Por Pablo Nunes
Número de operações policiais cresceu às vésperas da campanha eleitoral; repensar essa política é central para oferecer aos jovens negros algo mais que morte e prisão.
O carioca levanta toda segunda-feira para trabalhar. Toma seu café preto com pão na chapa e, enquanto come, acompanha as notícias do jornal matinal: “Policiais realizam operação em favela na Zona Norte do Rio”; “Três são presos e dois são mortos em ação da polícia”; “Policiais apreendem uma pistola e alguns gramas de maconha em operação que deixou três mortos”. Tão certo quanto sair para trabalhar todos os dias, as operações policiais fazem parte do cotidiano da maioria dos cariocas, seja acompanhando mortes e apreensões pelos jornais, seja vivendo pessoalmente esses momentos – o que muitas vezes significa sentir medo e apreensão, deixar de ir ao trabalho ou à escola e ter a vida suspensa durante o tempo em que os policiais permanecem no território.
A Rede de Observatórios da Segurança monitora há mais de dois anos todas as ações de policiamento através de notícias de imprensa, relatos de redes sociais e postagens de blogs e contas oficiais das polícias nas redes sociais. O relatório “Raio X das ações de policiamento”, publicado na semana passada, apresenta um cenário desolador: nos cinco estados analisados, os 20.243 registros de ações de policiamento revelam que as polícias seguem investindo quase que exclusivamente em operações policiais em detrimento de ações de inteligência com foco na apreensão de armas e munições.
Na última coluna, tratei de como as polícias brasileiras só têm piorado nesses últimos anos, aprofundando as ações violentas em detrimento de atuações mais precisas, baseadas em investigações. O que sustenta essa lógica que produz morte e não avanços na área da segurança pública? A guerra às drogas é o grande pretexto que mantém as polícias atuando de maneira descoordenada, com violência, preocupada com o varejo do tráfico de drogas, enquanto aqueles que se ocupam do atacado seguem em paz em apartamentos de alto padrão nos bairros mais ricos do Brasil.
O relatório da Rede de Observatórios demonstrou que, nos últimos dois anos, o combate ao tráfico de drogas foi a principal motivação das ações de policiamento. Quase 23% das mais de 20 mil ações são motivadas por essa guerra vencida. Por mais que no último ano as ações tenham reduzido em comparação ao ano anterior, impressiona a manutenção da lógica de policiamento, voltadas à repressão do tráfico de drogas nas favelas e comunidades, com violência e sem investigação. Uma política que não tem produzido mudanças na segurança pública e tem custos bilionários todos os anos.
O termo “guerra às drogas” foi gestado nos Estados Unidos na década de 1970, apelando ao sentimento moralista de que algumas substâncias entorpecentes desvirtuam mentes e corações. Além disso, nessa visão proibicionista, as drogas colaborariam para o aumento da violência e da desorganização social, sendo muitas vezes mobilizadas para explicar o porquê de determinada cidade ser violenta, ter problemas na escolarização de jovens etc. É só pararmos para refletir: o que vem em mente quando pensamos nos principais problemas das nossas cidades que são mostrados no noticiário todos os dias? “Favelas”, “drogas”, “tráfico” e “violência” possivelmente passaram pela cabeça da maioria dos leitores.
O fato é que boa parte das drogas que hoje são proibidas no Brasil e em outros países do mundo são menos danosas ao usuário e aos que se relacionam com ele do que as substâncias legalizadas e fartamente consumidas. Membros do Independent Scientific Committee on Drugs analisaram o uso de drogas lícitas e ilícitas sob múltiplos critérios e demonstraram que o álcool é a substância que produz o maior dano quando somados os danos ao usuário e aos outros. Maconha e cocaína, drogas que motivam boa parte das ações violentas das polícias no Brasil, produzem cerca de um terço dos danos causados pelo álcool das bebidas, sempre presentes em reuniões familiares e de amigos, nos estádios de futebol e nos jantares de políticos e empresários.
Não estou aqui propondo que reorientemos a direção do proibicionismo e que passemos a coibir também o álcool. A proibição não funciona. Nos anos 1920, os Estados Unidos começaram seu cerco contra o álcool, enxergando nele o principal motivo para a violência e pobreza na sociedade americana no início do século passado. A proibição, que durou treze anos, se tornou uma questão tão importante que ganhou emenda na Constituição americana, mas logo teve que ser revista pelo seu fracasso. A proibição só ajudou a construir um circuito de venda ilegal do álcool, controlado por poucas pessoas que lucraram com essa proibição. A semelhança com o que vemos hoje com outras drogas no Brasil não é mera coincidência.
A questão está no que e em como definimos o “problema” das drogas. Se o leitor acessar agora o Google Acadêmico, serviço que reúne estudos científicos em diferentes áreas do conhecimento, e pesquisar “álcool” e “acidente de trânsito” vai encontrar mais de 16 mil estudos; “álcool” e “violência contra mulher”’, mais de 60 mil; os estudos associando o consumo de álcool ao suicídio são quase 50 mil. Os fatos demonstram que as definições de drogas legais e ilegais se ancoram muito mais em desinformação, moralismo e racismo do que em provas factuais e estudos científicos.
A guerra às drogas não é uma guerra contra as substâncias. Não vemos todos os dias policiais invadindo apartamentos no Leblon, nos Jardins em São Paulo, no Meireles em Fortaleza ou no Rio Vermelho em Salvador à procura de jovens que fazem delivery de maconha, cocaína e outras substâncias ilegais. Não vemos donos de helicópteros carregando toneladas de drogas sendo presos, nem os operadores de esquemas em portos e aeroportos que mantêm a rede nacional e transnacional de tráfico de drogas e armas funcionando a todo vapor. O que vemos todos os dias são corpos de jovens negros sendo empilhados, vestindo bermudas e chinelos, mortos em vielas dos bairros mais pobres das cidades.
Essa lógica racista de perseguição a determinadas drogas se estrutura no Brasil após a abolição da escravidão, quando todo o aparato de controle dos escravizados precisa de uma nova justificativa para continuar controlando a vida dos negros. Atividades como a capoeira e o consumo de pito de pango passaram a ser alvo de repressão, enquadrando os ex-escravizados como malandros e criminosos. Essa história é contada de maneira aprofundada por Luísa Saad em seu livro Fumo de negro, em que analisa os fundamentos históricos da proibição da maconha no Brasil.
O racismo entranhado em nossa sociedade sempre encontra novas formas de se apresentar, deixando um rastro de morte a cada ano que passa. Em 2006 foi aprovada a atual lei de drogas do Brasil. De 2009 até 2019, foram mortos 333.330 jovens com idades entre 15 a 29 anos e 77% de todas as vítimas de mortes violentas ocorridas em 2019 eram negras. Boa parte dessas mortes poderiam ser evitadas se adotássemos postura diferente em relação à proibição das drogas. Seja pela bala da polícia que atinge negros de forma desproporcional, seja pelas disputas violentas de grupos criminosos que controlam a venda ilegal de drogas, parte considerável das mortes violentas registradas pelo país todos os anos poderia deixar de acontecer se mudássemos o enfoque criminal dado às drogas.
E sempre haverá políticos que, na tentativa de angariar votos de setores conservadores da sociedade, seguirão reforçando o discurso da guerra às drogas. Ser visto como o governador que está dando respostas ao problema das drogas, mesmo fazendo uso da violência, é especialmente importante em ano de reeleição. A Rede de Observatórios apontou um aumento do número de operações no segundo trimestre de 2022, às vésperas do início da campanha eleitoral. Segundo o governador Cláudio Castro, “se eu fosse me basear por pesquisas, faria mais três operações como a da Vila Cruzeiro, uma por semana”. E ele tem feito.
Enquanto seguirmos tratando a questão das drogas como problema de polícia, amanheceremos com cenas aterrorizantes de trocas de tiros em favelas e corpos negros arrastados por becos e vielas. Não existirá democracia plena no Brasil enquanto vigorar a lógica da guerra às drogas, pois a mesma é o álibi que mantém essa máquina de moer gente preta funcionando todos os dias. Essa na verdade é uma guerra contra os negros e contra as favelas e, nesse sentido, repensar a política de drogas é peça central para reduzirmos a letalidade violenta e garantir que jovens negros possam ter outros futuros que não a morte e a prisão.
Pablo Nunes
Doutor em ciência política pelo Iesp/Uerj e coordenador adjunto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), no Rio de Janeiro.
Fonte: Revista Piauí.
