Por Richard Santos e Maria do Carmo Rebouças dos Santos
A diáspora africana assume um papel estratégico. Ao transitar entre continentes, línguas e sistemas políticos, ela tensiona tanto as antigas metrópoles quanto os Estados africanos.
O 9º Congresso Pan-Africano, em Lomé, no Togo, em dezembro de 2025, foi concebido como um momento de síntese histórica e política. Não se tratava apenas de mais uma reunião internacional, mas de um esforço deliberado da União Africana para recolocar o panafricanismo no centro do debate global, em um mundo marcado por crises múltiplas, pela erosão do multilateralismo e pela permanência de hierarquias coloniais no plano econômico, cultural e simbólico.
A construção do Congresso foi longa e atravessada por seis etapas preparatórias organizadas em pré-conferências nas seis regiões africanas. Resultado da Década das Raízes Africanas e da Diáspora Africana (2021-2031) instituída pela União Africana, a organização da conferência foi entregue ao Togo. O tema escolhido, Renovação do panafricanismo e o papel da África na reforma das instituições multilaterais, mobilizar recursos e reinventar-se para agir, indica tanto a ambição quanto as contradições desse processo.
Uma etapa central para o Brasil foi a Conferência da Diáspora Africana nas Américas, realizada em Salvador, Bahia, em agosto de 2024. Esse encontro, organizado em parceria entre o Governo do Brasil, o Governo do Togo, a União Africana e o Governo do Estado da Bahia, marcou a primeira conferência preparatória oficial do Congresso Pan-Africano realizada fora do continente africano. Não foi um gesto menor. Sendo a diáspora reconhecida pela União Africana como a sexta região do Continente, a Conferência de Salvador afirmou que não há projeto africano viável no século XXI, sem a incorporação plena das experiências históricas, políticas e culturais das populações afrodescendentes.
Salvador foi escolhida não apenas por sua densidade demográfica negra, mas por sua trajetória histórica como território de encontros panafricanos. A cidade já havia sediado, em 2006, a Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora, além de outros eventos internacionais que consolidaram a Bahia como espaço estratégico de articulação entre África e diásporas. A Conferência da Diáspora Africana nas Américas produziu uma Carta de Recomendações que sistematizou demandas históricas em torno de memória, reparação, restituição, reconstrução e panafricanismo, e que foi formalmente incorporada aos debates do 9º Congresso.
A ideia de Congresso Pan-Africano carrega uma longa genealogia. Desde a Conferência Pan-Africana de Londres, em 1900, organizada por Henry Silvester-Williams, passando pelos congressos organizados por W E B Du Bois no início do século XX, pelo Congresso de Manchester, em 1945, e pelos encontros realizados no continente africano após os processos de independência, o panafricanismo sempre operou como espaço de articulação entre pensamento e ação. Ele foi, ao mesmo tempo, uma crítica radical ao colonialismo e um projeto de futuro, ancorado na soberania política, na dignidade humana e na unidade dos povos africanos e afrodescendentes.
Lomé se inscreve nessa tradição, mas também revela seus limites. O congresso ocorreu durante cinco dias, contou com mais de 1000 participantes, com representantes de mais de 40 países africanos e da diáspora. Contudo, não passou despercebida a ausência de Chefes de Estado.
No caso da diáspora, a ausência de uma representação de alto nível governamental brasileira gerou desconforto entre a organização, mais ainda entre a sociedade civil brasileira. Apesar de uma expressiva delegação, composta por intelectuais, acadêmicas(os), militantes, gestoras(es) culturais e lideranças religiosas, a presença institucional de alto escalão do Estado brasileiro foi limitada. A ausência das Ministras da Igualdade Racial e da Cultura – pastas diretamente relacionadas à agenda do Congresso – produziu um ruído político que enfraquece a narrativa brasileira de liderança natural no eixo África-Diáspora. Ainda que a presença da Secretária-Geral do Itamaraty na abertura e do presidente da Fundação Cultural Palmares ao longo do evento tenham garantido representação formal, o sinal emitido foi de ambivalência, não de compromisso estratégico.
A delegação da Colômbia – única de alto nível entre os países da diáspora –, por outro lado, foi chefiada Vice Presidenta Francia Márquez. Sua participação teve forte impacto simbólico e político, evidenciando o peso de uma liderança negra, oriunda dos movimentos sociais, em um espaço panafricano.
A comparação foi inevitável. Não se trata de medir prestígio entre Estados, mas de reconhecer que o panafricanismo exige mais do que gestos simbólicos. Ele demanda coerência entre política externa, política interna e compromissos históricos com a luta antirracista e anticolonial. A presença de uma liderança negra oriunda dos movimentos sociais confere densidade política à participação colombiana e comunica, de forma inequívoca, prioridade estratégica. A oscilação brasileira em Lomé lançou dúvidas sobre a capacidade do país de assumir plenamente o papel que lhe é frequentemente atribuído no campo das relações África x Diáspora.
A Declaração Final do 9º Congresso, conhecida como Carta de Lomé, reafirma o panafricanismo como marco estratégico da emancipação africana no século XXI. O documento convoca os Estados africanos e as nações que abrigam populações afrodescendentes a formarem uma frente unificada em torno da reforma das instituições multilaterais, da luta por reparações e da construção de um desenvolvimento autocentrado e endógeno. A Carta reconhece explicitamente os crimes históricos da escravidão, do tráfico transatlântico, da colonização e do apartheid, e afirma a justiça reparatória como fundamento incontornável da ordem internacional que se deseja construir.
Entre seus pontos centrais, a Carta de Lomé propõe a criação de um Observatório Pan Africano da Justiça Reparatória e da Luta contra o Racismo, a restituição de bens culturais africanos saqueados, a correção das representações cartográficas coloniais e a ampliação da representação africana nos organismos internacionais, em especial no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O texto também enfatiza a centralidade da filosofia Ubuntu, da valorização dos saberes endógenos e do papel das mulheres, da juventude e dos movimentos sociais na reinvenção do panafricanismo.
No entanto, Lomé não ocorreu em um vazio político. No início de dezembro de 2025, poucos dias antes do Congresso, outra conferência de grande relevância foi organizada pela União Africana. A Conferência Internacional sobre os Crimes do Colonialismo na África foi realizada em Argel, na Argélia, reuniu chefes de Estado e representantes africanos, resultando na chamada Declaração de Argel. Esse documento, ao mesmo tempo que dialoga com Lomé, radicaliza a agenda da descolonização africana. A Declaração de Argel afirma, de maneira mais explícita, a necessidade de ruptura com as estruturas herdadas do colonialismo, denuncia as formas contemporâneas de dominação econômica e financeira e reivindica uma soberania africana que não seja apenas formal, mas material.
Enquanto a Carta de Lomé aposta na reforma das instituições multilaterais existentes, a Declaração de Argel sugere que tais instituições podem ser, em si mesmas, parte do problema. Ela questiona a capacidade real do sistema internacional de promover justiça e equidade em um contexto em que as antigas metrópoles coloniais seguem exercendo controle sobre fluxos financeiros, cadeias produtivas, regimes monetários e circuitos culturais. Nesse sentido, Argel introduz um tom mais confrontacional e menos conciliatório que Lomé.
Esse descompasso revela uma encruzilhada histórica. Os governos africanos e a própria União Africana se encontram diante de um dilema estratégico. De um lado, há o reconhecimento crescente de que o colonialismo não é apenas um fato do passado, mas uma estrutura que se reproduz no presente por meio da dependência econômica, da subordinação tecnológica e da hegemonia cultural. De outro, há a dificuldade concreta de romper com essas estruturas sem enfrentar custos econômicos, políticos e diplomáticos elevados.
Experiências recentes ilustram essa tensão. Países como Burkina Faso e Mali têm ensaiado caminhos alternativos, questionando abertamente a presença militar e a influência política de antigas potências coloniais, em especial a França. Esses movimentos, ainda que heterogêneos e atravessados por contradições internas, expressam um cansaço profundo com a lógica da dependência e uma busca por maior autonomia estratégica. Ao mesmo tempo, enfrentam isolamento internacional, sanções econômicas e narrativas que os enquadram como ameaças à ordem regional.
Em contraste, a posição expressa pelo presidente da União Africana e presidente de Angola, João Lourenço, aponta em outra direção. Em declarações públicas[1], Lourenço afirmou que os países colonizadores jamais teriam capacidade de pagar o justo valor das reparações e buscou tranquilizar Portugal quanto à inexistência de riscos imediatos nesse campo. Segundo ele, a discussão sobre reparações não deveria ser conduzida de forma a criar tensões desnecessárias com as antigas metrópoles.
Essa posição gerou reações críticas no campo intelectual e jornalístico africano. A jornalista Luzia Moniz, em artigo publicado no Novo Jornal[2], questionou duramente a postura do governo angolano, argumentando que ela esvazia a agenda africana de descolonização e reparação ao se subordinar aos interesses das antigas potências coloniais. Para Moniz, negar a centralidade das reparações é, em última instância, negar a própria história de violência que estruturou os Estados africanos contemporâneos.
Essas divergências não são meramente retóricas. Elas expressam projetos distintos de África e de futuro. Lomé, Argel, Bamako e Ouagadougou não apontam necessariamente para direções convergentes.
A posição estabelecida em Lomé está em linha com o pensamento de Kwame Nkrumah cuja visão de panafricanismo concebe a descolonização como um processo político-institucional de longo prazo, cujo eixo central é a unidade africana organizada entre Estados soberanos, orientada para a construção de uma soberania continental coordenada no interior do sistema internacional.
A visão instituída na Carta de Aregel, vincula-se a uma ideia de panafricanismo baseada na visão de Thomas Sankara. A linha sankarista do panafricanismo entende a descolonização como um processo de ruptura política, econômica e cultural, que exige o enfrentamento direto às estruturas herdadas do colonialismo e do neocolonialismo, mesmo ao custo de isolamento internacional e conflito com as potências centrais.
Concretamente, o que está em disputa é se a descolonização será conduzida como um processo negociado, gradual e institucional, ou como uma ruptura mais profunda com a ordem internacional herdada do colonialismo.
Lomé e Argel, lidas em conjunto, não oferecem respostas prontas. Elas expõem fissuras, dilemas e contradições. A África contemporânea se encontra diante da tarefa histórica de romper com as metrópoles coloniais sem reproduzir novas formas de dependência. Como fazê-lo permanece uma questão em aberto. O que parece claro é que não haverá descolonização possível sem enfrentar o tema das reparações, da soberania econômica e da autonomia cultural.
Nesse cenário, a diáspora africana assume um papel estratégico. Ao transitar entre continentes, línguas e sistemas políticos, ela tensiona tanto as antigas metrópoles quanto os Estados africanos. A Conferência da Diáspora Africana nas Américas, realizada em Salvador, mostrou que as populações afrodescendentes não estão dispostas a ocupar um lugar subalterno no projeto panafricano. Sua intervenção desloca o debate da esfera estritamente estatal e recoloca a descolonização como uma tarefa coletiva, transnacional e intergeracional.
Para o Brasil, essa encruzilhada africana tem implicações diretas. O país ocupa uma posição singular, por sua história, por sua demografia e por sua inserção internacional. Oscilar entre o protagonismo simbólico e a ausência política, como ocorreu em Lomé, enfraquece sua capacidade de interlocução com a África e com a diáspora. Mais do que participar de conferências, o Brasil precisa definir com clareza de que lado dessa encruzilhada pretende se posicionar.
Entre Lomé e Argel, entre Nkrumah e Sankara, entre reforma e ruptura, a África contemporânea busca caminhos para afirmar sua soberania em um mundo em crise. O panafricanismo permanece como horizonte, mas seus sentidos, estratégias e limites estão abertamente em disputa. Reconhecer essa disputa é o primeiro passo para que a descolonização deixe de ser promessa e se torne prática histórica.
Richard Santos é escritor, pesquisador, docente e extensionista da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), onde atua como professor nos Programas de Pós-graduação em Ensino e Relações Étnico-Raciais e em Estado e Sociedade. Possui Pós-doutorado em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestrado em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília. Coordena o Grupo de Pesquisa Pensamento Negro Contemporâneo. Diretor Regional Nordeste da INTERCOM – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação. Foi um dos relatores da Conferência da Diáspora em Salvador e participou da Conferência de Lomé. Autor do livro “Maioria Minorizada: um dispositivo de racialidade”.
Maria do Carmo Rebouças dos Santos é Professora de Direito da Universidade Federal do Sul da Bahia. Doutora em Desenvolvimento Sociedade e Cooperação Internacional. Coordenadora do Observatório Igualdade Étnico-racial. Vice-líder do Grupo de Pesquisa Pensamento Negro Contemporâneo UFSB/CNPq. Foi advogada do International Human Rights Law Group, nos EUA. Foi advogada especialista da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Relatoria sobre os Direitos dos Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial da OEA, nos EUA. Membra da Rede de Mulheres Constitucionalistas da América Latina. Membra do Grupo Brazil Diaspora Global Impact, participou das Conferências de Salvador e de Lomé. Autora do livro “Guiné-Bissau: da independência colonial à dependência da cooperação internacional para o desenvolvimento”.
Referências
ARGÉLIA. Ministério das Relações Exteriores. Algiers Declaration. Argel, 2025. Disponível em: [https://www.mfa.gov.dz/press-and-information/news-and-press-releases/algiers-declaration](https://www.mfa.gov.dz/press-and-information/news-and-press-releases/algiers-declaration). Acesso em: 10 dez. 2025.
CONGRESSO PAN AFRICANO. Declaração Final do 9º Congresso Pan Africano de Lomé. Lomé, 2025. Disponível em: file:///C:/Users/Maria%20do%20Carmo/Downloads/DECLARATION-FINALE-DU-9eme-CONGRES-PANAFRICAIN-DE-LOME-ESPAGNOL%20(1).pdf Acesso em: 16 dez. 2025.
Carta de Recomendações da Diáspora Africana 30 de agosto de 2024, Salvador, Bahia Disponível em: file:///C:/Users/Maria%20do%20Carmo/Downloads/Carta-Recomendacoes-Conferencia_Diaspora_Africana_PORTUGUS_Declataion-de-Bahia_Portugais_OK.pdf Acesso em: 16 dez. 2025.
MONIZ, Luzia. Tunda mu njila: Angola contra a agenda africana. Novo Jornal, 2024. Disponível em: [https://www.novojornal.co.ao/opiniao/detalhe/tunda-mu-njila-angola-contra-agenda-africana-36764.html](https://www.novojornal.co.ao/opiniao/detalhe/tunda-mu-njila-angola-contra-agenda-africana-36764.html). Acesso em: 10 dez. 2025.
OBSERVADOR. Países colonizadores nunca teriam capacidade para pagar o justo valor das reparações, defende João Lourenço. Lisboa, 23 jul. 2024. Disponível em: [https://observador.pt/2024/07/23/paises-colonizadores-nunca-teriam-capacidade-para-pagar-o-justo-valor-das-reparacoes-defende-joao-lourenco/](https://observador.pt/2024/07/23/paises-colonizadores-nunca-teriam-capacidade-para-pagar-o-justo-valor-das-reparacoes-defende-joao-lourenco/). Acesso em: 10 dez. 2025.
[1] Ver em: https://www.voaportugues.com/a/angola-nunca-vai-colocar-a-quest%C3%A3o-das-repara%C3%A7%C3%B5es-hist%C3%B3ricas-/7710843.html Visualizado em 16/12/2025
[2] Ver matéria em: https://www.novojornal.co.ao/opiniao/detalhe/tunda-mu-njila-angola-contra-agenda-africana-36764.html
Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil.
