a aprovação do novo PDDU, que atingiu principalmente as regiões das Orlas Marítima e Atlântica, Paralela e Centro Histórico. Tal Plano Diretor foi aprovado de forma atropelada e sem discussão na Câmara de Vereadores, visando garantir, dentro de uma lógica particularista, os interesses das grandes imobiliárias e de outros setores do poder econômico da cidade, em detrimento da qualidade de vida da população. Assim, foram autorizadas através deste Plano a devastação do que nos resta de mata atlântica na Paralela, a construção de espigões de 18 andares destruindo o Centro Histórico e comprometendo toda Orla. São medidas que a médio e longo prazos trarão sérios impactos ambientais, geográficos e sociais para a cidade. Por tudo isso, estamos promovendo uma campanha objetivando: A revogação pela Câmara de Vereadores no PDDU dos 48 artigos já embargados pela Justiça Federal; A aprovação de artigos de efeito concreto, que signifiquem conquistas populares, especialmente para o povo negro e empobrecido, nos campos da moradia, ocupação do solo, educação, saúde, transporte e meio ambiente. Informações disponíveis no site: http://www.institutobuzios.org.br/direitoshumanos.html
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Ação no Ministério Público contra o prefeito João Henrique - Em 18 de Fevereiro de 2009, representantes do Sindicato dos servidores da prefeitura do Salvador (Sinseps), da Intersindical e do Instituto Búzios ingressaram com uma ação no Ministério Público contra o prefeito João Henrique, devido às declarações sobre o desvio de recursos destinados à merenda escolar e compra de remédios para custear o Carnaval. O processo solicita que o MPE convoque o prefeito para informar sobre suas declarações feitas a Agência Brasil e veiculadas na imprensa local; qual movimentação orçamentária realmente ocorreu na organização do Carnaval 2008, para comparar a receita adquirida através de repasse de verbas públicas e de patrocínios com as despesas da festa. Assim como, a solicitação da planilha de custos do Carnaval 2009 e dos contratos firmados para financiar o evento. |
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Ações contra a devastação ambiental e ato em apoio ao Ministério Público - O Instituto Búzios atua de forma persistente na defesa do meio ambiente e dos direitos sociais das famílias negras e pobres no município de Salvador e no interior da Bahia. Tem acompanhado de perto a forte degradação urbano-ambiental dos recursos naturais e do patrimônio cultural e paisagístico da Capital Baiana, assim como as conseqüentes repercussões perante as comunidades que vivem nos vales dos Bairros de Mussurunga, Recanto Bela Vista, Bairro da Paz, Vila Brandão e Boca do Rio. O Instituto averigua e comprova os fatos alegados, fazendo juntar nos processos diversas provas documentais, filmagens, registros fotográficos e abaixo-assinados da população afetada, entre outras. Junto com diversas entidades e movimentos sociais, organizou um ato de solidariedade ao Ministério Público Estadual e Federal em 29 de janeiro de 2009. Depois, os manifestantes dirigiram-se ao IBAMA para cobrar deste o cumprimento de suas funções no licenciamento e fiscalização dos projetos desenvolvidos em Salvador, especialmente o Estádio de Pituaçú, reformado sem Licenciamento Ambiental a Tecnovia e empreendimentos imobiliários. Em abril de 2009 foi realizada uma passeata na avenida Paralela contra o desmatamento dos resquícios de Mata Atlântica e na defesa da moradia popular da população do entorno. Como desdobramento dessas ações, representações formais são encaminhadas ao Ministério Público e aos diversos órgãos do Estado e da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal: Denúncia ao IBAMA, com o conseqüente EMBARGO da obra denominada “Canal de Mussurunga”, de responsabilidade da Prefeitura de Salvador, que estava provocando potencial desmatamento de resquícios do Bioma Mata Atlântica e aterramento de três lagoas; Representação ao MPF, MPE, IBAMA, CGU, TCU e o IPHAN/BA contra o Prefeito João Henrique; a Secretária de Planejamento Kátia Carmelo; o Superintendente da Sucom Cláudio Souza; o Procurador Geral do Município Pedro Guerra; o Superintendente da SMA Luís Antunes Nery e os gestores do Consórcio Parques Urbanos: Renato Feitosa Rique, Ewerton Visco e Daniela Baruchi, pelos crimes ambientais na praia da Boca do Rio – Parque Atlântico com obras irregulares e ilegais para ampliação do Shopping Aeroclube Plaza Show e sobre o Parque Atlântico; Representação ao MPE, IMA e ao IBAMA contra o responsável do empreendimento Shopping Paralela, Walter Barreto, bem como o Superintendente da SUCOM Cláudio Souza; do IMA - Instituto de Meio Ambiente, Bete Wagner e da SMA, Luís Antunes Nery, pela devastação de remanescente do bioma Mata Atlântica e pela destruição do Rio Trobogi, próximos ao referido Shopping; Pedido de Apuração ao MPF das atividades relacionadas ao Conselho Consultivo do IPHAN/BA, referentes ao Projeto de Reti-Ratificação de Tombamento da Orla de Salvador, de forma restrita sem a participação popular e das organizações da sociedade civil. Acesse: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/mpf-ba-ministerios-publicos-querem-fiscalizacao-ambiental-rigorosa-na-paralela/ |
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Movimento Pró-Resex da Bacia do Iguape - Integram o movimento, constituído a partir de fevereiro de 2009, diversos ambientalistas e as entidades: AATR, CPP, Edumangue, Gambá, Germén, Conservation, Ibio, Instituto Búzios, Onda Azul. A área em questão trata-se da Unidade de Conservação Federal Reserva Extrativista Baía do Iguape, onde o projeto dos Governos Federal, Estadual e da Petrobras de instalação um Pólo INDUSTRIAL acarretaria conseqüências de alto impacto sócio ambientais sobre pescadores artesanais, marisqueiras e manguezal, sobre a população que sobrevive do extrativismo na Mata Atlântica que ainda é rica nesta região afetando dezenas de comunidades quilombolas. Além de fundamentado num minucioso parecer técnico, o movimento chama a atenção para o fato de que o projeto governamental é desprovido de amparo dos Governos Federal e Estadual legal, constitucional e ambiental que o justifique. Foi encaminhada uma representação junto ao Ministério Público Federal da Bahia solicitando entre outros pontos, a imediata instauração de processo administrativo para investigar as denúncias levantadas, a convocação de representantes dos Governos Federal e Estadual para esclarecimentos sobre indícios de irregularidades e a anulação de qualquer decreto de desapropriação de terras na região. Acesse a representação na integra: http://file2.ws/representacao. Acesse também o parecer técnico: http://file2.ws/completo2. |
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Fórum Negros & Mercado de Trabalho - Como resultado do Seminário “A onde está o negro no mercado de trabalho?”, realizado no dia 23 de maio foi criado o Fórum Negros & Mercado de Trabalho. O fórum tem por finalidade promover uma campanha de luta contra a discriminação racial no mercado de trabalho no setor público e privado, lançando um abaixo assinado para ser entregue ao poder executivo. Entre outras ações, o fórum pretende também sensibilizar os sindicatos para se Incorporarem nessa luta. Na primeira fase o movimento vai abranger Salvador e região metropolitana. O objetivo é agregar à campanha os movimentos negros dos municípios vizinhos da capital baiana. Participam do fórum as entidades: Atitude Quilombola, Instituto Búzios, CEN, MNU, C0NEN e CUT. |
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Participação
em campanhas e eventos |
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1º
Reunião Intersetorial Sobre Promoção
da Igualdade Racial na Cidade de Salvador.
– Prefeitura Municipal de Salvador - Ba,
24/02/2005.
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Comitê
da Marcha Zumbi + 10 na Bahia.
Salvador - Ba, 25/10/2004.
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Lançamento do
Programa Nacional de Anemia Falciforme.
Salvador - Ba, 11/03/2005.
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Lançamento do
Programa Direito e Relações Raciais
do Departamento de Direito Privado da Universidade
Federal da Bahia - UFBA.
Salvador - Ba, 05/04/2005.
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1º
Conferência Municipal de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial.
09, 10 e 11 de maio de 2005, no Centro de Convenções
de Salvador - Ba.
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Plenária
Geral de Fundação da Associação
Baiana de Pesquisadores Negros
– Cepaia, Largo do Carmo – Pelourinho,
Salvador - Ba, 20/05/2005.
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Lançamento
dos vídeos sobre História e Cultura
Afro-Brasileiras (Lei 10.639/09-01-2003).
Reitoria da Universidade Federal da Bahia –
UFBA, Salvador - Ba, 14/06/2005.
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II
Conferência de Intelectuais da África
e da Diáspora – CIAD
- O Instituto Búzios foi selecionado para
participar do Grupo de Trabalho nº 03, “Novos
rumos da historiografia da África e da
Diáspora”. A Conferência reuniu
cerca de 1000 intelectuais, representantes da
sociedade civil e tomadores de decisão
para discussões aprofundadas sobre temas
de interesse da África e da Diáspora.
A Conferência ampliou o conhecimento mútuo
e o entendimento entre os países africanos
e da Diáspora, propondo uma maior cooperação
para o desenvolvimento. Participaram como convidados
chefes de estado, laureados africanos com o Prêmio
Nobel e dirigentes de organismos internacionais.
Na sessão de encerramento foi apresentada
a "Declaração de Salvador",
contendo sugestões para o aprofundamento
da cooperação entre a África
e a Diáspora. Salvador - Ba, no período
de 12 a 14 de julho de 2006 com atividades complementares
no dia 15 de julho. |
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Campanha
Internacional Contra a transposição
das águas do Rio São Francisco
– Petição escrita
em inglês / português dirigida ao
Governo Federal do Brasil, solicitando a não
implementação das obras de transposição
das águas do Rio São Francisco
e a sua revitalização. Novembro
de 2006. Link: Contra
a transposição das
águas do Rio São Francisco
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Campanha Contra o Aquecimento
Global - Os governos,
um após a outro, estão reconhecendo
a preocupação do mundo com o clima.
Uma petição global, de todos as
nações, mostra que o mundo nunca
esteve tão unido por uma causa tão
importante, centenas de milhares de pessoas
já assinaram a petição
para demandar ações governamentais
fortes para evitar uma catástrofe climática.
Começar a caminhar em direção
á um acordo pós-Kyoto até
o fim de 2007 é nossa primeira demanda.
12/02/2007. Link: http://www.avaaz.org/po/climate_summit
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Campanha
pela participação do movimento
de mulheres no Fórum Nacional da Previdência
Social – Lançamento
de Carta Pública assinada por redes feministas,
entidades e personalidades, dirigida ao ministro
da Previdência Social Nelson Machado,
exigindo a participação no Fórum.
Brasília, 12 de março de 2007.
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Campanha
Pela Vida - Contra o Obscurantismo
- Manifesto Pelo Direito à liberdade
de pesquisa com células-tronco embrionárias,
ao progresso dos tratamentos e à esperança
de cura. Assinada por redes, entidades e personalidades
de diferentes religiões, etnias, profissões,
níveis socioeconômicos, idades,
dirigida ao Supremo Tribunal Federal (STF).
20 de abril de 2007. Link: http://www.petitiononline.com
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Lançamento
do Congresso de Negras e Negros do Brasil em
Belo Horizonte - Militantes
do movimento negro com apoio de organizações
como: MNU, CEAP, Movimento de Ação
e Reflexão Martin Luther King Jr, Centro
de Mulheres de Favelas e Periferia, UNEGRO,
Associação de Pesquisa da Cultura
Afro-Brasileira, e outras entidades realizaram
o Lançamento do Congresso Nacional de
Negras e Negros do Brasil nos dias 20,
21 e 22 de abril de 2007, em Belo Horizonte
- MG. Foi escolhida uma Coordenação
Nacional composta por entidades e articulações
nacionais, mais dois / duas representantes eleitos
por cada estado. No interior dessa instância
foi formada uma Comissão Executiva integrada
pelo MNU, CONEN, UNEGRO, INTECAB, CEN, CNAB,
CEAP, CNNC, ANCEABRA, Fórum Nacional
de Mulheres Negras, Quilombolas, Juventude e
Circulo Palmarino. O Congresso foi lançado
em abril de 2007 e terminará no segundo
semestre de 2009. Até o Congresso estarão
sendo realizados debates, plenárias e
assembléias nos municípios, Estados
e regiões. A tarefa do Congresso Nacional
de Negras e Negros do Brasil é construir
o Projeto Político do Povo Negro Para
o Brasil, para se contrapor ao projeto político
que hoje está colocado, que é
racista, machista, que explora, massacra, violenta
e mata o povo negro.
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Campanha
Contra A Homofobia - Campanha
pela aprovação do Projeto de Lei
da Câmara 122/2006, que "define os
crimes resultantes de discriminação
ou preconceito de raça, cor, etnia, religião,
procedência nacional, gênero, sexo,
orientação sexual e identidade
de gênero". 10/06/2007.
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Campanha
Pela Aprovação do Estatuto da
Igualdade Racial e da Lei de Cotas –
A aprovação do Estatuto e do PL
73/99 (ou Lei de Cotas) deve ser compreendido
como uma resposta coerente e responsável
do Estado brasileiro aos vários instrumentos
jurídicos internacionais a que aderiu,
tais como a Convenção da ONU para
a Eliminação de Todas as Formas
de Discriminação Racial (CERD),
de 1969, e, mais recentemente, ao Plano de Ação
de Durban, resultante da III Conferência
Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação
Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata,
ocorrida em Durban, na África do Sul,
em 2001. O Plano de Ação de Durban
corrobora a ênfase, já colocada
pela CERD, de adoção de ações
afirmativas como um mecanismo importante na
construção da igualdade racial,
uma vez aqui que as ações afirmativas
para minorias étnicas e raciais já
se efetivam em inúmeros países
multi-étnicos e multi-raciais semelhantes
ao Brasil. 14/06/2007. Link:
http://www.petitiononline.com
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Conferência
Internacional “A Reparação
E A Descolonização do Conhecimento”
- A conferência realizada nos Dias
25, 26 e 27 de Maio de 2007consistiu de painéis
com professores universitários, pesquisadores
e ativistas que estudam a temática da
justiça social e justiça epistêmica,
particularmente em torno dos desafios que se
apresentam para os afro-descendentes nas Américas,
e particularmente no Brasil. Reflexões
e diálogos sobre outras populações
excluídas historicamente ou racializada
nas Américas a exemplo de indígenas
e judeus.
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Manifesto:
Por uma Política Sócioambiental
no Estado da Bahia - Onde está
a agenda positiva do governo da Bahia para o
meio ambiente? Por que o Zoneamento Econômico-Ecológico
não tem prioridade máxima, para
estabelecer as regras do jogo, entre o governo,
empresários, ambientalistas e a sociedade?
Por que o Estado não define áreas
prioritárias para proteção
dos ecossistemas mais ameaçados e mananciais
mais valiosos, subsidiando suas tomadas de decisão
estratégicas? Por que nem as
reservas extrativistas costeiras, promovendo
justiça social e desenvolvimento dos
mais excluídos, recebem apoio? É
apenas inércia, ou é omissão
deliberada? No dia 06 de junho de 2008,o Instituto
Búzios e as instituições
assinantes manifestam sua profunda decepção
e repúdio à forma com que o governo
Wagner está tratando até hoje
ecossistemas e populações tradicionais
e anunciam que não se dispõem
em serem usadas como mero álibi para
esverdear uma política desenvolvimentista.
Exigimos uma mudança radical de rumo:
para que o desenvolvimento econômico não
se faça mais à custa da exclusão
social, da destruição e do esgotamento
dos recursos essenciais para manutenção
da Vida. Informações disponíveis
no site: Textos
Ambientes.html
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Encontro
dos Movimento Sociais Com Angela Davis
- no dia 7 de Agosto de 2008, às 9 horas
da manhã no IAT - Instituto Anísio
Teixeira. Grande parte da contribuição
da ativista negra e autora está voltada
pra a reflexão sobre as estratégias
de mobilização política
dos movimentos pelos direitos civis, direito
das mulheres e reflexão sobre os sistemas
prisionais como uma possibilidade de enfrentamento
aos desafios postos pela contemporaneidade no
que tange a questões como etnicidade,
gênero, raça e multiculturalismo.
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Cúpula
dos Povos do Sul 2008 - Com o
lema "Construindo a integração
regional que queremos!", a Cúpula
dos Povos da América Latina e Caribe, realizada
nos dias 12 a 15 de dezembro de 2008, no Centro
de Convenções, Salvador-Bahia, contou
com debates, discussões e a construção
de propostas alternativas para a integração
dos povos do Continente, através de seis
eixos temáticos. Durante os dois dias seguidos
de plenárias foram debatidos os seguintes
temas: Soberania e Segurança Alimentar;
Soberania Financeira; Justiça Climática
e Ambiental; Soberania Energética; Direito
a Cidade, Migrações e Direitos Humanos
e Desmilitarização e Soberania Regional.
Informações disponíveis no
site: Direitos
Humanos.html
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COORDENAÇÃO
EXECUTIVA |
COORDENADOR
GERAL
Valdisio Luiz Caldas
Fernandes |
COORDENADORA
ADMINISTRATIVA
Evani Lima da Silva |
COORDENADOR
DE FINANÇAS
Constantino
João de Santana |
COORDENADOR
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Atillas Lopes da Silva |
COORDENADOR
DE CURSOS E EVENTOS
Marcos Antônio Guimarães
Mendes |
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Comitê
de Desempregados
em Salvador |
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