Brasil aguarda ansiosamente pelo julgamento de Bolsonaro por trama golpista que terá ampla cobertura da imprensa internacional.

Um total de 501 profissionais de comunicação foi credenciado para acompanhar presencialmente as sessões, entre eles 66 jornalistas estrangeiros. A Primeira Turma da Corte reservou cinco datas para analisar o caso, que ocorrerá nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Em um movimento inédito, o STF também abriu inscrições para cidadãos interessados em acompanhar as deliberações de forma presencial. Foram registradas 3.357 solicitações, mas, devido ao número limitado de assentos, apenas os 1.200 primeiros inscritos terão acesso, em sistema de revezamento entre os turnos da manhã e da tarde. Esse público assistirá às sessões por meio de um telão instalado na sala da Segunda Turma, localizada um andar acima do plenário onde será realizado o julgamento. A audiência poderá ser acompanhada através do canal oficial da TV Justiça no Youtube e através da rádio.

Os réus do processo incluem Jair Bolsonaro e outros sete acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que fazem parte do chamado “núcleo crucial” da suposta organização criminosa na trama golpista. Entre os envolvidos estão três generais do Exército — Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil) — e Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha. Além do ex-ministro Anderson Torres (Justiça) e do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

De acordo com a denúncia da PGR, Jair Bolsonaro é apontado como “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações voltadas à ruptura da ordem democrática após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. A lista de crimes atribuídos ao ex-presidente inclui organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Documento da “Operação Punhal Verde e amarelo” apreendido pela polícia federal, tinha como objetivo de prender e assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. Mensagens interceptadas mostraram as ações realizadas e o fracasso do plano. Caso seja condenado, as penas podem chegar a até 43 anos de prisão.

PGR: As anotações e documentos secretos de Bolsonaro e aliados na trama golpista

O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Se os réus forem absolvidos, o processo será arquivado. Em caso de condenação, caberá aos ministros fixar a pena individual de cada acusado, além de estabelecer os efeitos civis e administrativos. Entre as possíveis consequências estão indenizações por danos coletivos e a perda de cargos públicos ou mandatos eletivos quando a pena ultrapassar quatro anos de prisão.

Julgamento inédito de quatro oficiais generais quebra paradigma sobre punição para militares por golpismo, e marca uma mudança na forma como as instituições do país lidam com tentativas de ruptura da ordem constitucional

Especialistas ouvidos pela reportagem apontam que a eventual condenação dos generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e do almirante Almir Garnier além de um posterior julgamento na Justiça Militar terá impacto sobre as Forças Armadas e sobre a forma como militares enxergam sua participação na política.

“Esse julgamento quebra um padrão de impunidade para militares golpistas em investidas contra governos legalmente constituídos, desde que os militares começaram a intervir na política brasileira no século 19, no golpe de Estado que levou à República. É um processo inédito. Nunca houve indiciamento de oficiais golpistas, sobretudo quando houve tentativa malsucedida de golpe de Estado”, avalia a professora Adriana Marques, coordenadora do Laboratório de Estudos de Segurança e Defesa da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). A questão da politização das Forças Armadas, no entanto, continuará sendo um desafio.

O julgamento no STM (Superior Tribunal Militar) deve ocorrer após a decisão no STF. A corte militar deverá se pronunciar sobre a perda do posto e da patente para oficiais condenados a mais de dois anos de prisão.

STF eleva segurança de ministros para nível máximo após ameaças recebidas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão em alerta máximo devido a riscos associados a julgamentos, especialmente após um ataque em novembro do ano passado. O nível de segurança foi elevado para todos os 11 ministros, que agora compartilham a classificação de risco vermelho, a mais alta em uma escala que inclui as cores branco, amarelo e laranja.

A segurança do STF está especialmente preocupada com a possibilidade de ataques por “lobos solitários”, uma preocupação que se intensificou após a prisão de um homem de 52 anos, que tentou invadir o prédio do STF. O temor é exacerbado pelo trauma deixado pelo ataque de um homem que se explodiu em frente ao tribunal no ano passado.

Os ministros agora viajam acompanhados de dois a três seguranças à paisana. Essa medida visa garantir a proteção em um contexto de crescente tensão e hostilidade, refletindo a gravidade da situação atual. A segurança do STF continua monitorando possíveis ameaças, enquanto os julgamentos seguem em andamento.

Exército impedirá manifestações próximas a quartéis durante julgamento de Bolsonaro

O Exército não irá permitir manifestações próximas de quartéis durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado que se inicia no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 2, e vai se estender até o dia 12. A recomendação de vetar manifestações também é válida para atos que ocorram em 7 de setembro, feriado da Independência do Brasil que será celebrado durante o julgamento do ex-presidente.

O julgamento do ex-presidente terá a segurança redobrada também em outras área da capital. Na Praça dos Três Poderes, a partir de terça-feira haverá uma operação integrada entre a Segurança Pública do Distrito Federal e a Polícia Judicial que é responsável pela segurança do Supremo. Por decisão do STF, acampamentos e obstruções estão proibidos na área e haverá monitoramento feito por drones.

Fonte: Brasil 247, Folha de São Paulo, G1, BBC | Fotomontagem Valor Econômico/reprodução.