INSTITUTO BUZIOS
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HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO
O INSTITUTO BÚZIOS, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, entidade nacional sem fins lucrativos, reconhecida pelo Ministério da Justiça (Processo MJ nº 08026.001014/2004-04).
O INSTITUTO BÚZIOS desenvolve ações direcionadas para subsidiar e estimular o fortalecimento das organizações e movimentos sociais autônomos, comprometidos com a conquista de direitos e a afirmação da cidadania.
Compreendemos que a igualdade racial é condição necessária ao desenvolvimento pleno da democracia e da cidadania no nosso país. As políticas de inclusão social, e a promoção da igualdade racial se constituem numa exigência histórica e objetivo estratégico da nossa luta secular. Pugnamos pela democratização do poder público em todas as esferas de atuação e governo e o combate a toda forma de discriminação racial e de gênero.
O INSTITUTO BÚZIOS busca um desenvolvimento comunitário participativo que dê respostas aos problemas de desemprego, da pobreza, de infra-estrutura econômica, social e urbana, que atinge, principalmente, a população negra.
O INSTITUTO BÚZIOS se articula e desenvolve parcerias com entidades do movimento negro, ambientalistas, igrejas, terreiros de candomblé, associações comunitárias, instituições públicas, universidades e com outras instituições da sociedade civil buscando formular diretrizes e propostas que viabilizem essas conquistas.
O INSTITUTO BÚZIOS participa da Rede Brasileira de Justiça Ambiental; CONNEB - Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil; Fórum Nacional da Juventude Negra e do Movimento Pró-Resex do Iguape.
O nome do instituto é uma homenagem à Conjuração Baiana de 12 de agosto de 1798, também denominada Conspiração dos Búzios.
O INSTITUTO BÚZIOS tem atuação direta e solidária nas comunidades realizando várias ações das quais destacamos:

 

Assessoria, consultoria e apoio a processos de fundação e organização de associações, cursos de formação e capacitação profissional, cursos de pré-vestibular, cursos de alfabetização popular, cursos de resgate da cultura negra, ações de educação ambiental.

 

Avaliação ambiental do município de Maragojipe, em parceria com o Grupo Ambientalista GUIGUI e a ONG ANTROPOLIS, diagnosticando os problemas e sugerindo soluções. Maragojipe-Ba, 08/01/2003.

 

Simpósio A Energia e Suas Fontes Alternativas Em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores no Ramo Químico e Petroleiro, Antropólis e a PETROBRAS. Salvador - Ba, 25/04/2003. Informações disponíveis no site:
http://www.institutobuzios.org.br

 
Assessoramento a AVICCA – Participação na mobilização das vítimas de chumbo e cádmio nos municípios de Boquira e Santo Amaro, para a formação da AVICCA – Associação das Vítimas por Chumbo, Cádmio, Mercúrio e Outros Elementos Químicos do Estado da Bahia, em 20/08/2003. O Instituto Búzios assessorou a entidade para defesa das causas trabalhistas, meio ambiente, saúde e cidadania dos vitimados contra a PLUMBUM / COBRAC, cuja mina situava-se em Boquira e a fábrica de processamento em Santo Amaro. Denúncia junto à Comissão de Meio Ambiente, Minoria e Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados em Brasília, que realizou audiência pública no Município de Santo Amaro, acionando o Poder Judiciário. Santo Amaro da Purificação – e Boquira, Bahia, 2003.
 

Seminário Resistência Negra No Brasil Salvador - Ba, 15/11/2003.

 

Avaliação ambiental de Gestão dos Recursos Hídricos da baia de Camamú, em parceria com a ONG ANTROPOLIS, diagnosticando os problemas e sugerindo soluções. Camamú Ba, 03/02/2004.

 

Instituto Búzios Informe – Em circulação desde abril de 2004 é um boletim eletrônico nacional de divulgação de atividades, concursos, seleção de projetos e notícias de interesse do terceiro setor, priorizando o segmento afrodescendente, mulheres e meio ambiente. Disponível no site: www.institutobuzios.org.br

 

Ciclo de debates “Salvador é uma cidade negra. Negro deve ser o poder político dessa cidade” – Processo de reuniões com diversas entidades do movimento negro que culminaram no lançamento de um manifesto (disponível no site: www.institutobuzios.org.br) e em encontro de avaliação. Salvador - Ba, 29/06/2004.

 

O Instituto Búzios, coordenou a elaboração e publicação em 2004 do documento POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O POVO NEGRO DA CIDADE DE SALVADOR”. A igualdade racial é condição necessária ao desenvolvimento pleno da democracia e da cidadania na cidade de Salvador. Foi diante desse desafio que os mais diversos representantes do Movimento Negro organizado e de outras instituições da sociedade civil realizaram vários encontros com a finalidade de formular diretrizes e propostas de políticas de inclusão social, e promoção da igualdade racial. Salvador - Ba, 13/09/2004. Disponível no site: www.institutobuzios.org.br

 

Mostra de Vídeo Documentário: Negros Subúrbio ferroviário, Salvador - Ba: 17, 18 e 19/11/2004.

 

Oficina Cultural “Identidade Negra”. Apresentações culturais, debates, depoimentos.
05/03/2005 - Maragojipe - Ba
12/03/2005 - Conceição de Feira - Ba
19/03/2005 - Pau da Lima, Salvador - Ba.

 

Debate Ancestralidade e Cultura - Salvador-Ba, 21 de março de 2005_Dia Internacional de Combate ao Racismo.

 

Colóquio Ministério da Saúde, Instituto Búzios & Terceiro Setor. O Instituto Búzios e o Ministério da Saúde realizaram um Colóquio para a discussão com os representantes de organizações não governamentais das Normas de cooperação técnica do Ministério da Saúde. Sinpojud, Salvador - Ba, 26/04/2005.

 

Campanha “Na Fé e Na Raça” - O Instituto Búzios e diversas entidades do movimento negro coordenam essa campanha com o objetivo de mobilizar e pressionar os deputados na Assembléia Legislativa da Bahia, pela aprovação do Estatuto Estadual da Igualdade Racial. O lançamento da campanha aconteceu no dia 09 de setembro de 2005, na sede da OAB / secção Bahia. Na discussão do projeto do Estatuto, realizamos audiências públicas, debates e seminários em várias cidades do interior do estado. Informações disponíveis no site: Campanha na Fé e na Raça

 

Projeto Hera Yorubá Projeto habilitado pela Comissão Nacional de Avaliação dos Pontos de Cultura / Ministério da Cultura, visando à implementação do Programa Cultura Viva. Foram habilitados os projetos que demonstraram em sua elaboração, coerência com o Programa Cultura Viva, o devido atendimento ao público alvo e comprovavam boa distribuição dos recursos. Esses projetos compuseram uma reserva de propostas, cujo conveniamento ficava condicionado a maior disponibilidade orçamentária para o Programa, seja ela advinda de recursos próprios do Ministério da Cultura, ou de emendas parlamentares, ou ainda de parcerias. Secretaria de Programas e Projetos Culturais, Portaria nº 4, de 10 outubro de 2005. Diário Oficial da União Nº 196 de 11-10-2005, Secção 1 paginas 10 A 19.

 

NAE / INEP - Projeto Brasil 3 Tempos, "Pesquisa Sobre a Melhoria da Qualidade da Educação Básica No Brasil". O Instituto Búzios participou dessa pesquisa realizada pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República NAE e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP. No desenvolvimento do Projeto, foi realizada uma pesquisa nacional sobre 50 temas estratégicos mais importantes. Buscando-se medir a percepção da sociedade com relação ao nosso futuro, os resultados indicaram, a "MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO BRASIL" como o principal anseio da população. Esse tema possui um caráter inovador; contribui significativamente para a construção do futuro do Brasil; e destaca o conhecimento como o fator propulsor do desenvolvimento nacional. Melhorar a educação significa, dentre outros parâmetros, inserir o conhecimento como a mola propulsora de nossa sociedade, posicionar a escola como a entidade de maior destaque nacional, valorizar o professor, aprimorar as condições gerais de ensino, aprender a aprender e oferecer novas facilidades para que os alunos possam se dedicar à árdua tarefa de aprender para a vida. A pesquisa dividiu-se em duas rodadas: 1ª de 6 a 26 de fevereiro e 2ª de 13 a 26 de março de 2006 e está disponível na Internet no endereço: www.nae.gov.br/qe

 

Rede Soteropolitana de Incubação de Empreendimentos Solidários - O Instituto Búzios articula a construção da rede, junto com outras entidades de assessoria a empreendimentos solidários. Constituímos um consórcio de entidades de assessoria, apoio e fomento a empreendimentos solidários que, dispondo de apoio institucional da Secretaria Municipal de Economia Emprego e Renda SEMPRE, elaboram e efetivam em conjunto uma proposta integrada de ação, mobilização de recursos complementares e a conseqüente potencialização de forças para o atendimento a um contingente expressivo de empreendimentos. Em 11/07/2006 iniciamos o processo de discussões para a formação da rede que se encontra em desenvolvimento.

 

Ciclo de Interação Formativa de Lideranças Negras e Populares - Promovido pelo Instituto Búzios junto com organizações do movimento negro e popular. Nessa primeira fase do INFORNEP, realizada em Salvador – Ba foram capacitados 35 agentes multiplicadores para atuar em suas entidades junto com os dirigentes dos movimentos sociais, militantes das comunidades, e professores dos locais em que estão inseridos. Eles estão comprometidos com a formação de novas lideranças, incentivando a realização nas regiões e cidades de seminários, debates e cursos, desenvolvendo as lutas pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e por implementação de políticas de ação afirmativa, com a adoção de medidas reparatórias e compensatórias. Estiveram representadas 20 entidades de cinco regiões da Bahia. O Ciclo de Formação está organizado em 05 etapas e além de Salvador, será realizado nas regiões sul, sudoeste, extremo sul e semi-árido. O objetivo é capacitar 175 lideranças para atuar junto aos movimentos sociais, no desenvolvimento de políticas para a obtenção dos direitos de cidadania e inclusão do povo negro, contribuindo para a redução das desigualdades e a distribuição de oportunidades. Para a realização da primeira etapa, o INFORNEP contou com recursos próprios do Instituto Búzios e o apoio financeiro da FASE - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional. Salvador, 04, 05 e 06 de agosto de 2006. Informações disponíveis no site: Infornep

 

Cooperação Técnico-Científica e CulturalTermo de Parceria do Instituto Búzios com a Secretaria de Economia Emprego e Renda – SEMPRE do município de Salvador e o Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia - CEFETBA para o desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão. Nessa primeira fase estão sendo realizadas as seguintes ações: diagnóstico participativo de cooperativas de produção de forma a apontar as deficiências, potencialidades e cenário atual nos aspectos associativo, mercadológico, produtivo e organizacional; assessoria técnica para análise e parecer acerca da situação financeira, jurídica e contábil das cooperativas; relatório incorporando diagnóstico, propostas e demandas para acompanhamento das cooperativas. Salvador, 30/08/2006. Convênio nº 03/2006, dotação orçamentária: 04.122.051.2514 – elemento de despesa 3.3.50.43 – fonte 000.

 

Seminário Mulher Negra e Meio Ambiente – Realizado pela Central de Associações Quilombolas - CEAQLAN e INSTITUTO BÚZIOS na Comunidade quilombola de Lage dos Negros – Campo Formoso / Ba, em 14 e 15-12-2006.

 

Ação de Solidariedade em São Francisco do Paraguaçu - No dia 20 de julho de 2008 o Instituto Búzios em parceria com a Associação Quilombola de São Francisco do Paraguaçu conduziu a essa comunidade uma caravana constituída pelo coletivo negro da entidade, lideranças do movimento negro e assessores de projetos. A visita teve como objetivo a demonstração de solidariedade e a articulação de ações de apoio à luta quilombola. O quilombo de São Francisco do Paraguaçu existe, desde 1.600 segundo os relatos dos mais idosos. Na área adjacente foi construído um dos primeiros engenhos de açúcar do Brasil, pioneiro na exportação do produto para a Europa. Ali se pratica um modo de vida fruto de uma longa tradição deixada pelos ancestrais. Na Floresta são extraídas a Piaçava, o Dendê, a Castanha, e tantos outros produtos. Diferentes tipos de cipós são usados para fazer cofos, cestos e outros artesanatos aprendidos a muitas gerações. A organização da luta pelos seus direitos, tem contado com o apoio constante da Comissão Pastoral dos Pescadores – CPP e da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais – AATR. A própria forma de ocupação livre e comum do espaço - sem preocupação com delimitação e formalização de títulos individuais - e o desconhecimento dos direitos territoriais por parte da comunidade abriu brechas para que vários grupos se arvorassem na condição de proprietários forjando títulos de propriedade nos cartórios. É uma violação de direito bastante comum nos territórios tradicionais e que mereceu tratamento explicito no artigo 17 da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil. Informações disponíveis no site: SFP_PAGINA.html

 

Roda de Diálogo no Terreiro Tanuri Junsara - O Instituto Búzios, em parceria com a Associação Kunderenê, promoveu no dia 25 de outubro uma roda de diálogo com a Makota Valdina Pinto no terreiro Tanuri Junsara. O evento teve como temas a Cosmovisão do Candomblé de Tradição Congo-Angola e A Importância do Candomblé Na Preservação da História do Povo Negro. O encontro reuniu educadores, assessores de projetos, pesquisadores, estudantes e ativistas. Durante o debate foi destacado que a luta e resistência sempre foram características da população negra no Brasil. Em mais de quatrocentos anos de luta, dos quilombos e o Kalundú, ao movimento negro contemporâneo, passando pelas diversas organizações, entidades e articulações de grupos anti-racistas em nossos dias atuais, o povo negro tem resistido á dominação racial. Os avanços e conquistas do povo negro são resultados da resistência e luta do nosso povo desde que foi arrancado de seu continente de origem, a África, e submetido à escravização em nosso País”. Após o evento, os participantes se confraternizaram com a comunidade do Tanuri Junsara no abará cultural promovido mensalmente pelo terreiro.

 

Lançamento do filme "Maria do Paraguaçú" - Entidades do movimento negro e movimentos sociais realizaram no dia 27 de novembro de 2008, em Salvador, um encontro de solidariedade com a comunidade quilombola de São Francisco do Paraguaçú-Boqueirão. Estiveram presentes representantes de organizações negras como o terreiro da Casa Branca, Movimento de pescadores, Movimento Vozes de Salvador, Fórum A Cidade é Nossa, acadêmicos, quilombolas, ambientalistas, estudantes e assessores de instituições parceiras nas lutas do povo negro. O evento teve o objetivo de divulgar os conflitos que os quilombolas enfrentam há muitos anos com os fazendeiros e a luta para obter o reconhecimento e a titularidade das terras ocupadas por seus ancestrais. Foi promovida uma “Mostra de Produtos Cultivados na Comunidade”, vendendo-se mandioca, aipim, milho, azeite de dendê, jaca, pimenta e produtos derivados. Em seguida houve o lançamento do filme / documentário “Maria do Paraguaçú”, que faz um relato da história dos remanescentes do quilombo do Paraguaçu-Boqueirão. O filme aborda ainda a criminalização do movimento pela Rede Globo e a viagem de representantes dos quilombos a Brasília para apresentar suas demandas ao governo federal. Uma delegação de lideranças de São Francisco participou dos debates e esclareceu dúvidas dos presentes. A iniciativa expôs às cerca de 50 pessoas presentes um estilo de vida onde são priorizados princípios de proteção e respeito à natureza e uso sustentável do território. Visando arrecadar recursos para a construção da sede da associação do Quilombo, foi lançada uma camisa que pode ser reproduzida e comercializada pelas entidades solidárias, destinando-se os ganhos para a comunidade.

 

Movimento Contra o PDDU de Salvador - articulação promovida a partir de 07 de janeiro de 2009 pelas entidades: Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas da Bahia (ASFAP) - Atitude Quilombola - Círculo Palmarino - Coletivo de Entidades Negras (CEN) - Instituto Búzios - Tribunal Popular. Desde o início de 2007, movimentos e organizações já vinham denunciando as intenções dos grupos privados, particularmente as grandes construtoras, de aprofundar a segregação social e racial na cidade. Este processo passou a ser mais sistemático e agressivo com a aprovação do novo PDDU, que atingiu principalmente as regiões das Orlas Marítima e Atlântica, Paralela e Centro Histórico. Tal Plano Diretor foi aprovado de forma atropelada e sem discussão na Câmara de Vereadores, visando garantir, dentro de uma lógica particularista, os interesses das grandes imobiliárias e de outros setores do poder econômico da cidade, em detrimento da qualidade de vida da população. Assim, foram autorizadas através deste Plano a devastação do que nos resta de mata atlântica na Paralela, a construção de espigões de 18 andares destruindo o Centro Histórico e comprometendo toda Orla. São medidas que a médio e longo prazos trarão sérios impactos ambientais, geográficos e sociais para a cidade. Por tudo isso, estamos promovendo uma campanha objetivando: A revogação pela Câmara de Vereadores no PDDU dos 48 artigos já embargados pela Justiça Federal; A aprovação de artigos de efeito concreto, que signifiquem conquistas populares, especialmente para o povo negro e empobrecido, nos campos da moradia, ocupação do solo, educação, saúde, transporte e meio ambiente. Informações disponíveis no site: http://www.institutobuzios.org.br/direitoshumanos.html

Ação no Ministério Público contra o prefeito João Henrique - Em 18 de Fevereiro de 2009, representantes do Sindicato dos servidores da prefeitura do Salvador (Sinseps), da Intersindical e do Instituto Búzios ingressaram com uma ação no Ministério Público contra o prefeito João Henrique, devido às declarações sobre o desvio de recursos destinados à merenda escolar e compra de remédios para custear o Carnaval. O processo solicita que o MPE convoque o prefeito para informar sobre suas declarações feitas a Agência Brasil e veiculadas na imprensa local; qual movimentação orçamentária realmente ocorreu na organização do Carnaval 2008, para comparar a receita adquirida através de repasse de verbas públicas e de patrocínios com as despesas da festa. Assim como, a solicitação da planilha de custos do Carnaval 2009 e dos contratos firmados para financiar o evento.
Ações contra a devastação ambiental e ato em apoio ao Ministério Público - O Instituto Búzios atua de forma persistente na defesa do meio ambiente e dos direitos sociais das famílias negras e pobres no município de Salvador e no interior da Bahia. Tem acompanhado de perto a forte degradação urbano-ambiental dos recursos naturais e do patrimônio cultural e paisagístico da Capital Baiana, assim como as conseqüentes repercussões perante as comunidades que vivem nos vales dos Bairros de Mussurunga, Recanto Bela Vista, Bairro da Paz, Vila Brandão e Boca do Rio. O Instituto averigua e comprova os fatos alegados, fazendo juntar nos processos diversas provas documentais, filmagens, registros fotográficos e abaixo-assinados da população afetada, entre outras. Junto com diversas entidades e movimentos sociais, organizou um ato de solidariedade ao Ministério Público Estadual e Federal em 29 de janeiro de 2009. Depois, os manifestantes dirigiram-se ao IBAMA para cobrar deste o cumprimento de suas funções no licenciamento e fiscalização dos projetos desenvolvidos em Salvador, especialmente o Estádio de Pituaçú, reformado sem Licenciamento Ambiental a Tecnovia e empreendimentos imobiliários. Em abril de 2009 foi realizada uma passeata na avenida Paralela contra o desmatamento dos resquícios de Mata Atlântica e na defesa da moradia popular da população do entorno. Como desdobramento dessas ações, representações formais são encaminhadas ao Ministério Público e aos diversos órgãos do Estado e da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal: Denúncia ao IBAMA, com o conseqüente EMBARGO da obra denominada “Canal de Mussurunga”, de responsabilidade da Prefeitura de Salvador, que estava provocando potencial desmatamento de resquícios do Bioma Mata Atlântica e aterramento de três lagoas; Representação ao MPF, MPE, IBAMA, CGU, TCU e o IPHAN/BA contra o Prefeito João Henrique; a Secretária de Planejamento Kátia Carmelo; o Superintendente da Sucom Cláudio Souza; o Procurador Geral do Município Pedro Guerra; o Superintendente da SMA Luís Antunes Nery e os gestores do Consórcio Parques Urbanos: Renato Feitosa Rique, Ewerton Visco e Daniela Baruchi, pelos crimes ambientais na praia da Boca do Rio – Parque Atlântico com obras irregulares e ilegais para ampliação do Shopping Aeroclube Plaza Show e sobre o Parque Atlântico; Representação ao MPE, IMA e ao IBAMA contra o responsável do empreendimento Shopping Paralela, Walter Barreto, bem como o Superintendente da SUCOM Cláudio Souza; do IMA - Instituto de Meio Ambiente, Bete Wagner e da SMA, Luís Antunes Nery, pela devastação de remanescente do bioma Mata Atlântica e pela destruição do Rio Trobogi, próximos ao referido Shopping; Pedido de Apuração ao MPF das atividades relacionadas ao Conselho Consultivo do IPHAN/BA, referentes ao Projeto de Reti-Ratificação de Tombamento da Orla de Salvador, de forma restrita sem a participação popular e das organizações da sociedade civil. Acesse: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/mpf-ba-ministerios-publicos-querem-fiscalizacao-ambiental-rigorosa-na-paralela/
 
Movimento Pró-Resex da Bacia do Iguape - Integram o movimento, constituído a partir de fevereiro de 2009, diversos ambientalistas e as entidades: AATR, CPP, Edumangue, Gambá, Germén, Conservation, Ibio, Instituto Búzios, Onda Azul. A área em questão trata-se da Unidade de Conservação Federal Reserva Extrativista Baía do Iguape, onde o projeto dos Governos Federal, Estadual e da Petrobras de instalação um Pólo INDUSTRIAL acarretaria conseqüências de alto impacto sócio ambientais sobre pescadores artesanais, marisqueiras e manguezal, sobre a população que sobrevive do extrativismo na Mata Atlântica que ainda é rica nesta região afetando dezenas de comunidades quilombolas. Além de fundamentado num minucioso parecer técnico, o movimento chama a atenção para o fato de que o projeto governamental é desprovido de amparo dos Governos Federal e Estadual legal, constitucional e ambiental que o justifique. Foi encaminhada uma representação junto ao Ministério Público Federal da Bahia solicitando entre outros pontos, a imediata instauração de processo administrativo para investigar as denúncias levantadas, a convocação de representantes dos Governos Federal e Estadual para esclarecimentos sobre indícios de irregularidades e a anulação de qualquer decreto de desapropriação de terras na região. Acesse a representação na integra: http://file2.ws/representacao. Acesse também o parecer técnico: http://file2.ws/completo2.
 
Fórum Negros & Mercado de Trabalho - Como resultado do Seminário “A onde está o negro no mercado de trabalho?”, realizado no dia 23 de maio foi criado o Fórum Negros & Mercado de Trabalho. O fórum tem por finalidade promover uma campanha de luta contra a discriminação racial no mercado de trabalho no setor público e privado, lançando um abaixo assinado para ser entregue ao poder executivo. Entre outras ações, o fórum pretende também sensibilizar os sindicatos para se Incorporarem nessa luta. Na primeira fase o movimento vai abranger Salvador e região metropolitana. O objetivo é agregar à campanha os movimentos negros dos municípios vizinhos da capital baiana. Participam do fórum as entidades: Atitude Quilombola, Instituto Búzios, CEN, MNU, C0NEN e CUT.
 

Participação em campanhas e eventos

 

1º Reunião Intersetorial Sobre Promoção da Igualdade Racial na Cidade de Salvador. – Prefeitura Municipal de Salvador - Ba, 24/02/2005.

Comitê da Marcha Zumbi + 10 na Bahia. Salvador - Ba, 25/10/2004.

Lançamento do Programa Nacional de Anemia Falciforme. Salvador - Ba, 11/03/2005.

Lançamento do Programa Direito e Relações Raciais do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Salvador - Ba, 05/04/2005.

1º Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. 09, 10 e 11 de maio de 2005, no Centro de Convenções de Salvador - Ba.

Plenária Geral de Fundação da Associação Baiana de Pesquisadores Negros – Cepaia, Largo do Carmo – Pelourinho, Salvador - Ba, 20/05/2005.

 

Lançamento dos vídeos sobre História e Cultura Afro-Brasileiras (Lei 10.639/09-01-2003). Reitoria da Universidade Federal da Bahia – UFBA, Salvador - Ba, 14/06/2005.

 

II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora – CIAD - O Instituto Búzios foi selecionado para participar do Grupo de Trabalho nº 03, “Novos rumos da historiografia da África e da Diáspora”. A Conferência reuniu cerca de 1000 intelectuais, representantes da sociedade civil e tomadores de decisão para discussões aprofundadas sobre temas de interesse da África e da Diáspora. A Conferência ampliou o conhecimento mútuo e o entendimento entre os países africanos e da Diáspora, propondo uma maior cooperação para o desenvolvimento. Participaram como convidados chefes de estado, laureados africanos com o Prêmio Nobel e dirigentes de organismos internacionais. Na sessão de encerramento foi apresentada a "Declaração de Salvador", contendo sugestões para o aprofundamento da cooperação entre a África e a Diáspora. Salvador - Ba, no período de 12 a 14 de julho de 2006 com atividades complementares no dia 15 de julho.

 

Campanha Internacional Contra a transposição das águas do Rio São FranciscoPetição escrita em inglês / português dirigida ao Governo Federal do Brasil, solicitando a não implementação das obras de transposição das águas do Rio São Francisco e a sua revitalização. Novembro de 2006. Link: Contra a transposição das
águas do Rio São Francisco

 

Campanha Contra o Aquecimento Global - Os governos, um após a outro, estão reconhecendo a preocupação do mundo com o clima. Uma petição global, de todos as nações, mostra que o mundo nunca esteve tão unido por uma causa tão importante, centenas de milhares de pessoas já assinaram a petição para demandar ações governamentais fortes para evitar uma catástrofe climática. Começar a caminhar em direção á um acordo pós-Kyoto até o fim de 2007 é nossa primeira demanda. 12/02/2007. Link: http://www.avaaz.org/po/climate_summit

 

Campanha pela participação do movimento de mulheres no Fórum Nacional da Previdência Social – Lançamento de Carta Pública assinada por redes feministas, entidades e personalidades, dirigida ao ministro da Previdência Social Nelson Machado, exigindo a participação no Fórum. Brasília, 12 de março de 2007.

 

Campanha Pela Vida - Contra o Obscurantismo - Manifesto Pelo Direito à liberdade de pesquisa com células-tronco embrionárias, ao progresso dos tratamentos e à esperança de cura. Assinada por redes, entidades e personalidades de diferentes religiões, etnias, profissões, níveis socioeconômicos, idades, dirigida ao Supremo Tribunal Federal (STF). 20 de abril de 2007. Link: http://www.petitiononline.com

 

Lançamento do Congresso de Negras e Negros do Brasil em Belo Horizonte - Militantes do movimento negro com apoio de organizações como: MNU, CEAP, Movimento de Ação e Reflexão Martin Luther King Jr, Centro de Mulheres de Favelas e Periferia, UNEGRO, Associação de Pesquisa da Cultura Afro-Brasileira, e outras entidades realizaram o Lançamento do Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil nos dias 20, 21 e 22 de abril de 2007, em Belo Horizonte - MG. Foi escolhida uma Coordenação Nacional composta por entidades e articulações nacionais, mais dois / duas representantes eleitos por cada estado. No interior dessa instância foi formada uma Comissão Executiva integrada pelo MNU, CONEN, UNEGRO, INTECAB, CEN, CNAB, CEAP, CNNC, ANCEABRA, Fórum Nacional de Mulheres Negras, Quilombolas, Juventude e Circulo Palmarino. O Congresso foi lançado em abril de 2007 e terminará no segundo semestre de 2009. Até o Congresso estarão sendo realizados debates, plenárias e assembléias nos municípios, Estados e regiões. A tarefa do Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil é construir o Projeto Político do Povo Negro Para o Brasil, para se contrapor ao projeto político que hoje está colocado, que é racista, machista, que explora, massacra, violenta e mata o povo negro.

 

Campanha Contra A Homofobia - Campanha pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que "define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero". 10/06/2007.

 

Campanha Pela Aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e da Lei de Cotas A aprovação do Estatuto e do PL 73/99 (ou Lei de Cotas) deve ser compreendido como uma resposta coerente e responsável do Estado brasileiro aos vários instrumentos jurídicos internacionais a que aderiu, tais como a Convenção da ONU para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (CERD), de 1969, e, mais recentemente, ao Plano de Ação de Durban, resultante da III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, ocorrida em Durban, na África do Sul, em 2001. O Plano de Ação de Durban corrobora a ênfase, já colocada pela CERD, de adoção de ações afirmativas como um mecanismo importante na construção da igualdade racial, uma vez aqui que as ações afirmativas para minorias étnicas e raciais já se efetivam em inúmeros países multi-étnicos e multi-raciais semelhantes ao Brasil. 14/06/2007. Link:
http://www.petitiononline.com

 

Conferência Internacional “A Reparação E A Descolonização do Conhecimento” - A conferência realizada nos Dias 25, 26 e 27 de Maio de 2007consistiu de painéis com professores universitários, pesquisadores e ativistas que estudam a temática da justiça social e justiça epistêmica, particularmente em torno dos desafios que se apresentam para os afro-descendentes nas Américas, e particularmente no Brasil. Reflexões e diálogos sobre outras populações excluídas historicamente ou racializada nas Américas a exemplo de indígenas e judeus.

 

Manifesto: Por uma Política Sócioambiental no Estado da Bahia - Onde está a agenda positiva do governo da Bahia para o meio ambiente? Por que o Zoneamento Econômico-Ecológico não tem prioridade máxima, para estabelecer as regras do jogo, entre o governo, empresários, ambientalistas e a sociedade? Por que o Estado não define áreas prioritárias para proteção dos ecossistemas mais ameaçados e mananciais mais valiosos, subsidiando suas tomadas de decisão estratégicas? Por que nem as reservas extrativistas costeiras, promovendo justiça social e desenvolvimento dos mais excluídos, recebem apoio? É apenas inércia, ou é omissão deliberada? No dia 06 de junho de 2008,o Instituto Búzios e as instituições assinantes manifestam sua profunda decepção e repúdio à forma com que o governo Wagner está tratando até hoje ecossistemas e populações tradicionais e anunciam que não se dispõem em serem usadas como mero álibi para esverdear uma política desenvolvimentista. Exigimos uma mudança radical de rumo: para que o desenvolvimento econômico não se faça mais à custa da exclusão social, da destruição e do esgotamento dos recursos essenciais para manutenção da Vida. Informações disponíveis no site: Textos Ambientes.html

 

Encontro dos Movimento Sociais Com Angela Davis - no dia 7 de Agosto de 2008, às 9 horas da manhã no IAT - Instituto Anísio Teixeira. Grande parte da contribuição da ativista negra e autora está voltada pra a reflexão sobre as estratégias de mobilização política dos movimentos pelos direitos civis, direito das mulheres e reflexão sobre os sistemas prisionais como uma possibilidade de enfrentamento aos desafios postos pela contemporaneidade no que tange a questões como etnicidade, gênero, raça e multiculturalismo.

 
Cúpula dos Povos do Sul 2008 - Com o lema "Construindo a integração regional que queremos!", a Cúpula dos Povos da América Latina e Caribe, realizada nos dias 12 a 15 de dezembro de 2008, no Centro de Convenções, Salvador-Bahia, contou com debates, discussões e a construção de propostas alternativas para a integração dos povos do Continente, através de seis eixos temáticos. Durante os dois dias seguidos de plenárias foram debatidos os seguintes temas: Soberania e Segurança Alimentar; Soberania Financeira; Justiça Climática e Ambiental; Soberania Energética; Direito a Cidade, Migrações e Direitos Humanos e Desmilitarização e Soberania Regional. Informações disponíveis no site: Direitos Humanos.html
 
 
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
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COORDENADOR DE CURSOS E EVENTOS
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