A Rússia foi o primeiro país do mundo a legalizar totalmente o aborto em 1920, embora ao longo da história tenham sido proibidos e relegalizados em várias ocasiões.

“Era 1937 e mamãe engravidou [de mim]”, revelou certa vez o diretor de cinema Aleksei Guerman em uma entrevista. “Todo mundo foi preso [por causa do Grande Expurgo de Stálin]. Um menino recém-nascido era exatamente o que meus pais não precisavam. Minha mãe tentou se livrar de mim – os abortos eram proibidos. Ela pulou de um armário alto, levantou pesos, carregava baldes cheios de água, caía de barriga … Mas aí papai a chamou e disse: ‘Sabe, se nos livrarmos do bebê, não chegaremos mais longe. Vamos ficar com ele’.”

Assim as pessoas tentavam contornar a proibição do aborto na URSS. Mas, pelo menos, na URSS podia-se falar sobre isso, enquanto na Rússia tsarista era tema tabu e não recebeu uma única menção na literatura russa clássica – bem como os meios de controle de natalidade, já que, além do coito interrompido, não havia nenhum. Na época, isso se devia às regras sociais tradicionais, mantidas e empregadas pela Igreja Ortodoxa Russa.

Chá de ervas

'A mulher sábia', de Firs Juravlev. As feiticeiras da aldeia costumavam ajudar as mulheres a se livrar de uma gravidez indesejada

Formalmente, havia penas religiosas para abortos cometidos por mulheres: cinco anos pelo aborto de um feto e 15 anos de penitência por matar um recém-nascido. Essas penitências envolviam jejum, proibição de comparecer a certas cerimônias religiosas e a obrigação de fazer uma série de orações e reverências diárias. No entanto, mesmo as listas padrão de perguntas feitas durante as confissões continham perguntas como “quantas crianças você matou dentro de si?”, o que significa que abortos, fossem naturais ou forçados, continuavam sendo comuns.

Os abortos eram praticados de forma generalizada e descontrolada, na ausência de ajuda médica profissional, mas com a ajuda de parteiras e feiticeiros que realizavam o procedimento em quase todas as aldeias russas desde os tempos antigos. O aborto costumava ser induzido pela ingestão de uma mistura de ervas e banho quente.

As leis de Estado russas não mencionavam o aborto até o século 17. Em 1649, o Sobornoe Ulozhenie (Código do Conselho), o código jurídico da Rússia, equiparou o aborto ao infanticídio, punindo-o  com a morte. A pena valia tanto para a mulher que havia feito um aborto quanto para quem a havia ajudado. No entanto, tal lei era raramente aplicada na prática.

Aborto no Império Russo

A maioria das famílias de camponeses na Rússia era extremamente pobre. Muitas crianças nasciam, mas o número de mortes na infância também era enorme

Em 1715, o imperador Pedro, o Grande ordenou, em seu Estatuto Militar, a pena de morte para infanticídio – no entanto, não havia qualquer menção a aborto, de modo que, formalmente, a prática permaneceu a margem da lei russa por um longo periodo de tempo, até o século 19.

De acordo com os códigos jurídicos de 1832, a assistência ao aborto era punível com açoites e tempo no campo de trabalho forçado para parteiras, mas não para mulheres que abortavam. Esta norma esteve em vigor por um curto período de tempo. Em 1845, as parteiras que realizavam abortos sem o consentimento ou conhecimento da mulher podiam ser punidas com quatro a seis anos de trabalho forçado (e até dez anos se a mulher fosse ferida ou morresse no procedimento). O aborto com o consentimento da mulher era punível com o exílio na Sibéria (o mesmo para as mulheres que sofriam abortos espontâneos). É importante ressaltar que se a pessoa que fizesse o aborto tivesse formação médica, a punição seria ainda mais severa. Já matar um recém-nascido, era equiparado a homicídio e punível com trabalho forçado vitalício.

O Código Penal de 1903 aliviou, em parte, a pena das mulheres que fossem “culpadas de assassinar uma criança concebida fora do casamento, durante o seu nascimento”. Em vez de morte, elas eram obrigadas a passar um tempo em uma casa de trabalho. Mas assassinar uma criança nascida dentro do casamento podia resultar em dez anos de trabalhos forçados.

O aborto como tal era punido de formas diferentes. As mulheres que autoabortavam poderiam ser confinadas a uma casa de correção por até três anos; o mesmo se dava com qualquer pessoa que assistira ao aborto. As parteiras que realizavam o procedimento regularmente tinham que ser conhecidas pela população para escárnio público, e realizar um aborto sem o consentimento da mulher implicava oito anos de trabalho forçado. Por mais severas que fossem as penas, houve muito poucas sentenças: por exemplo, de 1910 a 1914, houve apenas 139 julgamentos de aborto na Rússia, o que significa que o assunto seguia na penumbra da lei.

Abortos na Rússia soviética e na URSS

Clínica de abortos na URSS

Em 1920, a Rússia soviética se tornou o primeiro país do mundo a legalizar totalmente a interrupção da gravidez com intervenção médica. Qualquer mulher poderia fazê-lo por livre e espontânea vontade, gratuitamente, em uma instituição médica especial. Esta medida era lógica para um Estado e uma sociedade diante de uma revolução sexual. Em 1922, o novo Código Penal russo criminalizou os abortos casuais, realizados por pessoas sem treinamento médico ou em condições insalubres. As pessoas que o faziam enfrentavam um ano de confinamento em casas de trabalho, ou até cinco anos se a mulher se ferisse ou morresse.

Havia ainda a proibição do aborto para grávidas de primeira viagem e para aquelas que tinham passado pelo procedimento nos seis meses anteriores. Os médicos também tentavam tornar a operação o mais desagradável possível. Segundo a historiadora Natalia Lebina, no sistema de saúde soviético, “abortos sem anestesia eram a norma. Muitos consideraram que o sofrimento causado à mulher durante a operação era um ‘pagamento’ necessário para se livrar do feto”.

Mas o que não impediu as mulheres de abortar. A partir de 1930, foi introduzida uma taxa para a realização de abortos, que aumentou rapidamente: 18-20 rublos em 1930, 60 rublos em 1933 e até 300 rublos depois de 1935. Na época, o salário médio de uma mulher trabalhadora era na faixa de 100-120 rublos; embora os abortos fossem caros, ainda assim amplamente praticados: em 1935 em Leningrado, o Estado arrecadou 3,6 milhões de rublos com os abortos.

Crianças componesas

Em 1936, o procedimento acabou sendo proibido, exceto em casos de extrema necessidade por razões médicas. Mas o motivo do banimento não era tão nobre. Diante da medida, Aaron Soltz (1872-1945), vice-procurador-geral da URSS, um dos “velhos bolcheviques”, expressou a posição oficial em um artigo para o jornal “Trud”: “Não temos gente suficiente. Temos muito o que fazer! (…) Precisamos de cada vez mais lutadores, construtores. Precisamos de pessoas. O aborto, a destruição da vida que nasce, é inaceitável em nosso Estado que constrói o socialismo. O aborto é uma herança maligna da ordem quando uma pessoa vivia para seus estreitos interesses pessoais, não para a vida em comunidade”.

Logo após a restrição, o número de abortos caiu drasticamente – mas, a partir de 1937, o volume de abortos permitidos por razões médicas cresceu novamente, chegando a  568 mil em 1937 e 723 mil em 1939. Em 1940, um total de 807 mil abortos foram registrados na URSS, e os sociólogos estimam que teria havido 10 vezes mais abortos ilegais. Neste contexto, o número de mulheres mortas por envenenamento do sangue quadruplicou – uma das consequências de abortos ilegais realizados em condições insalubres. Observou-se também um forte aumento do infanticídio, responsável por 25% de todos os assassinatos. Os recém-nascidos eram geralmente mortos com agulhas de cerzir, afogados ou jogados no lixo.

A proibição do aborto foi, de fato, parte do Grande Terror stalinista dos anos 1930, mas, ao contrário dele, continuou após a Segunda Guerra Mundial e ao longo da década de 1950. No início dos anos 1950, as mortes por consequências de abortos ilegais eram 70% de todos mortes maternas. A situação catastrófica em relação ao tema fez com que piadas como esta fossem criadas: “Está esfriando, vamos para minha casa tomar um chá!”, e o outro respondia: “Pare de chá, por favor, você já ouviu falar que o aborto é proibido?”.

A proibição do aborto foi suspensa em 1955, dois anos após a morte de Stálin. Em parte, graças a Maria Kovrigina (1910-1995), que se tornou ministra da Saúde da URSS em 1954. Em novembro de 1955, o aborto foi legalizado novamente, mas apenas em hospitais. Abortos realizados fora de instituições médicas continuavam sendo um crime. A partir de 1962, o aborto tornou-se gratuito novamente, e foi nessa época que as taxas de mortalidade materna caíram e os indices de aborto atingiram o pico: para se ter ideia, em meados da década de 1960, foram conduzidos cerca de 5,6 milhões de abortos por ano só na Rússia soviética.

As taxas de aborto podem ser consideradas um indicador das esperanças da nação para o futuro. Em comparação com os números registrados na década de 1960, cerca de 4,5 milhões de abortos foram realizados por ano na Rússia soviética nas décadas de 1970 e 1980; em 1990, esse número caiu para 3,9 milhões.

Na atual Federação Russa, o aborto sempre foi legal. O aborto é coberto pelo orçamento do Estado, e toda mulher tem o direito de decidir se pretende seguir com a gestacao.  Em 1999, ocorriam cerca de 2 milhões de abortos por ano e, em 2017, esse número baixou para 627 mil.

Fonte: Russia Beyond.

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ANO XVII – EDIÇÃO Nº195 – JUNHO 202I

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