Boletim Mensal do Instituto Búzios – Mídia Negra e Feminista

MÍDIA NEGRA E FEMINISTA

ANO XVI – EDIÇÃO Nº185 – AGOSTO 2020

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O Racismo Estrutural no DNA do Brasil

 

[Ilustração: Gentil, Bamboo Editora – Cese]

 

Por Valdisio Fernandes – O Brasil é uma sociedade engendrada no processo histórico e político com base no Racismo Estrutural que privilegia a raça branca em detrimento dos negros e indígenas. Este artigo discute o conceito de Racismo Estrutural como elemento constitutivo na formação econômica e social do Brasil, estruturante das relações sociais, como ele está sedimentado na organização do Estado e nas instituições, como se reproduz e se dissemina na sociedade, assegurando o domínio de uma raça sobre outras. Analiza ainda como ele opera na exclusão, limitação ou negação de direitos dos sujeitos subordinados, as diferentes configurações de racismo e discriminação, identificando a interseccionalidade desse fenômeno. Discernindo as dimensões estrutural, ideológica e prática do racismo, objetiva contribuir com a sua superação. Leia o artigo na integra.

Racismo impacta na estrutura salarial brasileira

Pesquisas econômicas avançam e apontam como racismo perpetua fosso social. Discriminação latente prejudica negros e pardos na escola, na política e no mercado de trabalho no Brasil. Áreas das ciências sociais, como a sociologia, defendem que o racismo explica esses resultados —ou, pelo menos, parte deles— há algumas décadas. Mais recentemente, estudos econômicos também passaram a oferecer evidências de que a discriminação está na raiz de processos que prejudicam os negros em várias esferas da vida no Brasil. A primeira teoria sobre como trabalhadores igualmente eficientes podem ser tratados de forma distinta por causa de atributos como sua cor da pele ou seu sexo foi formulada na década de 1950 pelo americano Gary Becker. O economista, vencedor do Nobel da área em 1992, notou que empregadores preconceituosos estariam dispostos a deixar de contratar um trabalhador com alguma característica que fosse alvo de sua discriminação, mesmo que isso implicasse a contratação de outro funcionário menos produtivo. Mas Becker também dizia que a margem para esse tipo de atitude variava de acordo com a intensidade da concorrência em cada mercado. Leia a matéria completa.

A luta decisiva contra o reconhecimento facial

Por Malkia Devich-Cyril | Tradução: Simone Paz – Tecnologia tornou-se muito mais assustadora do que pensamos. Bilhões de rostos estão catalogados. Ultradireita controla empresa-líder. Viés racista é nítido e cria o pesadelo de um “enquadro” virtual permanente contra todos os negros. Embora invisível na mídia, cresce em todo o mundo a resistência a tecnologias que ameaçam ampliar o controle e a discriminação entre as sociedades — com claro viés racista. Já há vitórias. É sintomático que pouco se fale a respeito. Ahmaud Arbery. Breonna Taylor. Tony McDade. George Floyd. Rayshard Brooks. Oluwatoyin Salau. Robert Forbes. Enquanto [também nos Estados Unidos] vidas negras são violentamente aniquiladas pela polícia, por nacionalistas brancos ou outras formas de violência interpessoal, um movimento multiracial por essas vidas, liderado por ativistas negros, resiste fortemente e mantém o ritmo. O que também mantém seu ritmo normal são as perturbadoras tecnologias policiais, altamente avançadas, usadas para espionar esses ativistas. Leia o artigo na integra.

Anténor Firmim: Contra Gobineau, antes de Cheik Anta Diop e com José Martí e Fernando Ortiz

Por Marcio Farias – O enfrentamento ao racismo no mundo contemporâneo exige da geração atual uma ampla capacidade de articulação. Beber na fonte dos mais velhos, para não querer inventar a roda, mas, ao mesmo tempo, coloca lá para rodar diante das novas veredas e caminhos a serem percorridos. Nesse sentido, a obra de Antenor Firmim(1850-1911) urge em se tornar parte da bibliografia de referência para a nova geração da militância antirracista brasileira. Conforme Machado de Assis ” O que se deve exigir do escritor antes de tudo, é certo sentimento íntimo que o torne homem do seu tempo e do seu país, ainda quando trate de assunto remotos no tempo e espaço.” Essa é a melhor descrição para o legado teórico desse haitiano que escreveu sobre temas de seu tempo, fez embates que o colocaram como uma grande referência teórico para seus contemporâneos, ainda que sua obra atravesse o tempo e ainda tenha valor teórico no século XXI. Leia o artigo na integra.

Dossiê Florestan Fernandes: 100 anos

Florestan Fernandes foi um pensador excepcional, um dos mais reconhecidos intelectuais brasileiro pelo rigor teórico, abrangência, fecundidade e originalidade de sua extensa obra, na melhor tradição do marxismo clássico. Suas contribuições seguem extremamente atuais e importantes para a luta política travada pelos trabalhadores hoje. Comemorar o seu centenário é uma oportunidade de difundir e discutir suas ideias, destacando-se entre elas as relativas à questão étnico-racial no Brasil, sua trajetória como intelectual e pensador sobre o socialismo, seu papel político na resistência à ditadura e na Constituinte. “Florestan Fernandes é o fundador da sociologia crítica no Brasil. Toda a sua produção intelectual está impregnada de um estilo de reflexão que questiona a realidade social e o pensamento. As suas contribuições sobre as relações raciais entre negros e brancos, por exemplo, estão atravessadas pelo empenho de interrogar a dinâmica da realidade social, desvendar as tendências desta e, ao mesmo tempo, discutir as interpretações prevalecentes”, Octávio Ianni. Leia a matéria e acesse o Dossiê.

Aos tiros fatais da polícia, deve-se invocar Convenção Internacional sobre Genocídio

Por Nkechi Taifa | Tradução de César Locatelli – O direito internacional define genocídio como “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Há mais de 100 anos, a W. E. B. Du Bois previu que “o problema do século XX seria o problema da linha de cores” [O termo ‘color line’ é usado nos EUA para designar a segregação racial]. Seu prognóstico foi audacioso quando proferiu essas palavras, mas o sentimento hoje assume um caráter mais ameaçador. O problema do século XXI é o problema do genocídio. A enormidade do problema sugere que, mesmo termos como “preconceito racial” ou “injustiça racial”, são muito limitantes. Leia o artigo na integra.

Além da periferia da pele: Uma entrevista com Silvia Federici

Por Patrick Farnsworth | tradução: Mirna Wabi-Sabi – Silvia Federici afirma que as mulheres pretas têm direito à maternidade negado desde escravidão. O que é o “corpo” no capitalismo? Quando falamos de corporeidade, como nosso entendimento do “eu” em relação ao nosso corpo é redefinido, reduzido e mutilado sob a lógica do capital e as imposições do estado? Embora as respostas para essas perguntas sejam relevantes para quem trabalha no capitalismo, elas têm peso e ressonância específicos para aqueles que mais sofreram com esse sistema global — as mulheres. Nesta entrevista, Federici explica como essa transformação do corpo se estende tanto para dentro quanto para fora. Nossa concepção moderna do “eu” é, sem dúvida, empobrecida, mas como título do seu livro mais recente, [Beyond the Periphery of the Skin] sugere, reconectar-se ao que está além da periferia da pele é essencial para recuperar o que foi perdido nesse longo e violento caminho até o momento atual. De todos os seus belos atos de solidariedade e resistência, à repressão brutal em curso contra a vida em todas as suas formas; humana e mais-que-humana. Leia a entrevista na íntegra.

Tributar os super-ricos para reconstruir o país

Por Plataforma Política Social – Este documento apresenta oito propostas de leis tributárias sobre altas rendas e patrimônio, para gerar acréscimo na arrecadação estimado em R$292 bilhões, fortalecer Estados e Municípios, isentar as pequenas empresas e os mais pobres – com novos tributos sobre 0,3% mais ricos. Em função da urgência, o estudo inclui sugestão de legislação específica para cada proposta. A implantação da maior parte delas não requer Emenda Constitucional. O ponto de partida é o manifesto “Tributar os Ricos para Enfrentar a Crise”¹, que está em sintonia com a Emenda Substitutiva Global à PEC 45/2019 (EMC 178/2019)² que tramita no Congresso Nacional, por iniciativa das bancadas dos partidos da oposição na Câmara dos Deputados – proposição legislativa inspirada nos dois estudos técnicos que constituem a formulação teórica do projeto de Reforma Tributária Solidária, Justa e Sustentável. Leia a matéria completa.

Ecossocialismo a partir das margens

Por Sabrina Fernandes – O avanço da extrema direita na América Latina também sinaliza a importância de transformar o modelo de exploração capitalista da natureza, que gera enormes lucros privados enquanto socializa os impactos sociais e ambientais negativos. Uma profunda mudança civilizacional, como Michael Löwy coloca, é necessária para criar uma sociedade verdadeiramente justa e livre dentro do paradigma ecossocialista. Essa transformação não será possível, a menos que garantamos as condições materiais para construir toda e qualquer perspectiva revolucionária. Os ecossocialistas sabem muito bem que apenas um caminho revolucionário pode nos levar para além do sistema capitalista. Mas eles também entendem que outras reformas e conjuntos de mudança precisam angariar apoio em suas formas radicais antes que um cenário pré-revolucionário apareça no horizonte. Leia o artigo na integra.

Como a divisão de terras de 1850 perpetua a desigualdade racial no Brasil

“Falar de terra no Brasil é falar de algo manchado de sangue”, define Tatiana Emilia Dias Gomes, professora de direito agrário na Faculdade de Direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e assessora jurídica popular. Se, até 1850, todo o território nacional pertencia ao rei – que cedia o pedaço de terra que quisesse a quem ele quisesse, pelo menos até 1822, com a abolição da lei das sesmarias — e a escravidão ainda imperava, mesmo hoje, o acesso a terra é principalmente dos brancos, e, mais ainda, de quem tem dinheiro. Grilagem, racismo fundiário e falta de reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas são alguns dos temas que cercam a discussão sobre o direito à à propriedade no país desde as primeiras práticas e leis sobre o tema. Leia a matéria completa.

Os anticolonialistas queriam o mundo

Entrevista: Adom Getachew | Tradução: Ádamo da Veiga – A luta anticolonial do século XX não era apenas sobre a conquista da independência política – era sobre o despedaçamento das hierarquias globais que subjugavam o Sul Global e sobre a luta por um mundo mais igualitário para todos. Nas três décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, ativistas anticoloniais tentaram quebrar as correntes do colonialismo. No entanto, os seus objetivos iam muito além da conquista da independência política ou da construção de uma nova nação. Para muitos, o objetivo era nada menos que reinventar a ordem internacional em termos legais, políticos e econômicos – para criar um mundo onde os povos dominados pudessem finalmente obter sua autodeterminação e verdadeira independência nacional. Leia a entrevista na íntegra.

EXPEDIENTE

MÍDIA NEGRA E FEMINISTA

Boletim Eletrônico Nacional

Periodicidade: Mensal

EDITOR

Valdisio Fernandes

EQUIPE

Aderaldo Gil, Allan Oliveira, Aline Alsan, Ana Santos, Atillas Lopes, Ciro Fernandes, Denilson Oliveira, Enoque Matos, Eva Bahia, Glauber Santos, Guilherme Silva, Graça Terra Nova, Kenia Bandeira, Keu Sousa, Josy Andrade, Josy Azeviche, Leila Xavier, Luan Thambo, Lúcia Vasconcelos, Luciene Lacerda, Lucinea Gomes de Jesus, Luiz Felipe de Carvalho, Luiz Fernandes, Marcele do Valle, Marcos Mendes, Mariana Reis, Mônica Lins, Patricia Jesus, Ricardo Oliveira, Ronaldo Oliveira, Roselir Baptista, Silvanei Oliveira.

Colaboradores: Jonaire Mendonça e Erica Larusa.

 

ANO XVI – ED. 185 – AGOSTO DE 2020

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