MÍDIA NEGRA E FEMINISTA

ANO XIX – EDIÇÃO Nº222 – SETEMBRO 2023

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A República de Palmares e a disputa pelos rumos da nacionalidade brasileira

Por Jones Manoel – A história é formada por um acúmulo de lutas e processos, onde várias alternativas são derrotadas pelo caminho. Em termos filosóficos, podemos dizer que tudo que é, poderia não ter sido, e se o é, é porque derrotou outras alternativas. Ou seja, nunca podemos pensar a história como uma marcha em linha reta, um devir teleológico, um simples “não poderia ter sido de outra maneira”. É claro que essas alternativas e oportunidades derrotadas são dadas em condições materiais e concretas que limitam e condicionam as possibilidades. Mais do que um sítio de fuga, mais do que uma “comunidade alternativa”; a República de Palmares foi um gérmen de um outro Brasil que devemos reivindicar. Nosso desafio neste escrito não é imaginar um outro Brasil construído a partir da República de Palmares, mas analisar as potencialidades que estavam contidas (e foram derrotadas) para a construção de uma outra nacionalidade brasileira. Leia o artigo na Integra. Fonte: Revista Opera.

Por uma reforma militar descolonizadora e antirracista

Muito pouco ou quase nada se debate sobre a reforma militar, embora sua concretização seja um requerimento fundamental para a democracia brasileira e a defesa nacional. “O Brasil tem um arremedo de Defesa”, pontifica o professor Manuel Domingos Neto já nos parágrafos iniciais do recém lançado livro ‘O que fazer com o militar – anotações para uma nova defesa nacional’. As Forças Armadas, cuja supremacia orçamentária, de tropas e estruturas é do Exército, são vocacionadas e treinadas essencialmente para combater o “inimigo interno”. E, por outro lado, no entanto, são absolutamente incapazes de protegerem o país e dissuadirem eventuais agressores estrangeiros. “Alguns perguntam para que servem as Forças Armadas. Ora, no Brasil, o sistema colonial-escravista e a sobrevivência de seu legado seriam impensáveis sem os instrumentos de força do Estado”, afirma. O militar é o “guardião do sistema colonial-escravista”, sustenta. “O militar, reclamando-se herdeiro do colonizador e proclamando-se pacificador da sociedade escravocrata, declina do papel de defensor da nacionalidade. Quem se apaixona pelo colonizador odeia pátria que não seja sua imagem e semelhança. Semeia a desavença porque dela se abastece”. Na densa obra de 111 páginas em que transita com uma gramática poética pela história, etnografia, geopolítica e outras disciplinas, o autor sintetiza o conjunto de aspectos implicados na reforma militar que entende necessária. A começar pelo fim definitivo do emprego do conceito de “inimigo interno” e pela clareza no estabelecimento da Defesa como a missão exclusiva das Forças Armadas, o que requer mudança do artigo 142 da Constituição, escreve Jefferson Miola em sua resenha do livro. Manuel Domingos Neto, autor da obra, apresenta aqui um resumo de suas propostas. Leia o artigo na Integra. Fonte: jornal GGN.

Terras indígenas: a guerra contínua

Por Micheliny Verunschk – As guerras contra os povos indígenas atravessam os séculos, são um continuum, desde que seus territórios foram invadidos. Da Confederação dos Tamoios, no Rio de Janeiro do séc. XVI, passando pela Guerra dos Bárbaros, no século seguinte, pela Guerrilha dos Muras, na Amazônia do século XVIII, até os conflitos intermitentes dos nossos dias, nunca houve um baixar de armas, efetivo ou simbólico, no que diz respeito aos direitos dos povos originários no Brasil. No caso da ação do marco temporal agora em análise no Supremo Tribunal Federal – referente ao povo Xokleng, numa região a 200 km de Florianópolis –, a data é 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição vigente no Brasil. Só que na ação dos xukurus o marco temporal evocado nem é a Constituição de 1988, e sim a de 1934, a primeira a fixar o direito dos indígenas às suas terras tradicionais. Se vitoriosa, a ação fará valer como marco temporal, para esse caso, a data de 16 de julho de 1934. Leia a matéria completa, parte de um conjunto de reportagens sobre o marco temporal. Fonte: Revista Piauí.

Marco temporal – um temporal de indecência

Por Vinício Carrilho Martinez – No “frigir dos ovos”, o Marco temporal atacará direitos fundamentais dos povos indígenas e a territorialidade que já adquiriram ao longo de longas e imensas lutas, retirando-os de suas casas. Ele busca desconstituir todas as demarcações indígenas e de quilombolas consentidas/conseguidas depois de 1988 – ano da promulgação da Constituição Federal de 1988. O que, em si, já é uma aberração (aberratio in legis), porquanto é uma absurda afronta imoral à lógica constitucional, especialmente porque a Constituição cidadã não pode ser um guia do mal, sendo invocada como um “marco temporal” desmoralizante dos pressupostos, princípios, direitos e das garantias constitucionais. Frisemos que o conceito de Indigenato [expresso na carta magna] significa assegurar aos povos indígenas o direito à terra como um direito originário, anterior à formação do Estado, do direito e da própria sociedade nacional miscigenada. Neste sentido, tratar-se-ia – mais do que direito fundamental – de real direito originário, eivado pelo húmus da história secular e do direito enquanto fonte e origem do tônus da vida. Leia o artigo na Integra. Fonte: A Terra é Redonda.

Genocídio… desde sempre

Kaolin Vesterka e Selmo Nascimento – O objetivo dos que se dizem elite sempre foi fazer dos povos que eles consideram inferiores, submissos, obedientes e servis. Povos inteiros foram escravizados, e ainda hoje há pessoas nessas condições seja direta ou indiretamente. A população negra, indígena e periférica, sempre foi criminalizada, morta e submetida a condições tanto de trabalho quanto de moradias, inumanas e desrespeitosas. O Estado consegue tornar o povo dependente, a partir do momento em que detém do poder absoluto de administração dos territórios, e quando não os detém de forma absoluta, como no caso das favelas e comunidades autônomas, sejam quilombos, ocupações no campo ou territórios indígenas, eles entram para matar. A solução para o contínuo genocídio das minoraias brasileiras se concretiza por meio da autonomia e ação direta do povo pobre, solidificada em autogestão e autodefesa popular. Leia o artigo na Integra. Fonte: Mídia Independente Coletiva.

O que separa uma criança branca de uma criança negra no Brasil?

Por Alessandra Gotti e Maridel Noronha- O que separa uma criança branca de uma criança negra no Brasil? No país em que se ouve com frequência que o racismo não existe, a realidade é que o legado cruel da escravização ainda se perpetua, inclusive, onde ele deveria ser enfrentado, superado: na Educação. Um levantamento elaborado pelo Todos Pela Educação e pela Mahin Consultoria Antirracista com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2019, demonstram essa disparidade. Uma Nota Técnica, também do Todos Pela Educação, com base em dados do IBGE, aponta que, embora tenha havido redução da desigualdade entre brancos e negros no acesso e conclusão da educação básica, os indicadores de 2022 dos jovens negros é semelhante ao dos brancos em 2012. Ou seja, é como se estivessem com uma década de atraso. Leia o artigo na Integra. Fonte: Ecoa Uol.

A cultura do estupro e a banalização da violência contra a mulher

Por Natalia Figueiredo – Aproximadamente, 95% das mulheres temem ser vítimas de estupro no Brasil. Os dados são de um levantamento feito pelo Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva após consultar 2 mil pessoas com 16 anos ou mais de idade. Se você é mulher, já viveu, presenciou ou conhece alguém que sofreu assédio ou violência sexual. Em muitos casos os dois. O número estimado de casos de estupro no país por ano é de 822 mil, o equivalente a dois por minuto. Desse número, apenas 8,5% chegam ao conhecimento da polícia e 4,2% são identificados pelo sistema de saúde. Acultura do estupro é uma construção social a partir de normas de comportamento que toleram determinadas ações como a violência sexual e tentam exercer um estado de controle sobre os corpos e a liberdade das mulheres. Enquanto conceito sociológico, essa cultura serve para explicar como diante de crimes tão hediondos, a reação mais comum na sociedade é duvidar da denúncia ou colocar a culpa na vítima. Leia o artigo na Integra. Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil.

Pagu vai à luta

Por Walnice Nogueira Galvão – Parque industrial – seu “romance proletário” – completa 85 anos. Nele, a escritora Patrícia Rehder Galvão (Pagu) tripudia da elite paulista a partir da visão de trabalhadoras mulheres. E, com seu ativismo feminista e comunista, denuncia as fábricas como penitenciárias sociais. Quem gosta de livros e de Pagu sente-se recompensado ao compulsar a publicação, reedição comemorativa que festeja seu 85º. aniversário. A editora Linha a Linha teve o cuidado de incluir, além do prefácio de Augusto de Campos, descobridor de Pagu, dois trabalhos de mãos estrangeiras, porém especialistas: um do crítico norteamericano K. David Jackson, intitulado “A dialética negativa de Parque industrial”, que serviu de apresentação à tradução para o inglês por ele assinada, e outro pelo francês Antoine Chereyre: “Uma excelente estreia – a chegada do romance proletário ao Brasil”. Este último é também o tradutor da versão francesa, e suas notas, instrutivas e esclarecedoras, são aproveitadas na presente edição. Leia a resenha. Fonte: A Terra é Redonda.

Novo BRICS sacode a geopolítica global

Por José Luís Fiori – Em entrevista exclusiva, o autor de ‘A Síndrome de Babel e a Disputa do Poder Global’ assinala: “A Expansão selada em Joanesburgo consolida desafio político, econômico e simbólico à ordem eurocêntrica. A incorporação dos seis novos membros do BRICS significa uma verdadeira “explosão sistêmica” da ordem internacional construída e controlada pelos europeus e seus descendentes diretos há pelos menos três séculos. Mas seus efeitos e consequências mais importantes não serão imediatos, e irão se manifestando na forma de ondas sucessivas e crescentes, cada vez mais fortes. A reunião de Joanesburgo não criou uma nova moeda nem discutiu abertamente a criação dessa moeda. Mas de forma discreta antecipou a substituição do dólar nas transações energéticas entre os países membros do grupo e desses países com todas as suas “zonas de influência”. E esse talvez seja o maior golpe desferido até hoje contra a hegemonia do dólar, desde os Acordos de Bretton Woods, em 1944, e desde o grande acordo firmado entre os Estados Unidos e a Arábia Saudita, logo depois da II GM, quando ficou estabelecida e garantida a intermediação do dólar, em todas as grandes operações do mercado mundial do petróleo”. Leia a entrevista na íntegra. Fonte: Tutaméia.

EXPEDIENTE

MÍDIA NEGRA E FEMINISTA

Boletim Eletrônico Nacional

Periodicidade: Mensal

EDITOR

Valdisio Fernandes

EQUIPE

Allan Oliveira, Aline Alsan, Ana Santos, Atillas Lopes, Ciro Fernandes, Denilson Oliveira, Enoque Matos, Glauber Santos, Guilherme Silva, Graça Terra Nova, Keu Sousa, Jeane Andrade, Josy Andrade, Josy Azeviche, Leila Xavier, Luan Thambo, Lúcia Vasconcelos, Luciene Lacerda, Lucinea Gomes de Jesus, Luiz Fernandes, Marcele do Valle, Marcos Mendes, Mariana Reis, Mônica Lins, Patricia Jesus, Ronaldo Oliveira, Roselir Baptista, Silvanei Oliveira, Tamiris Rizzo.