[Veja o vídeo de 08/07/2021 com as deploráveis ofensas racistas:
https://www.youtube.com/watch?v=57ReoT_F0Ws]
Há quatro anos atrás, Bolsonaro, aos risos, comparou o cabelo crespo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas e piolhos”, indagando ainda: “Você toma banho quantas vezes por mês?”
Menos de uma semana após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tramar um golpe de Estado, Jair Bolsonaro enfrentará hoje, (16/09) novo julgamento. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, vai analisar uma ação civil pública por “declarações pública de preconceito, discriminação e intolerância contra pessoas negras”. Em caso de condenação, esse tipo de processo não resulta em prisão, mas no pagamento de indenização.
A ação foi ajuizada em julho de 2021, quando Bolsonaro era presidente. O pedido foi negado pela primeira instância do Judiciário. Foi apresentado recurso ao TRF-4, que agendou o julgamento para esta terça-feira.
Acusação pede indenização milionária
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) são os autores da ação, movida contra Bolsonaro e a União. Eles pedem que o ex-presidente pague uma indenização coletiva de pelo menos R$ 5 milhões, enquanto a União poderia ter de desembolsar até R$ 10 milhões. Os valores seriam destinados a um fundo público, já que os danos alegados atingiriam toda a sociedade.
Falas ofensivas e exposição pública
As declarações que motivaram a ação ocorreram entre maio e julho de 2021, quando Bolsonaro ainda era presidente. Algumas delas foram feitas nos arredores do Palácio da Alvorada, outras em uma transmissão ao vivo conhecida como “live do presidente”. Em uma dessas ocasiões, aos risos, Bolsonaro comparou o cabelo crespo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas”. A ação destaca que ele tinha plena consciência de que estava sendo filmado e de que os vídeos seriam amplamente divulgados.
Sequência de declarações discriminatórias
As falas ofensivas não pararam por aí. Em tom de piada, Bolsonaro afirmou: “Você não pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos”. Em outra ocasião, disse a um apoiador: “Tô vendo uma barata aqui”. E ainda perguntou a outra pessoa com cabelo crespo: “O que que você cria nessa cabeleira aí?”.
Durante a live de 8 de julho, Bolsonaro convidou o homem que havia sido alvo das declarações para participar da transmissão. Sem qualquer pedido de desculpas, o então presidente voltou a fazer piadas: “Se eu tivesse um cabelo desse naquela época, minha mãe me cobriria de pancada”, “Você toma banho quantas vezes por mês?” e “Se criarem cota para feios, você vai ser deputado federal”. Ele ainda fez um comentário sobre a jornalista Maju Coutinho ao exibir uma imagem dela, insinuando que ela não seria bonita.
Conduta sistemática e não isolada, dizem MPF e DPU
Na avaliação do MPF e da DPU, as falas de Bolsonaro não foram casos isolados. Elas fazem parte de um padrão reiterado de conduta que ultrapassa o limite da ofensa individual e se caracteriza como discurso discriminatório e intolerante. A ação afirma que o ex-presidente “transmuta um elemento de afirmação da identidade negra em algo sujo, execrável”, reforçando estereótipos negativos e marginalizantes.
Outros episódios reforçam acusação
A ação também cita declarações anteriores de Bolsonaro com teor semelhante, como uma fala de 2017, quando ainda era deputado federal: “Fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”.
Para os autores da ação, esse tipo de comportamento teve reflexos dentro do próprio governo, ao encorajar autoridades e servidores a adotarem posturas semelhantes, em total desacordo com os princípios do Estado Democrático de Direito e da luta contra o racismo.
Pedidos adicionais à Justiça
Além da indenização financeira, o MPF e a DPU solicitam que Bolsonaro seja obrigado a se retratar publicamente com a população negra, a se abster de futuras manifestações discriminatórias e a remover de seus canais oficiais os vídeos contendo falas racistas.
O julgamento desta terça-feira colocará novamente Bolsonaro sob o escrutínio da Justiça, desta vez por condutas que, segundo os autores da ação, ferem diretamente os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade humana.
Fonte: Agenda do Poder e Migalhas.
