MÍDIA NEGRA E FEMINISTA

ANO XIX – EDIÇÃO Nº219 – JUNHO 2023

 

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Lições de Florestan Fernandes para o antirracismo radical

Por Ronaldo Tadeu de Souza – Apresento e/ou argumento a partir de três momentos sobre o aspecto fundamental e imprescindível da interpretação do Florestan Fernandes sobre a questão do negro e a luta contra o racismo no Brasil. Primeiro, procuro fazer um breve percurso do Florestan enquanto construtor de nossas ciências sociais, intelectual público e estudioso do negro no Brasil; em segundo lugar considero que do ponto de visa estritamente teórico, o pensamento de Florestan Fernandes terá ao menos três grandes obras sobre o problema racial no Brasil: 1) a pesquisa “Brancos e Negros em São Paulo”, nos anos 1950 (junto com Roger Bastide); 2) A Integração do Negro na Sociedade de Classes (tese de cátedra defendida em 1964 e publicada em forma de livro em 1965 já no contexto da ditadura civil-empresarial-militar); 3) e Sociedade Escravista no Brasil, ensaio escrito por ocasião de simpósio em Nova York na Academia de Ciências em 1976. Não será necessário para os objetivos do argumento que apresento expor o primeiro trabalho de Florestan. Aqui apenas exponho de passagem o segundo e concentro-me na afirmação central do Sociedade Escravista no Brasil. Passando na sequência para o texto que, eventualmente, explicitará os desdobramentos prático-políticos da interpretação de Florestan já no fim da década de 1980, sobre a questão racial entre nós, qual seja, o Significado do Protesto Negro. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Outras Palavras.

A amnésia seletiva da elite branca e o espólio do 13 de Maio

Por Wallace de Moraes – É importante assimilar que não existe uma classe trabalhadora única e comum no Brasil, nem na América Latina, pois é inquestionavelmente cortada e agravada pelo racismo. Basta ver como os corpos brancos, em sua maioria, com a diversificação da economia capitalista a partir do século XX, apesar de terem chegado no Brasil pobres, passaram a compor a crescente classe média, com os melhores empregos e oportunidades, e as benesses do american way of life à brasileira; enquanto aos negros e indígenas foram destinados os piores empregos, a informalidade e o desemprego. A mesma situação ocorre com o patriarcado. Não há equivalência entre os sofrimentos das brancas e das negras/indígenas. Aliás, sob todos os dados, aquelas estão em melhor situação do que estas e, inclusive, melhores do que os homens negros/indígenas, bem como do que os membres das comunidades LGBTQIAP+, mais discriminados, sobretudo quando possuem mais melanina na pele. Com efeito, o principal marcador da nossa sociedade é o racial, como ensina ad nauseam a perspectiva decolonial. Em síntese, defenderei duas teses: 1) que o colonialismo, a Lei Áurea e a Lei de Terras no Brasil legaram um mercado de trabalho marcado pelo racismo (divisão racial do trabalho); 2) que as cotas raciais são importantes, mas cabalmente insuficientes para reparar os amplos danos sofridos pelos negros. Para comprovação dessas teses, analisarei as consequências da Lei Áurea, bem como as colonialidades que moldam o racismo institucional a partir de uma perspectiva decolonial libertária quilombola. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil.

Ataque do Congresso aos direitos indígenas afronta Constituição e reforça importância de derrotar marco temporal

Desmonte do Ministério dos Povos Indígenas e aprovação do famigerado marco temporal às vésperas do julgamento no STF desrespeitam a Suprema Corte e as instituições democráticas. O 24 de maio, de 2023, foi revelador. Mostrou de que lado estão todos, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, em relação aos direitos e interesses dos povos indígenas e o meio ambiente. Assistimos a manobras inescrupulosas nas duas casas legislativas federais do Brasil. Mais tarde, o plenário da Câmara aprovou a urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que institucionaliza a tese do marco temporal. Nos causou perplexidade o fato de que o atual governo federal, que se elegeu com o compromisso de salvaguardar os direitos dos povos indígenas e avançar em sua efetivação, tenha liberado os parlamentares da base governista durante a votação da urgência deste gravíssimo projeto de lei. A Comissão Mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1154 aprovou a retirada de competências fundamentais dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI). O relatório aprovado subtraiu do recém-criado MPI a atribuição da demarcação dos territórios indígenas e flexibilizou a segurança ambiental do bioma Mata Atlântica. A Câmara dos Deputados aprovou no dia 30 de maio de 2023 o projeto de lei do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, por 283 votos a favor, 155 contra e uma abstenção. Durante a discussão, o governo orientou o voto contrário ao projeto. A orientação difere da posição adotada no requerimento de urgência, aprovado na semana passada, quando a bancada foi liberada para votar como quisesse. Com a aprovação na Câmara, a proposta — que limita a demarcação de terras indígenas e enfraquece direitos indígenas — segue para votação .seguirá para análise pelos senadores. A esquerda e aliados, entre lamentos, agora apostam no Senado e no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter o fracasso do governo. O texto ainda autoriza plantação de cultivares transgênicos em terras indígenas; proíbe ampliação de áreas já demarcadas; determina que processos de demarcação ainda não concluídos devem se submeter às novas regras; e anula demarcação em discordância com o novo marco temporal. Manifestamos nosso repúdio e denunciamos à sociedade esses últimos atos de barbárie. O relator do caso no STF, Edson Fachin, foi taxativo em seu voto: NÃO EXISTE marco temporal para a demarcação de terras, e os direitos indígenas na Constituição são cláusula pétrea e não podem ser retrocedidos – nem por Emenda Constitucional e, muito menos, por um PL ordinário. Leia a matéria completa. Fonte: Cimi, APIB e Agência Brasil.

Lula pode cumprir o que prometeu aos indígenas?

Por Rafael Moro Martins – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma promessa no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, que dificilmente poderá cumprir. Presidente enfrenta Congresso hostil, que age para bloquear demarcações de terras. Ele prometeu não deixar nenhuma terra indígena sem demarcação. Para cumprir o que afirmou, Lula terá de superar o que fez em seus dois primeiros mandatos (2003 a 2010) – e sob condições muito mais adversas do que naquela época. Na 19ª edição do ATL, Lula homologou apenas a demarcação de seis terras indígenas, dos 251 processos em andamento. menos da metade do que era esperado pelas lideranças. Para compensar a escassez de demarcações reais, lançou de improviso uma promessa mais condizente com a de um político em campanha – e não de um presidente que enfrenta enormes dificuldades com um Congresso marcadamente anti-indígena. Lula não lançou sua promessa ao vento: ela foi escutada pelos milhares de indígenas presentes no ATL, replicada nas redes sociais de lideranças e influencers e não será facilmente esquecida. A promessa de Lula revela o impasse de seu governo. A demarcação da totalidade das terras indígenas está com 30 anos de atraso – um atraso responsável por conflitos, massacres e assassinatos de indígenas. Leia a matéria completa. Fonte: Sumaúma.

Educação, mercado de trabalho e desigualdade racial

Por Fillipi Nascimento e Michael França – Qualquer tratamento injusto ou preconceituoso com base na raça de um indivíduo pode ser entendido como discriminação racial. Entre outras consequências, esse tipo de discriminação pode resultar em barreiras no mercado de trabalho e restrições de oportunidades para certos grupos. Entenda conceitos centrais deste debate no ‘Glossário’ de Fillipi Nascimento e Michael França do Neri/Insper. Fonte: Nexo.

IPBES: Sem biodiversidade, não há Terra e não há Homo sapiens

Entrevista de Ana María Hernández Salga a Juan F. Samaniego – A perda de espécies silvestres nunca foi tão rápida na história da humanidade. A poluição marinha foi multiplicada por 10, no último meio século, e 75% da superfície terrestre foi alterada pelos humanos. Nos últimos 40 anos, a superfície urbana duplicou. Mais de um milhão de espécies animais e vegetais estão em perigo de extinção. Esses cinco dados podem não nos dizer muito por si mesmos, mas servem para ilustrar até que ponto os seres humanos entraram em conflito com a biosfera terrestre, colocando em risco nossa própria sobrevivência. Esses cinco dados também fazem parte dos últimos relatórios da Plataforma Intergovernamental sobre Diversidade Biológica e Serviços Ecossistêmicos (IPBES). Esse órgão, assim como faz o IPCC com a mudança climática, reúne e analisa o conhecimento existente sobre a perda de biodiversidade e o publica para que as informações possam servir a governos, empresas e organizações. Leia a entrevista com a colombiana Ana María Hernández Salga, especialista em relações internacionais e direito ambiental e presidente da IPBES. Fonte: Instituto Humanitas Unisinos | La Marea/Climática.

A ofensiva contra Helena Paro e o serviço de aborto legal por telemedicina

Por Nathallia Fonseca – Helena Borges Martins da Silva Paro é um nome conhecido quando o assunto é justiça reprodutiva. Ginecologista, obstetra, pesquisadora e professora da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em Minas Gerais, ela integra o GDC/Brazil, a Rede Feminista de Ginecologistas Obstetras e criou o primeiro serviço de aborto legal por telemedicina do país. O atendimento pioneiro auxilia o abortamento legal de mulheres e meninas vítimas de violência sexual. Os procedimentos por telemedicina foram regulamentados no Brasil por resolução do Conselho Federal de Medicina. Desde que lançou a cartilha “Aborto legal via telessaúde”, em 2021, nos momentos mais dramáticos da pandemia de Covid-19, quando os atendimentos de aborto legal ficaram travados nas unidades de saúde, Helena Paro tem sofrido retaliações. São desde ataques virtuais a ações coordenadas por políticos e por órgãos como o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Ministério da Saúde. A médica também é alvo de um procedimento ético-profissional movido pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) de Minas Gerais, que, em caso extremo, pode levar à perda de sua licença médica. Leia a matéria completa. Fonte: Agência Pública.

O fim de um ciclo e uma esperança de democracia

Por Ana Veloso, Patrícia Paixão de O. Leite e Paulo Victor Melo – Neste texto final do especial Comunicação Pós-Bolsonaro, que faz um balanço sobre o fim da era Bolsonaro no poder central do país e a retomada dos rumos democráticos de um Brasil que tenta colar os cacos de tantos retrocessos vividos, pretendemos pontuar momentos críticos no campo das comunicações nos primeiros meses do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma das discussões mais pulsantes no mundo, a regulação das plataformas digitais, no governo Lula, está fatiada entre o Ministério da Justiça e a Secom, o que tem gerado descompassos quanto às estratégias governamentais em torno da votação do Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como o PL das Fake News, que tramita no Congresso Nacional. A despeito de setores mais progressistas do governo, que pretendem estabelecer modelos de funcionamento e proteger os cidadãos das investidas de redes de extrema-direita na internet – que correm soltas por conta da desregulamentação das ações das big techs -, ainda há muitos ruídos internos que atrapalham uma atuação robusta para o enfrentamento da questão, além de problemas de fundo na proposta do governo. O governo federal também deve assumir, como prioridade, envolver representações da sociedade civil nas discussões sobre a “plataformização” das políticas públicas em áreas diversas como saúde, educação, assistência social e lazer, bem como sobre as ferramentas adequadas para a população ter acesso a esses direitos e à proteção de dados pessoais, tendo como pilar o respeito a todas as diversidades, de raça, gênero, etnia e territorialidade. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil.

Discurso de ódio: big techs são responsáveis e devem investir em direitos humanos

Entrevista | Christian Dunker – O discurso de ódio alimentado pelas redes sociais se tornou um problema crônico da sociedade brasileira, elevado a outros patamares pelo debate em torno do Projeto de Lei das Fake News e, até anteriormente, nas eleições presidenciais e a tentativa de golpe de Estado propagada no 8 de Janeiro, por apoiadores do então candidato derrotado, Jair Bolsonaro (PL). Para tentar sanar o problema, o governo federal criou um grupo de trabalho, com integrantes da sociedade civil. “Não tem uma delegacia, não tem um procedimento, não tem institucionalidade para você lidar com o discurso de ódio hoje no país. Se você é vítima, você vê a miséria de recursos institucionais para enfrentar isso”, afirma o psicanalista e professor da Universidade de São Paulo, Christian Dunker, um dos integrantes do GT. Quando empresas de alta tecnologia usam seu poder para interferir na votação de um PL que limita essas empresas, elas conseguiram produzir provas contra si, irrefutáveis. Quer dizer, o que o Google fez, disseminando propaganda em seu favor, às vésperas da primeira votação, usando a máquina para vencer, ou para obstruir, ou para criar uma certa opinião popular, é o exemplo cabal de que elas devem ser controladas. Leia a entrevista na íntegra. Fonte: Brasil de Fato.

Nova Ordem Mundial de Informação e Comunicação no Sul Global

Por Vijay Prashad – É notável como poucos meios de comunicação são capazes de determinar a abordagem sobre as questões que se apresentam em todo o mundo. Na segunda metade do século 20, as nações pós-coloniais procuraram resolver esse grave desequilíbrio, pressionando por uma Nova Ordem Mundial de Informação e Comunicação. Hoje, embora alguns desses monopólios tenham se afrouxado, a estrutura desigual de informação e comunicação não apenas permaneceu inalterada, mas também se agravou. Tecnologias digitais como internet, big data e inteligência artificial, que deveriam servir ao bem-estar humano, são usadas por alguns gigantes da mídia ocidental e plataformas monopolistas para dominar a produção e disseminação de informações e bloquear vozes que diferem de suas reivindicações. Dadas essas circunstâncias, acreditamos que é essencial para intelectuais e profissionais de comunicação simpatizantes do Sul Global reviver o espírito da Conferência de Bandung de 1955 e do Movimento dos Não-Alinhados (estabelecido em 1961), responder à Iniciativa de Civilização Global (2023) e estabelecer a solidariedade internacional por meio da teoria e prática da comunicação. Embora a onda de globalização neoliberal liderada pelos EUA tenha acabado com essas iniciativas, o sonho de uma nova ordem de informação vem sendo revivido no Sul Global nos últimos anos. Essa luta por um livre fluxo de informações foi revivido por movimentos do Sul Global, frustrados pela quase total ausência de seus pontos de vista nos debates internacionais e pela imposição de uma visão de mundo estreita e estrangeira sobre seus países e os dilemas que enfrentam (guerra e fome, por exemplo). Como parte desse renascimento, centenas de editores e jornalistas do Sul Global se reuniram em Xangai (China) no início de maio para o Fórum Internacional de Comunicação do Sul Global. Ao final de dois dias de intenso debate, os participantes redigiram e votaram um Consenso de Xangai, que pode ser lido na íntegra aqui. Leia a matéria completa. Fonte: Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.

Plataforma Slave Societies Digital Archive disponibiliza documentos sobre escravidão nas Américas

A plataforma Slave Societies Digital Archive (Arquivo Digital das Sociedades Escravocratas, em tradução livre), desenvolvida na Universidade Vanderbilt, nos EUA, disponibiliza documentos sobre a história de povos africanos no período de escravidão nas Américas. Lançado em 2003 pela historiadora americana Jane Landers, o acervo reúne arquivos dos séculos XVI ao XIX, contendo cerca de 600 mil mapas, gravuras, livros e certidões que documentam as vidas de cerca de 6 milhões de africanos escravizados e seus descendentes, além de indígenas, europeus e outros povos com quem eles interagiram no continente. Leia a matéria completa. Fonte: Terra Nova.

EXPEDIENTE

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Boletim Eletrônico Nacional

Periodicidade: Mensal

EDITOR

Valdisio Fernandes

EQUIPE

Aderaldo Gil, Allan Oliveira, Aline Alsan, Ana Santos, Atillas Lopes, Ciro Fernandes, Denilson Oliveira, Enoque Matos, Glauber Santos, Guilherme Silva, Graça Terra Nova, Keu Sousa, Jeane Andrade, Josy Andrade, Josy Azeviche, Leila Xavier, Luan Thambo, Lúcia Vasconcelos, Luciene Lacerda, Lucinea Gomes de Jesus, Luiz Fernandes, Marcele do Valle, Marcos Mendes, Mariana Reis, Mônica Lins, Patricia Jesus, Ronaldo Oliveira, Roselir Baptista, Silvanei Oliveira, Tamiris Rizzo.