Um conjunto de diretrizes que pode ajudar a enfrentar o racismo nas escolas e em todas as instituições de ensino pelos próximos 10 anos.
Este é o Plano Nacional de Educação (PNE) (Lei 13.005/2014) que, em 2025, passa por uma revisão programada para acontecer a cada 10 anos. Por isso é hora de agir e pressionar o Congresso – que vai aprovar o conteúdo do plano – para que o PNE traga medidas que tenham públicos definidos nominalmente; metas mensuráveis e avaliáveis; prazos de implementação; e, principalmente, orçamento para a execução de cada uma de suas ações.
Organizações negras como o Observatório da Branquitude, CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades), o Cedenpa (Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará), a CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), o Odara, o Instituto Peregum, a Uneafro Brasil e Geledés, promoveram um amplo debate nacional sobre diretrizes antirracistas realizando um seminário e uma audiência pública com parlamentares, em Brasília – DF.
Feita pela equipe de pesquisa do OdB, a nota técnica “Equidade para quem?” é destinada, em primeiro lugar, a parlamentares que atuam na pauta do Plano Nacional de Educação (PNE), a educadores e educadoras e a organizações da sociedade civil que têm feito incidência no tema com congressistas. Seu conteúdo faz uma leitura de contexto sobre o significado de equidade na educação brasileira e elenca propostas e recomendações ao texto atual em tramitação no Congresso.
Baixe aqui a nota técnica:
Fonte: Observatório da Branquitude.
