A
CONJURAÇÃO BAIANA DE 1798
REVOLTA DOS BÚZIOS
LIBERDADE, FRATERNIDADE, IGUALDADE |
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Bandeira
da Conjuração dos Búzios |
A segunda metade do século XVIII
é marcada por profundas transformações
na história, que assinalam a crise do Antigo Regime europeu
e de seu desdobramento na América, o Antigo Sistema Colonial.
No Brasil, os princípios iluministas e a independência
dos Estados Unidos, já tinham influenciado a Inconfidência
Mineira em 1789. Os ideais de liberdade e igualdade se contrastavam
com a precária condição de vida do povo,
sendo que, a elevada carga tributária e a escassez de
alimentos, tornavam ainda mais grave o quadro sócio-econômico
do Brasil. Este contexto será responsável por
uma série de motins e ações extremadas
dos setores mais pobres da população baiana, que
em 1797 promoveu vários saques em estabelecimentos comerciais
por-tugueses de Salvador. Nessa conjuntura de crise, foi fundada
em Salvador a “Academia dos Renascidos”, uma associação
literária que discutia os ideais do iluminismo e os problemas
sociais que afetavam a população. Essa associação
tinha sido criada pela loja maçônica “Cavaleiros
da Luz”, da qual participavam nomes ilustres da região,
como o doutor Cipriano Barata e o professor Francisco Muniz
Barreto, entre outros. A conspiração para o movimento,
surgiu com as discussões promovidas por esta Academia
e contou com a participação de pequenos comerciantes,
soldados, artesãos, alfaiates, negros libertos e mulatos,
caracterizando-se assim, como um dos primeiros movimentos populares
da História do Brasil. As inflamadas discussões
na “Academia dos Renascidos” resultarão na
Conjuração Baiana em 1798. A participação
popular e o objetivo de emancipar a colônia e abolir a
escravidão, marcam uma diferença qualitativa desse
movimento em relação à Inconfidência
Mineira, que marcada por uma composição social
mais elitista, não se posicionou formalmente em relação
ao escravismo. O movimento revolucionário baiano de 1798,
mais conhecido como a Revolta dos Alfaiates ou Revolta dos Búzios,
é um dos mais amplos, do ponto de vista político,
econômico e social ocorridos no Brasil-Colônia.
Segundo os historiadores Tavares (1999) e István (1975),
até o final do século XVIII, nenhum movimento
político no Brasil possuíra um programa tão
amplo, com penetração tão profunda nas
classes e camadas sociais, quanto este.
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A
CONVOCAÇÃO PELOS
REVOLUCIONÁRIOS |
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João
de Deus |
Lucas
Dantas |
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Manuel
Faustino |
Luís
Gonzaga
das Virgens |
Com
fundamental participação de escravos e seus descendentes,
pretos e pardos, soldados, pequenos comerciantes, artesãos
– com um grande número de alfaiates - o movimento
discutia os caminhos para o Brasil livre da tutela portuguesa,
tornando-se uma república democrática, na qual a
cor da pele não fosse razão para discriminação.
Entre as lideranças do movimento, destacaram-se os alfaiates
João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos
Lira (este com apenas 18 anos de idade), além dos soldados
Lucas Dantas e Luiz Gonzaga das Virgens, todos mulatos. Um outro
destaque desse movimento foi a participação de mulheres
negras, como as forras Ana Romana e Domingas Maria do Nascimento,
Luiza Francisca de Araújo, Lucrecia Maria Gercent e Vicência.
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Panfleto da revolta de 1798
Arquivo Público da Bahia |
Assim, em agosto de 1798 começam a aparecer nas portas
de igrejas e casas da Bahia, panfletos que pregavam um levante
geral e a instalação de um governo democrático,
livre e independente do poder metropolitano. Em 12 de agosto de
1798, os conspiradores colocaram nos muros da cidade papéis
manuscritos chamando a população à luta e
proclamando idéias de liberdade, igualdade, fraternidade
e República: “está para chegar o tempo feliz
da nossa liberdade: o tempo em que seremos irmãos: o tempo
em que todos seremos iguais”; ...”Homens o tempo é
xegado para vossa ressurreição, sim para que ressuscitareis
do abismo da escravidão, para que levantareis a sagrada
Bandeira da Liberdade”. |
A
REPRESSÃO:
PRISÕES, DEGREDO
E ENFORCAMENTOS |
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Praça
da Piedade, Salvador
Cenário da execução dos
condenados à morte |
Uma
terrível repressão tomou conta da Cidade do Salvador.
A repressão ao movimento foi das mais violentas, com a
execução de quatro revolucionários baianos,
enforcados na Praça da Piedade. A violenta repressão
metropolitana conseguiu deter o movimento, que apenas iniciava-se,
detendo e torturando os primeiros suspeitos. Governava a Bahia
nessa época (1788-1801) D. Fernando José de Portugal
e Castro, que encarregou o coronel Alexandre Teotônio de
Souza de surpreender os revoltosos. Com as delações,
os principais líderes foram presos e o movimento, que não
chegou a se concretizar, foi totalmente desarticulado. Após
o processo de julgamento, os mais pobres como Manuel Faustino
dos Santos Lira e João de Deus do Nascimento e os mulatos
Luiz Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas foram condenados à
morte por enforcamento, sendo executados na Praça da Piedade
a 8 de novembro de 1799. Outros, como Cipriano Barata, o tenente
Hernógenes d’Aguilar e o professor Francisco Moniz
foram absolvidos. Os pobres Inácio da Silva Pimentel, Romão
Pinheiro, José Félix, Inácio Pires, Manuel
José e Luiz de França Pires, foram acusados de envolvimento
“grave”, recebendo pena de prisão perpétua
ou degredo na África. Já os elementos pertencentes
à loja maçônica “Cavaleiros da Luz”
foram absolvidos deixando clara que a pena pela condenação,
correspondia à condição sócio-econômica
e à origem racial dos condenados. A extrema dureza na condenação
aos mais pobres, que eram negros e mulatos, é atribuída
ao temor de que se repetissem no Brasil as rebeliões de
negros e mulatos que, na mesma época, atingiam as Antilhas.
Todos os enforcados eram pardos, jovens, sendo dois soldados e
dois alfaiates. Os heróis e mártires da Revolução
foram: Manuel Faustino dos Santos Lira, pardo, forro, alfaiate,
18 anos; Lucas Dantas de Amorim Torres, pardo, liberto, soldado
e marceneiro, 24 anos; João de Deus do Nascimento, pardo,
livre, alfaiate, 27 anos; Luiz Gonzaga, pardo, livre, soldado,
36 anos. O pardo, escravo, lavrante, 32 anos, Luis Pires, escapou
de ser preso. Seria enforcado.Também Pedro Leão
de Aguillar Pantoja, branco, pequeno comerciante, que seria preso
e degregado para a África. Muitos foram degredados para
a África e Fernando de Noronha. Outros revolucionários
tiveram penas de prisão e entre eles estão cinco
mulheres: Luiza Francisca de Araújo, parda, 30 anos, mulher
de João de Deus; Lucréia Maria Gercent, crioula,
forra; Domingas Maria do Nascimento, parda, forra; Ana Romana
Lopes, parda, forra; Vicência, crioula, forra. Houve 45
pessoas presas entre homens e mulheres, só nos três
primeiros meses de repressão policial. |
REFLEXÕES |
A
Revolta dos Alfaiates, como vimos, foi fortemente influenciada
pela fase popular da Revolução Francesa, quando
os jacobinos liderados por Robespierre conseguiram, apesar da
ditadura política, importantes avanços sociais
em benefício das camadas populares, como o sufrágio
universal, ensino gratuito e abolição da escravidão
nas colônias francesas. Essas conquistas, principalmente
essa última influenciaram outros movimentos de independência
na América Latina, destacando-se a luta por uma República
abolicionista no Haiti e em São Domingos, acompanhada
de liberdade no comércio, do fim dos privilégios
políticos e sociais, da punição aos membros
do clero contrário as liberdades e conquistas populares.
Se a singularidade da Inconfidência de Mineira está
em seu sentido pioneiro, já que apesar de todos seus
limites, foi o primeiro movimento social de caráter republicano
em nossa história, a Conjuração Baiana,
mais ampla em sua composição social, apresenta
o componente popular que irá direcioná-la para
uma proposta também mais ampla, incluindo a abolição
da escravatura. Eis aí a singularidade da Conjuração
Baiana, que também é pioneira, por apresentar
pela primeira vez em nossa história elementos das camadas
populares articulados para conquista de uma república
abolicionista.
Contudo, completados 200 anos em 1998, é um fato completamente
desconhecido do público e/ou ocultado pelas elites. Isso
nos remete a Perrot (1992)(1) , quando analisa os excluídos
da história francesa: os operários, as mulheres
e os prisioneiros. E, no caso brasileiro, acrescentaríamos:
os povos negros e indígenas, principalmente. É,
pois, fundamental popularizar as lutas sociais que tanto engrandecem
o povo e o inspira na luta por uma sociedade de fato igualitária
como desejaram e lutaram nossos ancestrais, inclusive das rebeliões
ocorridas no século 19 e posteriores.
Texto
elaborado por Antonia Garcia, Doutora, sociológa no IPPUR
– Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - baseado em
TAVARES, Luis Henrique. O Movimento Revolucionário Baiano,
JANCSÓ, István. Contradições, tensões,
conflito: A Inconfidência Baiana de 1798; MOURA, Clovis.
Rebeliões na senzala e Anais do Arquivo Público
da Bahia – Vols: XXXV e XXXVI.
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| (1)
Os Excluídos da História, de Michelle Perrot, é
uma coletânea que analisa a exclusão dos operários,
mulheres e prisioneiros, 1992. |
TEXTOS |
| Manifesto
da Conjuração Baiana |
| Mártires
da Revolta dos Búzios |
| Hino
da Revolta dos Búzios |
| ARAÚJO,
Ubiratan Castro de, A Política dos Homens de Cor |
| TEIXEIRA,
Marli Geralda, Revolta dos Buzios |
| CLIO
História - Manifestação Revolucionária
na Bahia |
| MCLS
- Conjuração Baiana ou Conjuração dos
Alfaiates |
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