INFORME
Nº 59 FEVEREIRO 2010 |
Revolta da Chibata, completa 100 anos em 2010 |
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Foto: trilhahistorica.blogspot.com |
A menos de um ano do centenário da Revolta da Chibata, os estudos sobre a maior insurreição da história da Marinha já estão em ebulição. E não só no Brasil. Por tocar diretamente na questão racial, o episódio também ganha destaque em Universidades estrangeiras, como a École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris. A instituição aprovou recentemente com avaliação máxima a tese de doutorado da historiadora Sílvia Capanema. Com o título “Nós, marinheiros, cidadãos brasileiros e republicanos: identidades, modernidade e memória na revolta de 1910”, a tese é fruto de um longo estudo de Sílvia Capanema sobre a Revolta da Chibata. Além de apresentar os fatos relacionados ao evento, a tese busca principalmente discutir a identidade dos marinheiros e o lugar do episódio na memória do país. As discussões em torno da questão racial ganham fôlego no Brasil e no exterior. “Esses pontos estão no centro dos debates atuais da sociedade francesa. Por exemplo, organizamos um simpósio na Universidade Livre de Bruxelas, na Bélgica, reunindo pesquisadores americanistas, europeus e brasileiros para discutir o conceito de “democracia racial” e o “modelo” brasileiro”, explica Sílvia, acrescentando que o encontro deu origem ao livro De la démocratie raciale au multiculturalisme: Brésil, Amériques, Europe, organizado por ela própria e a historiadora francesa Anaïs Fléchet. Segundo ela, apesar da personificação em torno do almirante João Cândido, o levante só pôde ocorrer graças à contribuição de outros participantes, que acabaram menosprezados pela historiografia. “Alguns processos criminais indicam que a revolta foi organizada por vários líderes que eram oriundos das escolas de aprendizes a marinheiro, tinham viajado pelo exterior e conheciam a cultura letrada. Dentre eles, havia negros, pardos, mestiços e brancos, pessoas com diferentes orientações culturais e mesmo políticas, unidos pela identidade de ‘marinheiro nacional’”, afirma a historiadora. O rigor e a qualidade do texto da tese de doutorado de Sílvia Capanema renderam diversos elogios da banca, que contou com a presença do pesquisador Marco Morel, autor de artigo sobre a Revolta da Chibata publicado recentemente na Revista de História. Segundo Sílvia, os avaliadores recomendaram “a publicação urgente da tese tanto em terras francesas quanto no Brasil”. Certamente, uma ótima dica para enriquecer ainda mais o centenário da revolta em 2010. Fonte: Revista de História da Biblioteca Nacional / Gente da História. |
Campanha Nacional Afirme-Se!
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Será realizada em Salvador a primeira Plenária de articulação da campanha nacional AFIRME-SE! O objetivo da campanha é a mobilização nacional pela manutenção no Supremo Tribunal Federal (STF) das políticas de ação afirmativa. O encontro acontece no dia 4 de fevereiro de 2010, das 18h às 20h, na Sala Luiz Orlando na Biblioteca Central dos Barris, com a participação de diversas entidades dos movimentos sociais, negro e indígena (plenárias similares estão sendo propostas para São Paulo, Rio e Brasília). O STF pautou para os dias 3, 4 e 5 de março próximo o inicio das discussões para julgar a continuidade ou a extinção das políticas de ação afirmativa (cotas etc) recentemente adotadas por algumas instituições no país. Está em risco a expectativa de milhões de brasileiros. “Do resultado deste julgamento pode resultar o fim de todas as conquistas obtidas nos últimos anos pelo movimento negro, pelo movimento indígena, pelos quilombolas, pelo movimento homossexual – na medida em que, se a maioria dos 11 ministros do STF decidir que políticas de ação afirmativa são inconstitucionais no Brasil, tais políticas não poderão mais existir”, explica o jornalista Fernando Conceição, integrante da coordenação da campanha. É um momento grave, ainda mais porque toda a grande mídia brasileira tem se posicionado contra as ações afirmativas, tentando com isso influenciar a opinião pública, o Congresso Nacional, os juízes e outras instâncias para que cotas e outras políticas similares sejam extintas. A plenária discutirá a organização de uma campanha afirmando a constitucionalidade de tais políticas e a proposta de uma campanha publicitária a ser feita em veículos da grande mídia nacional e em placas de outdoor espalhadas por 8 grandes capitais brasileiras, às vésperas das datas marcadas pelo STF. Mais Informações pelo e-mail: fernconc@ufba.br. Fonte: Articulação da Campanha Afirme-se! |
FSMT Bahia debate o resgate ou descarte do Estatuto da igualdade
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Entidades nacionais e do movimento negro da Bahia debateram no dia 29/01/2010 durante o FSMT Bahia o tema “Estatuto da Igualdade racial avanços e retrocessos”. A mesa promovida pelo Círculo Palmarino teve como palestrantes Hamilton Assis, Coordenador dessa entidade e Valdisio Fernandes, Coordenador Geral do Instituto Búzios. Os debatedores concordaram com a rejeição do projeto do estatuto aprovado na Câmara dos Deputados e defenderam a necessidade de recuperação do projeto original, a partir do estabelecimento de um amplo espaço de dialogo entre as organizações, lideranças e intelectuais negros, objetivando a discussão, o encaminhamento coletivo e a mobilização do povo negro por mecanismos e ações eficazes de promoção da igualdade. “A reafirmação da autonomia do movimento negro em relação ao Estado Brasileiro, aos governos e partidos políticos é imprescindível para a coesão do movimento e a obtenção de conquistas na luta pela igualdade racial e contra o racismo enraizado na sociedade brasileira”, afirmou Valdisio Fernandes. Hamilton Assis denunciou a faxina étnica que vem sendo promovida pelo Estado com o extermínio da juventude negra e conclamou as entidades negras do país a somar-se na Campanha Nacional contra a Faxina Étnica. As entidades e ativistas presentes reiteraram ao final do encontro a centralidade da luta por ações afirmativas e pela aprovação do sistema de cotas. Fonte: Ascom, Instituto Búzios. |
Racismo institucional é central na desigualdade brasileira
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“O racismo é a obviedade mais escancarada da sociedade brasileira”, declarou o professor Helio Santos, doutor em economia, administração e finanças e militante do movimento negro brasileiro. E assim ele deu o tom de um dos debates do Fórum Social Mundial Temático da Bahia, que discutiu racismo e institucionalidade, no dia 29/01, em Salvador. Na escola pública, estão alguns dos exemplos mais emblemáticos deste racismo institucional: as enormes dificuldades de implementação da lei 11645/08 - que modificou a lei 10639/03-, que determina o ensino da história da África no ensino fundamental, e o debate sobre as cotas nas universidades públicas brasileiras. “Por que tanta má vontade em implementar a lei 10639? Porque esta lei nos humaniza. Eles nos coisificaram e nos transformaram em mercadoria e máquina de trabalho. E a lei muda tudo isso, nos tira do submundo da história, e nossa história nos humaniza”, afirma a vereadora Olívia Santana, (PCdoB) e militante da União de Negros pela Igualdade na Bahia. Fonte: Ciranda. Leia a Matéria na íntegra. |
Artigo: Mais um papelão da Seppir
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O que aconteceu nesta semana é um dos episódios mais vergonhosos da história recente do Movimento Negro brasileiro. Apenas uma semana antes do evento começamos a ser informados que o governo recuaria na posição de lançar o Plano de Combate à Intolerância Religiosa por conta das pressões dos evangélicos e da Cnbb. Mesmo assim mantiveram as passagens das pessoas com o argumento de que queriam "conversar". Não tiveram nem mesmo a dignidade de dizer às pessoas que suas viagens seriam inúteis. Os que lá estiveram presentes saíram com a promessa de que o Plano será lançado mais à frente. Sabemos que não será. Mais à frente se dará uma outra desculpa tão esfarrapada quanto esta. Uma vergonha! Leia na integra o artigo de Marcio Gualberto. Fonte: Afropress. |
Campanha: "Quem é de Axé diz que é!'
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Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge), apenas 0,3% da população geral do país (525 mil pessoas) se declaram praticantes de religiões de matrizes africanas, sejam elas o candomblé, a umbanda, o omolocô, o tambor de mina, o batuque entre outros elementos que formam o grande mosaico da religiosidade brasileira que se origina no continente africano. No entanto, festas como as de Yemonjá, tanto no Rio quanto em Salvador, as caminhadas que a cada ano se ampliam em todo o país, os dizeres e crendices populares, a literatura, o cinema e a tv, entre tantas outras manifestações brasileiras reconhecem não só a existência da religiosidade de matriz africana como, também, mobilizam milhares, às vezes milhões de pessoas em torno de um festejo, da entrega de oferendas, do vestir-se de branco e do uso de fios-de-contas. É perceptível que o temor da discriminação, a vergonha por praticar uma religião que é taxada como primitiva ou coisa de "negros e ignorantes" entre outros elementos faz com que milhares de pessoas não assumam sua religiosidade em público, não se orgulhem de sua prática de fé. Visando resgatar a auto-estima do praticante de religião de matriz africana e dar visibilidade maior ao número de praticantes em todo o país, o Coletivo de Entidades Negras (CEN) lançou na semana do 20 de novembro de 2009, a campanha "Quem é de Axé diz que é! Esta campanha, cujo mote diz "Neste Censo, declare seu amor ao seu Orixá/Diga que é do Santo, diga que é do Gunzu, diga que é do Axé / Pois quem é de Umbanda, quem é de Candomblé / Não pode ter vergonha, tem que dizer que é!", busca falar ao praticante de religião de matriz africana, valorizando o fazer religioso, e afirmando a identidade religiosa. Esta campanha possibilitará uma alteração substancial nos números do Censo e dará elementos para que novas políticas públicas sejam criadas especificamente para o povo-de-santo. Será um passo importante também para o combate à intolerância religiosa. Fonte: CEN.
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Site reforça a Campanha Nacional contra a Violência e o Extermínio de Jovens
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No início deste mês foi lançado o site da Campanha Nacional contra a Violência e o Extermínio de Jovens - www.juventudeemmarcha.org. O site é o principal meio de comunicação da Campanha, trazendo notícias, materiais e pesquisas sobre a violência, segurança e juventude no Brasil. O site deve servir para auxiliar o trabalho de pesquisadores interessados no tema, já que disponibiliza textos, filmes e outros subsídios. Segundo Felipe da Silva, Coordenador Nacional da Campanha, a página na internet traz instruções para grupos de base que queiram se organizar e aderir à campanha. A Campanha começou a ser planejada em abril do ano passado, durante um evento das Pastorais da Juventude. O objetivo da campanha é levar para a sociedade o debate sobre a violência contra a juventude brasileira, que tem crescido no país, e promover ações que possam mudar essa realidade. Os membros da campanha fazem divulgação sobre a iniciativa através de sites e redes de relacionamento sociais na internet, tão utilizados pela juventude. De acordo com Felipe, em 2010 devem acontecer os seminários estaduais sobre a Campanha Nacional contra a Violência e o extermínio de Jovens, em todo o país. De acordo com dados apresentados pelo site da Campanha, o Brasil ocupa o 3° lugar no ranking mundial em assassinato de jovens, perdendo apenas para a Colômbia e Venezuela. Os jovens latino-americanos, com idade entre 15 e 24 anos, são as maiores vítimas de assassinatos. Segundo um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006, de cada dez jovens assassinados no Brasil, entre 15 e 18 anos, sete são negros. Fonte: Adital.
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Consultas nacionais nos países do Cone Sul para nova entidade de gênero da ONU
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Missões na Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai fortalecem canais de diálogo com os países do Cone Sul para nova entidade de gênero da ONU. A nova entidade de gênero deverá ser um dos temas em discussão da 54ª Sessão da Comissão de Status da Mulher, que acontecerá em março, em Nova York. A previsão é de que a entidade esteja em pleno funcionamento no segundo semestre de 2010. Rebecca Tavares representante do UNIFEM Brasil e Cone Sul ressaltou durante encontro em Brasília que a criação da nova entidade de gênero visa coordenar os esforços da ONU e conferir mais coerência a programas e ações desenvolvidas com os países para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres. O projeto em discussão propõe uma ação consolidada das Nações Unidas na área de gênero, maior presença nos países, assento nos principais conselhos e orçamento anual de US$ 500 milhões, recursos a serem obtidos através de contribuições voluntárias dos países e da cooperação internacional. A criação de uma nova entidade de gênero foi tomada na 63ª Assembléia Geral da ONU, em setembro de 2009. Com aprovação de todos os estados-membros da ONU, a deliberação unifica as quatro estruturas de gênero das Nações Unidas - UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), OSAGI (Assessoria Especial do Secretário Geral para Assuntos de Gênero), DAW (Divisão das Nações Unidas para o Avanço das Mulheres) e INSTRAW (Instituto Internacional de Pesquisa e Treinamento para o Avanço das Mulheres). A criação da entidade de gênero conta também com a colaboração do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e do UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas). Mais informações: unifemconesul@unifem.org. Fonte: Lilian Almeida / Isabel Clavelin, Ascom, UNIFEM. |
15 anos da Conferência de Beijing e os desafios para a conquista de direitos das mulheres
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Entre 1º e 28 de fevereiro de 2010, o Departamento das Nações Unidas para o Avanço da Mulher (UNDAW) e o Departamento das Nações Unidas de Informação Pública (UNDPI) promovem o debate online "A Mulher e a Mídia" (Women and the Media). A iniciativa trata-se de uma série de discussões promovidas para marcar os 15 anos da adoção da Plataforma de Ação de Pequim (Beijing Plataform for Action), resultado da 4ª Conferência Mundial da Mulher em Pequim, realizada em 1995 (Fourth World Conference on Women in Beijing - 1995). Os debates estão disponíveis em: http://tiny. cc/beijing15wome nmedia. As discussões são dirigidas a jornalistas, ONGs com atuação junto às mulheres, estudantes, acadêmicos e parceiros. O UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) anuncia também a rodada da discussão on line “Mulheres no Poder e nos Espaços de Decisão”, no período de 20 de janeiro a 18 de fevereiro de 2010. Os debates serão moderados pela equipe técnica de agências das Nações Unidas, entre elas UNIFEM e PNUD. A iniciativa é parte da série de discussões on line realizadas pelo Women Watch, dedicado aos 15 anos da Declaração e Plataforma de Ação (1995) e os resultados da 23ª Sessão Especial da Assembléia Geral (2000). Fonte: UNDPI e UNIFEM Brasil. |
Mulheres indígenas são vítimas de estupro como forma de desmoralização, diz ONU
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As mulheres são as principais vítimas da violência praticada contra a população indígena no mundo. As índias têm mais chance de ser estupradas do que outras mulheres. A constatação é de relatório inédito da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado em 14/01. O relatório também cita pesquisas mostrando que mais de uma em cada três índias é estuprada durante a vida. De acordo com o líder Marcos Terena, articulador do Comitê Intertribal - Memória e Ciência Indígena (ITC), o estupro é uma forma de desmoralizar as comunidades e também uma espécie de limpeza étnica. O racismo contra os indígenas é apontado no relatório como fator de violência, acrescentou Terena. “Em sua forma mais extrema, a discriminação pode levar a graves violações, como homicídio e estupro”, diz o documento. “Este tipo de discriminação é difícil de quantificar e verificar porque, ou não é documentado, ou não desagrega por etnia”, ponderou. Além de violência física, as mulheres indígenas também são alvo indireto de conflitos armados ou de desastres naturais. Muitas vezes, ficam sem acesso à educação, à terra e a recursos econômicos, embora sejam responsáveis pelos cuidados de saúde e bem-estar de sua família e comunidade. O documento da ONU também revela que as mulheres indígenas lideram os índices de mortalidade materna. Assim como a população indígena, em geral, “experimenta níveis desproporcionais” de mortalidade infantil, desnutrição, doenças cardiovasculares, Aids, além de outras doenças infecciosas como malária e tuberculose. Fonte: Isabela Vieira, Agência Brasil. |
Brasil Local Economia Solidária e Economia Feminista
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A organização Guayí foi escolhida, através de edital nacional, para coordenar o Projeto Brasil Local Economia Solidária e Economia Feminista, por um período de quase dois anos. Agora, a entidade coordenará a execução do programa em nove estados brasileiros: Ceará, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal. O projeto tem início no final deste mês de janeiro e se estende até agosto de 2012. Uma iniciativa do Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego e da Secretaria Nacional de Economia Solidária, o projeto tem o objetivo de pensar esse novo modelo econômico a partir do questionamento levantado por movimentos feministas, conforme explica Helena Bonuma, Coordenadora do Guayí. O objetivo é o de articular políticas públicas para o fomento das atividades de grupos de mulheres, além de criar uma rede de relacionamento com a cadeia produtiva econômica solidária. Mais informações e edital completo no site: www.guayi.org.br. Fonte: Tatiana Félix, Adital. |
Universidade Livre Feminista e TV Feminista
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A Universidade Livre Feminista disponibiliza Vídeos da luta feminista por um mundo sem machismo, sem fundamentalismos e sem lesbofobia. Estes vídeos são utilizados como materiais de debates em cursos e programas de formação da Universidade Livre Feminista. Assista a TV Feminista em: http://vimeo.com/channels/tvfeminista. Fonte: Carlos R. S. Moreira, Rede 3º Setor. |
Dia nacional da Baiana de Acarajé
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A partir de 2010, o Dia da Baiana de Acarajé, já comemorado há treze anos no calendário de homenagens da Bahia, passa a ser nacional. O projeto do deputado Mário Negromonte, sancionado pelo presidente Lula, incluiu no calendário das efemérides nacionais a comemoração do Dia Nacional da baiana de Acarajé no dia 25 de novembro. Segundo a Revista de História da Biblioteca Nacional, as primeiras baianas de acarajé foram africanas, escravas alforriadas, ainda na época do Brasil Colônia. O acarajé, na sua origem só poderia ser vendido pelas filhas de santo de Iansã (Santa Bárbara, no sincretismo entre o catolicismo e o candomblé). A massa de bolinho de feijão fradinho, cebola e sal frita no azeite de dendê- era feita no próprio terreiro de onde a baiana saia com todas as obrigações a serem cumpridas a seu Orixá. Hoje, a venda do acarajé tornou-se importante fonte de renda, com cerca de quatro mil baianas espalhadas por vários pontos fixos que se tornaram verdadeiros pólos de atração turística. O ofício das baianas de acarajé foi registrado, em 2005, como Patrimônio Cultural imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, registrado no Livro de Registro de Saberes. A baiana de acarajé é uma figura símbolo da Bahia. As baianas foram homenageadas em Salvador, com um memorial com a finalidade de situar a tradição, a história e demais temas agregados ao ofício. Fonte: Marta Morosini, Ascom PP.
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Encontro no Paraná reunirá Povos Guarani da América do Sul
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A aldeia indígena Tekoha Añetete no Paraná, sediará, entre os dias 02 e 05 de fevereiro de 2010, o Nhemboaty Guasu: Nhande Reko Resakã Yvy Rupa - Encontro dos Povos Guarani da América do Sul. O encontro, realizado pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, reunirá cerca de 800 indígenas Guarani da Bolívia (Chiriguano), do Brasil (Kaiowa, Ñandéva e Mbya), do Paraguai (Ache-Guayaki, Kaiowa, Mbya e Ava). O encontro tem como objetivo criar uma nova perspectiva de intercâmbio cultural que fortaleça a relação entre os Povos Guarani, difundir sua cultura e reduzir o abismo existente entre essas populações e os não-índios. O Encontro reunirá, além das lideranças indígenas da etnia, autoridades e convidados dos países participantes. Os dois primeiros dias do evento serão dedicados às plenárias constituídas exclusivamente por indígenas. O terceiro e último dia de reunião serão dedicados à apresentação das considerações e deliberações tomadas em assembléia às autoridades presentes. Os povos Guarani fazem parte das mais de 220 etnias existentes no Brasil. Os cerca de 65 mil Guarani, situados, sobretudo, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, formam o grupo étnico mais numeroso do país. Apesar da luta pela manutenção de suas reservas, da pouca disponibilidade de terras para o cultivo de suas lavouras tradicionais e das mudanças tecnológica introduzidas em suas aldeias, os Guarani, ao contrário do que apontavam estudos anteriores, têm conseguido manter o seu Teko (maneira de ser, de pensar, de se comportar, sua ideologia e forma de ver o mundo). Fonte: Heli Espíndola, Comunicação SID/MinC.
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Fundação Luterana de Diaconia
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A Fundação Luterana de Diaconia já está recebendo projetos, que serão analisados na primeira reunião de 2010. A data de recebimento é até 31 de março. Os projetos devem ser encaminhados pelo formulário disponível no site da FLD (www.fld.com.br) em Projetos/Fundo de Projetos/Encaminhar projetos www.fld.com.br/encaminhar_projetos. O site também disponibiliza uma sugestão de roteiro para a elaboração de projetos, em Projetos/Fundo de Projetos/Roteiro para projetos www.fld.com.br/roteiro_projeto. Os projetos encaminhados devem atender as quatro áreas de apoio da FLD: 1. Educação Popular, com ênfase em Juventude; 2. Geração de Trabalho e Renda; 3. Agricultura Familiar e Ecologia; 4. Saúde Comunitária, com especial foco na sensibilização e prevenção das DSTs e HIV/Aids. |
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Inscrições abertas até 28 de fevereiro para a 15ª edição do Prêmio Criança. Realização: Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente. Podem participar empresas, indivíduos e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que sejam mantidas com até 75% de recursos governamentais e que desenvolvam ações voltadas à faixa etária de zero a seis anos. Informações e inscrições: www.fundabrinq.org.br/premiocrianca. |
Fundo Brasil de Direitos Humanos
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Continuam abertas até 23 de março, as inscrições para o Fundo Brasil de Direitos Humanos 2010, que vai privilegiar iniciativas na área do combate à discriminação e à violência institucional. Podem concorrer projetos que tenham por objetivo combater a violência institucional e a discriminação, cujos custos sejam de, no mínimo, R$ 10.000,00 e, no máximo, R$ 25.000,00. Cada organização poderá apresentar apenas um projeto. O formulário de inscrição e demais informações referentes ao prêmio estão disponíveis em http://www.fundodireitoshumanos.org.br. Fonte: Revista do Terceiro Setor. |
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