INFORME
Nº 60 MARÇO 2010 |
O destino das cotas no país
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Foto: Programa Diversidade na Universidade
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Na primeira semana de março o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma audiência pública para ajudar os dez ministros a decidirem o destino dos programas de política de ação afirmativa das universidades federais que beneficiam 50 mil alunos em todo o país. Embora a ação do partido Democratas de Descumprimento de Preceito Fundamental seja direcionada apenas à UnB, a decisão a ser tomada pela Corte vai valer para as 68 instituições de ensino superior que adotem algum tipo de cota racial em seus vestibulares. Para subsidiar a decisão do STF, o ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação, selecionou especialistas para apresentarem argumentos contra e a favor das cotas. Ao todo, se inscreveram 252 debatedores para participarem da audiência como amici curiae — amigos da corte —, mas apenas 38 foram selecionados. Faixas em defesa das cotas foram colocadas próximas ao STF. Leia a matéria completa. |
Campanha Afirme-se! Lança manifesto pela manutenção das cotas no STF |
A Campanha Afirme-se! publicou na folha de São Paulo, Estadão e na Tarde, no dia 3 de março, primeiro dia da audiência pública, o manifesto intitulado “Você é a favor de um Brasil mais justo?”. Pela primeira vez na história deste país, como diria certa figura da República, movimento negro paga com doações espontâneas mais de R$ 111 mil e publica página inteira em jornais da grande mídia afirmando a constitucionalidade de políticas de ação afirmativa no Brasil, numa campanha de menos de dois meses. Leia o Manifesto. Mais informações emhttp://afirmese.blogspot.com. Boa Notícia - O advogado Márcio Thomaz Bastos aceitou defender as ações afirmativas e a causa das cotas para negros em universidades públicas no Supremo Tribunal Federal. O julgamento deverá entrar para a história da corte. Em tempo: como nos velhos tempos, quando Thomaz Bastos tirava presos das cadeias da ditadura, nada cobrará pelos seus serviços. |
Audiência pode ter consolidado tendência a favor das cotas
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Terminou no dia 05/03 a Audiência Pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal para debater a adoção da política de cotas nas Universidades, deixando entre as mais de 300 lideranças negras e anti-racistas de todo o país que acompanharam os debates, a sensação de que a causa das ações afirmativas ganhou a maioria dos ministros do Supremo. Nos corredores do STF, além do clima de euforia - por conta da fragilidade dos argumentos dos contra – contabilizava-se como certo, os votos de pelo menos seis ministros favoráveis às ações afirmativas no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental movida pelo Partido Democratas (DEM): Marco Aurélio Melo, Joaquim Barbosa, Celso de Melo, Carmem Lúcia, Ellen Gracie, Ayres Brito, Dias Toffolli e do próprio Ricardo Lewandowski, o relator, responsável pela convocação da Audiência. Mesmo que Toffolli se abstenha, pelo fato de já ter se posicionado sobre o tema como Advogado Geral da União, seriam seis os votos, entre onze ministros do Supremo. Contabiliza-se como tendo tendência a votar contra apenas o próprio presidente do Tribunal, Gilmar Mendes, César Peluso e Eros Grau, que se aposenta este ano por completar 70 anos. Leia a matéria na íntegra. Fonte: Afropress. |
Cem anos do Dia Internacional da Mulher
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Há exatos 100 anos, a socialista alemã Clara Zetkin propôs, durante a 2a Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em 1910, realizada em Copenhague, na Dinamarca, a criação de um Dia Internacional da Mulher. "Seguiremos em Marcha até que todas sejamos livres". É com essa convicção que mulheres de todo o mundo realizarão, neste ano, a 3ª Ação Internacional da Marcha Mundial de Mulheres (MMM). No Brasil, a atividade central acontecerá de 8 a 18 de março, com uma Marcha que irá de Campinas a São Paulo (SP). De acordo com Camila Furchi, integrante da comissão organizadora da edição brasileira da MMM, a idéia é que a ação seja um marco no ano de 2010 e na própria história do movimento feminista. a intenção é "dar visibilidade à data e ressaltar a luta das mulheres socialistas no século passado". De acordo com Camila, a Marcha no Brasil seguirá uma plataforma de quatro eixos que seguem os campos de atuação em nível mundial. São eles: autonomia econômica das mulheres, bens comuns e serviços públicos (contra a privatização da natureza e dos serviços públicos), paz e desmilitarização, e violência contra as mulheres. A caminhada se encerrará no dia 18 de março, em São Paulo, com ato público, o lançamento de um livro sobre a história do Dia Internacional das Mulheres e um debate histórico sobre o movimento feminista. A 3ª Ação internacional da Marcha Mundial de Mulheres (MMM) terá atividades em várias regiões do mundo. Neste ano, as ações se centrarão em dois momentos principais: de 8 a 18 de março, com marchas e mobilizações nacionais em decorrência do Dia Internacional das Mulheres; e de 7 a 17 de outubro, com uma mobilização internacional, na República Democrática do Congo, para fortalecer o protagonismo das mulheres na resolução de conflitos armados. Mais informações sobre a MMM no Brasil estão disponíveis em: http://www.sof.org.br/acao2010/ e http://ofensivammm.blogspot.com/. Fonte: Adital. |
Organizações de mulheres realizam em Salvador a Vigília das Águas
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Fotos: Keu Ribeiro |
No mês de janeiro, o estado da Bahia presenciou num único final de semana três casos de violência contra mulheres (Luciana Machado Souza, 27 anos, Rosângela dos Santos, 31 anos, Eliane Almeida de Oliveira, 43 anos). Os crimes brutais que culminaram na morte das três foram cometidos por homens que viviam com elas. Com o objetivo de alertar a sociedade contra esses atos violentos, 30 organizações de mulheres da sociedade civil, inclusive entidades internacionais, universidades, entre outros segmentos realizaram no dia 05 de março no Dique do Tororó, a Vigília das Águas – pelo fim da violência contra as mulheres. A ação é uma mobilização dessas organizações, que ao longo dos anos tem lutado pelo fim da violência contra a mulher no estado da Bahia, através de concentrações em pontos estratégicos da cidade, chamados de Vigília Feminista pelo fim da Violência contra a Mulher. O encontro contou com a participação de duas mil mulheres do Movimento Sem Terra (MST), que acompanharam os depoimentos de mulheres dos movimentos sociais e apresentações culturais. Na ocasião aconteceu também um ato simbólico com 365 velas acesas, cada uma representando mulheres que sofreram violência durante o ano. O evento constituiu-se em um espaço de solidariedade e fortalecimento das vitimas potenciais do sexismo, lesbofobia, racismo, machismo, exploração sexual contra meninas e demais formas de violências que ocorrem na sociedade. Inclusive a violência institucional vivenciada pelas mulheres quando buscam serviços e garantia de direitos no estado e não encontram. Compõem a comissão de organização: Projeto Encruzilhada de Direitos/CEAFRO, Sindoméstico, MST, MNU, Articulação Negras Jovens Feministas, Munegrale, Grupo de Mulheres do Alto das Pombas, Liga de Mulheres de Salvador, Roda Baiana, Força Feminina, CAMA, Ajobi, Terreiro do Cobre, Terreiro do Bogum, Ilê Axé Baba Okê, Casa de Oxumarê, Frente contra a criminalização de mulheres e pela legalização do aborto, Obsevatório da Lei Maria da Penha- NEIM-UFBA, IMAIS, Coletivo de Mulheres do Calafate, AMIGA, Instituto Búzios, Instituto de Mídia Étnica, Amuleto, Oposição Operária Salvador, Juventude Operária Católica-JOC, CETEFEN, Associação de Moradores de Pau da Lima, Molinmbra, Católicas Pelo Direito de Decidir. Com o apoio do CEAFRO/CEAO-UFBA, SPM-PR, SPM-SEPROMI, CESE e INGÁ. Fonte: Ìrohìn.
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ONU-Habitat e o Governo do Brasil realizam o V Fórum Urbano Mundial, principal evento de urbanismo do mundo, que acontece entre 22 e 26 de março de 2010, nos armazéns da zona portuária do Rio de Janeiro. O tema central do FUM5 é "O Direito à Vida: Unindo o Urbano Dividido". As discussões são divididas em seis eixos: Levando Adiante o Direito à Cidade; Unindo o urbano Dividido; Acesso Igualitário à Moradia; Diversidade Cultural nas cidades; Governança e Participação; e urbanização sustentável e inclusiva. O tema do fórum reconhece os direitos da população pobre do meio urbano e visa promover a inclusão e a igualdade de acesso à cidade. As inscrições estão abertas até o dia 14 de março e já se inscreveram, de forma gratuita, mais de 10 mil participantes. O Fórum foi estabelecido pelas Nações Unidas para analisar um dos problemas mais urgentes que o mundo enfrenta hoje: a rápida urbanização e seu impacto nas comunidades, cidades, economias, mudanças climáticas. Confira a programação. Mais informações: http://wuf5.cidades.gov.br/pt-BR/Home.aspx |
Documentário revela bastidores das cotas raciais na UnB
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O país do orgulho da miscigenação, apregoado por Gilberto Freire e Darcy Ribeiro, se deparou há alguns anos com uma questão espinhosa: a adoção de cotas raciais nas universidades. Se falar de racismo no Brasil já era tabu, falar de cotas, então, se transformou num daqueles temas sobre os quais é melhor nem iniciar conversa. A menos que estejamos em um grupo onde todos são favoráveis ou todos contrários. Aí, sim, dá para desabafar os inconformismos, de um lado e de outro. É neste clima de “assunto proibido”, discutido só entre os pares, que os entrevistados do documentário Raça Humana, produzido pela TV Câmara, começam a desfiar o intrincado novelo das cotas. Durante três meses, a equipe que trabalhou no documentário acompanhou a rotina de uma das maiores universidades do país – a Universidade de Brasília - que de forma tão ousada quanto isolada adotou o sistema de reserva de vagas com recorte puramente racial. Ao mesmo tempo, o documentário mostra ações externas à Universidade que permeiam ou influenciam a discussão, como a votação do Estatuto da Igualdade Racial, em tramitação no Congresso - também cercada de muita polêmica, protestos e impasses. No documentário, questões seculares e mal resolvidas da história do Brasil vão ressurgindo, tendo como pano de fundo a discussão das cotas raciais. O documentário Raça Humana foi lançado no dia 3 de março na TV Câmara e será reapresentado: 4/3 - 19h , 6/3 - 00h30 e 21h , 7/3 - 13h30 e 20h30, 08/03 - 22h. Leia a matéria na íntegra. Fonte: Conceição Reis e Seppir. |
Governo financiará aula de cultura africana
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O governo federal dará recursos extras a Estados e municípios que se comprometerem a incluir no currículo escolar o tema da cultura e da história afro-brasileira. O compromisso virá pela adesão ao plano de implementação da lei 10.639, que torna obrigatório nas redes de ensino o estudo da história africana e da participação dos negros na formação da sociedade brasileira. A temática terá de ser incorporada em livros didáticos e paradidáticos e nas aulas de história e geografia, por exemplo, desde a educação infantil até o ensino médio. Editais para o financiamento de cursos de formação e treinamento de professores nessa área, por exemplo, serão abertos apenas aos prefeitos e governadores que assinarem o plano federal. Esse plano de implementação é uma reação do governo à falta de interesse de prefeitos e governadores a cumprirem por vontade própria a lei de 2003. Já a formação dos professores será modificada. Nos cursos de graduação de pedagogia, será incentivada a criação de disciplinas sobre diversidade étnico-racial. "A nossa avaliação é que as universidades ainda não incorporaram de maneira decidida esses conteúdos na formação de professores", diz o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro. Os já formados terão de passar por cursos de capacitação. Isso já ocorreu com 30% dos diretores de escola e 25% dos docentes de escolas públicas, segundo pesquisa encomendada pelo Ministério da Educação. A temática passará ainda a ser uma exigência obrigatória nos editais de livros do Ministério da Educação. Leia mais. Fonte: Fundação Palmares. |
Brasil deve assinar convenção para estimular homens a dividir tarefas domésticas
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A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, cobrou nesta quinta-feira a ratificação, pelo Brasil, da Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como forma de estimular a maior participação dos homens nas tarefas domésticas, reduzindo a carga para as mulheres. O documento recomenda que os países criem mecanismos para ajudar os trabalhadores no cuidado com filhos e parentes. As mulheres hoje representam 50% da força de trabalho no Brasil e não podem ser as únicas responsáveis pela manutenção da vida. A convenção já foi ratificada por vários países, e o Brasil está em débito com isso .– disse Nilcéa. Segundo a ministra, o setor empresarial tem resistência a apoiar os termos do documento, que poderia abrir caminho para a concessão de licença-paternidade. A convenção está sendo discutida por uma comissão formada por representantes da SPM, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e depende da aprovação do Congresso Nacional. Fonte: Elza Fiúza, Agência Brasil. |
Rede mundial de comunicação combate desigualdades de gênero
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O Centro de Comunicação e Gênero (CCG) coordena, desde 2006, a Rede "Nosotras en el Mundo", uma aposta coletiva pela construção de pontes de comunicação entre os movimentos de mulheres da América Latina e Europa, através da produção de áudios que visibilizam as problemáticas de gênero, a realidade, as lutas e as reivindicações das mulheres latinoamericanas e do Caribe. A Rede trabalha pela capacitação das mulheres em Gênero, Comunicação e Novas Tecnologias, como uma estratégia que permita abrir novos canais de diálogo e análises para que suas vozes e a de seus movimentos sejam escutadas. Os materiais produzidos podem ser baixados livremente: www.rednosotrasenelmundo.org. Fonte: Adital. |
Espanha legaliza o aborto inclusive para adolescentes
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O Senado da Espanha aprovou a lei que libera o aborto até a 14ª semana de gestação e permite a adolescentes entre 16 e 18 anos interromper a gravidez mesmo sem o consentimento de seus pais. A Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva e da Interrupção Voluntária da Gravidez, entrará em vigor quatro meses depois da sua publicação no diário oficial. A aprovação da medida dá sequência à agenda liberal do governo de José Luis Zapatero, que, contrariando setores conservadores e a Igreja Católica, desde 2004 já aprovou o casamento entre homossexuais e afrouxou regras para divórcio. Pelo texto, a interrupção da gravidez é livre até a 14ª semana gestação e, até a 22ª, condicionada ao risco à vida ou à saúde da gestante -segundo médico que não realizará a intervenção- ou malformação no feto -certificada por dois médicos. Após esse período, a interrupção da gravidez só poderá ser realizada diante de anomalia fetal "incompatível com a vida" ou quando o feto sofrer de doença grave e incurável, segundo um painel de médicos. Adolescentes dos 16 aos 18 anos poderão interromper a gestação após comunicar a intenção ao menos a um dos pais ou responsáveis, mas não precisarão de sua autorização. A exigência, no entanto, deverá ser desconsiderada nos casos em que se julgar que pode resultar em ameaça de violência, perigo ou coerção à grávida. Leia a matéria na íntegra. Fonte: Geledés / Portal apendiz. |
Portal Brasil reúne cerca de 500 serviços
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Serviços e informações sobre ações e programas federais que antes estavam dispersas por diversos sites agora estão reunidos no novo Portal Brasil que pode ser acessado no endereço www.brasil.gov.br. Informações sobre como tirar a carteira de identidade, calendários de campanhas de vacinação e orientações sobre aposentadoria são exemplos dos conteúdos disponíveis. Nesse endereço já era possível acessar informações relacionadas ao governo federal, mas a reformulação do site irá reunir cerca de 500 serviços. Inicialmente, o portal terá 12 áreas de conteúdos temáticos: cidadania, saúde, educação, ciência e tecnologia, Brasil, cultura, economia, esporte, geografia, história, meio ambiente e turismo. “O site traz facilidades ao agregar serviços e informações que antes estavam espalhados pelas páginas dos ministérios na Internet”, destacou O ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. O presidente Lula afirmou que o site será uma espécie de “Google nacional”, tamanha a quantidade de informações que reúne. Fonte: Yara Aquino, Agência Brasil. |
Zappiens.br: serviço gratuito de distribuição de vídeos para pesquisa e ensino
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A organização Guayí foi escolhida, através de edital nacional, para coordenar o Projeto Brasil Local Economia Solidária e Economia Feminista, por um período de quase dois anos. Agora, a entidade coordenará a execução do programa em nove estados brasileiros: Ceará, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal. O projeto tem início no final deste mês de janeiro e se estende até agosto de 2012. Uma iniciativa do Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego e da Secretaria Nacional de Economia Solidária, o projeto tem o objetivo de pensar esse novo modelo econômico a partir do questionamento levantado por movimentos feministas, conforme explica Helena Bonuma, Coordenadora do Guayí. O objetivo é o de articular políticas públicas para o fomento das atividades de grupos de mulheres, além de criar uma rede de relacionamento com a cadeia produtiva econômica solidária. Mais informações e edital completo no site: www.guayi.org.br. Fonte: Tatiana Félix, Adital. |
Cadastro Nacional da Capoeira
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O Cadastro Nacional da Capoeira tem o objetivo de mapear o universo da capoeira, identificando mestres, professores, instrutores, grupos, pesquisadores, instituições de pesquisa e entidades que agregam grupos de capoeira. O objetivo é implementar ainda em 2010, uma base de dados pública que será construída a partir desse cadastro, além de lançar editais de apoio à capoeira e realizar encontros em todo o Brasil. A finalidade dos encontros é formular, de modo participativo, uma ampla e abrangente política pública voltada para salvaguarda da capoeira. As fichas de cadastramento podem ser encontradas nas Superintendências Estaduais do IPHAN ou nos seguintes sites: www.iphan.gov.br; www.cultura.gov.br/diversidade; www.palmares.gov.br. Contato para maiores informações: capoeira@cultura.gov.br. Fonte: Sid/MinC. |
Cartilha "Economia Solidária: outra economia a serviço da vida acontece"
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Com o tema Economia e Vida, a Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano tem como um dos objetivos chamar atenção para a Economia Solidária como forma de desenvolvimento das comunidades e combate à pobreza. A Campanha disponibilizou a cartilha “Economia Solidária: Outra Economia a Serviço da Vida”, material que está sendo distribuído por todo o Brasil. A cartilha surgiu do diálogo entre Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), Cáritas Brasileira, Instituto Marista e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic). Baixe a cartilha no site: www.caritas.org.br/noticias.php?code=13&id=828&filtro=7. Fonte: Sergio Mariani e Mayrá Lima. |
Campanha Nacional “Uma Ação para Crianças” é prorrogada para 2010
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A Campanha Uma Ação para Crianças, desenvolvida pela CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço desde 2008, foi estendida para 2010 e quer beneficiar mais crianças e adolescentes no País com a meta de 75 projetos a serem apoiados. Até o final de 2009 a iniciativa atendeu 7.922 meninos e meninas de diversos Estados no Brasil. Agora quer fortalecer a participação de escolas, igrejas, sindicatos, associações de bairro, entre outros grupos, para desenvolverem ações de mobilização de recursos que serão destinados a pequenos projetos. Mais sobre a Campanha em www.cese.org.br. Fonte: Cáritas Brasileira NE 3. |
Fundação O Boticário apóia projetos
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A Fundação O Boticário apóia projetos de por meio de dois editais anuais, que têm como data limite 31 de março e 31 de agosto. As inscrições são realizadas pelo site http://www.fundacaoboticario.org.br. São ações e pesquisas voltadas à conservação de espécies e comunidades silvestres em ecossistemas naturais; prevenção ou controle de espécies invasoras; e vulnerabilidade, impacto e adaptação de espécies e ecossistemas às mudanças climáticas. Fonte: Ana Carolina Pinto, CESE. |
Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros.BR
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O Programa coordena o apoio aos espaços públicos e comunitários de inclusão digital. O apoio será em conexão, computadores, bolsas de auxílio financeiro a jovens monitores, e formação de monitores bolsistas e não-bolsistas que atuem nos telecentros. O objetivo é oferecer condições ao aperfeiçoamento da qualidade e à continuidade das iniciativas em curso, assim como à instalação de novos espaços. As inscrições seguem até 26/03/2010 para envio eletrônico da proposta. O procedimento para adesão de entidades proponentes ao Programa e de solicitação dos recursos oferecidos para os telecentros está descrito no aviso de seleção pública de seleção, disponível para download aqui. Fonte: Lilian Almeida, ABPN-Ba. http://www.inclusaodigital.gov.br/inclusao/telecentros. |
Fundo Brasil de Direitos Humanos
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Continuam abertas até 23 de março, as inscrições para o Fundo Brasil de Direitos Humanos 2010, que vai privilegiar iniciativas na área do combate à discriminação e à violência institucional. Podem concorrer projetos que tenham por objetivo combater a violência institucional e a discriminação, cujos custos sejam de, no mínimo, R$ 10.000,00 e, no máximo, R$ 25.000,00. Cada organização poderá apresentar apenas um projeto. O formulário de inscrição e demais informações referentes ao prêmio estão disponíveis em http://www.fundodireitoshumanos.org.br. Fonte: Revista do Terceiro Setor. |
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