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Por Cristiane Capuchinho

Trajetória de angolana no Brasil mostra a luta pela autonomia nas frestas da escravidão (c. 1680).

Castelnau-L’Estoile, Charlotte de
Páscoa Vieira diante da Inquisição: uma escrava entre Angola, Brasil e Portugal no século 17
TRAD. Ligia Ferreira Fonseca

Bazar do Tempo • 280 pp • R$ 58

Dois de maio de 1688, a angolana Páscoa e Pedro Harda, originário de Costa da Mina, casam-se na paróquia de São Pedro, em Salvador da Bahia. Os dois escravizados são unidos pelo sacramento da Igreja católica. Cinco anos mais tarde, a angolana é denunciada à Inquisição pelo crime de bigamia. O delator é seu senhor, que ouviu de um primo recém-chegado de Angola que Páscoa teria tido um primeiro matrimônio católico em Massangano, quando pertencia a outro proprietário. Ao longo de sete anos, o Santo Ofício investiga o crime de Páscoa. Para isso, são realizadas buscas de documentos e oitivas em três continentes. Todo o trabalho, minuciosamente documentado em um processo de mais de 110 páginas, foi encontrado pela historiadora francesa Charlotte de Castelnau-L’Estoile nos arquivos da Torre do Tombo, em Lisboa.

Os autos deram origem ao livro Páscoa Vieira diante da Inquisição: uma escrava entre Angola, Brasil e Portugal no século 17, publicado pela Bazar do Tempo, com tradução de Ligia Ferreira Fonseca, organizadora de Lições de resistência: artigos de Luiz Gama na imprensa de São Paulo e do Rio de Janeiro (Edições Sesc-SP). Pesquisadora de longa data do casamento católico entre negros e índios no Brasil colonial, Castelnau-L’Estoile reconstrói a partir da biografia de Páscoa a trama de um mundo complexo em que Brasil e Angola se complementam e a escravidão tem múltiplas faces.

Recriando laços

A vida de Páscoa é exemplar daquela levada pelos 12 milhões de pessoas nascidas na África e transportadas para as Américas ao longo de quatro séculos de escravidão atlântica, anuncia a professora da Universidade Paris Diderot na introdução do livro. Essa população era tratada como mercadoria, e há registros feitos sobre esse fluxo. A base de dados Slavevoyages.org reúne informações de 35 mil dessas expedições que realizavam o tráfico atlântico. No entanto, os relatos do cotidiano desses escravizados e, sobretudo, de como era sua vida pregressa, antes de terem sido forçados a embarcar para as Américas, são material raro. Como sublinha a historiadora francesa, “Páscoa não escreveu sua vida — ela era analfabeta”, mas os registros do processo inquisitorial contam a vida dessa angolana em dois continentes, investigam suas redes de contatos e trazem múltiplos olhares sobre o destino dessa mulher.

A vida de Páscoa é exemplar daquela levada por 12 milhões de africanos trazidos para as Américas

Escravizada em Massangano, em Angola, e na Bahia, Páscoa passou por dois processos de sujeição diferentes. Em Massangano, formava a terceira geração de escravizados da mesma família. Com o legado da miséria transmitido pelo nascimento, Páscoa e seu companheiro — também escravizado — tiveram a seu lado suas mães e famílias. A estabilidade dessa servidão imbrica as relações entre escravizados e senhores: assim, Páscoa tornou-se afilhada de batismo dos filhos de sua Dona (nome usado em Angola para uma proprietária de escravizados) e, mais tarde, descobriu que uma de suas sobrinhas se casou com um membro da família de proprietários. Já no Brasil, lugar para onde foi vendida como castigo, Páscoa viajou como uma escravizada isolada, em um território de cultura diversa onde se encontravam escravizados falantes de outras línguas. O matrimônio realizado cerca de um ano após sua chegada a Salvador demonstra a capacidade de Páscoa de criar laços e reconstruir sua vida, apesar das condições.

A angolana não era livre para decidir para onde ia nem tinha direito sobre seu corpo ou o de seus filhos, mas pelas regras da Igreja católica tinha o direito de escolher com quem se casaria, além de poder ser responsabilizada diante do Santo Ofício, caso rompesse com as regras eclesiásticas.

O casamento segundo as regras da Igreja garantia a ela o direito de dormir com seu marido, mesmo que este fosse propriedade de outro senhor. Pode parecer uma regra que valia apenas no papel, mas, ao longo das páginas do processo, vemos que Páscoa e Pedro Harda conseguiram fazer valer seu direito. Enquanto a Santa Inquisição seguia sua investigação secreta da denúncia de bigamia, o casal voltou a dormir na mesma casa após convencer o arcebispo de Salvador ao apresentar provas reunidas em uma contrainvestigação.

A estratégia de escravizados negros e de indígenas (tanto livres quanto escravizados) de usar o casamento para alcançar um certo tipo de direito individual também está registrada nos processos matrimoniais estudados pela historiadora no tribunal episcopal do Rio de Janeiro, descobertos enquanto foi professora visitante na Universidade Federal Fluminense. Entre os 75 casos estudados, são várias as Páscoas, conta ela. Essa ampla pesquisa resultou em outro livro, mais teórico e com extensa documentação, publicado na França em 2019 com a biografia da angolana: Un catholicisme colonial: le mariage des Indiens et des esclaves au Brésil , XVIe-XVIIIe siècle [Um catolicismo colonial: o casamento de índios e escravos no Brasil, séculos 16 a 18], publicado pela puf e ainda sem previsão de tradução no Brasil.

Para a Igreja, converter os negros e os indígenas ao catolicismo e permitir-lhes, nessa lógica, o acesso ao céu era uma missão que atenuava as barbáries da escravidão, como deixa claro Padre Antonio Vieira (1608-97) em um de seus sermões aos negros do Rosário: “Mas neste mesmo estado da primeira transmigração, que é a do cativeiro temporal, vos estão Deus, e sua Santíssima Mãe, dispondo e preparando para a segunda transmigração que é a da liberdade eterna”.

Em uma entrevista de quase duas horas concedida à Quatro Cinco Um de seu apartamento em Paris, Castelnau-L’Estoile destrinchou alguns dos temas que atravessam o destino de Páscoa, como o espaço contínuo entre Brasil e Angola, a importância para a Igreja de incluir os escravizados no sacramento do matrimônio e as regras paradoxais de uma sociedade escravagista católica.

A história de Páscoa evidencia uma grande diversidade de laços que conectava Angola ao Brasil naquele momento. Como se pode caracterizar os elos que ligam os dois países?
O que está claro para quem vive no século 17 é que Angola e Brasil funcionam juntos. Angola fornece os escravizados de que o Brasil precisa. E quando o país é dominado pelos holandeses [1641-48], são principalmente os luso-brasileiros, e não os portugueses, que vão retomar Angola. São os proprietários de engenhos da região do Rio de Janeiro que vão para a luta porque sabem como Angola é importante.

Os laços entre os países são vários, existe uma geoestratégia no século 17 que liga os dois. Há numerosas relações administrativas, militares, de comércio — porque diversas famílias participam do tráfico de escravos, e há também a ligação dada pela organização religiosa [da Igreja católica]. O bispo de Angola depende do arcebispo da Bahia, e não do de Lisboa.

Esse lado já tinha sido demonstrado em trabalhos de outros historiadores, como Luiz Felipe de Alencastro, que cunha o termo Angola brasílica. O interessante com Páscoa é que em sua simples história de vida descobrimos tudo isto: há uma vida de escravizada em Angola e no Brasil, seu senhor no Brasil tinha primos em Angola, os religiosos de Luanda que a conhecem vão a Salvador para ser ordenados — e vão aparecer no processo. Existe uma população que faz idas e vindas entre Angola e Brasil, a tal ponto que a ligação entre Angola e Lisboa se faz em boa parte das vezes passando pelo Brasil, até por questões de navegação.

Chama a atenção a diferença da experiência de Páscoa nascida como escravizada em Angola, onde viveu com sua família, e a de Páscoa  vendida a um senhor de Salvador. Como esses dois tipos de escravidão podem ser comparados?
Temos duas sociedades portuguesas diferentes. No universo luso-africano de Páscoa temos um mundo com uma dimensão africana forte na família Carvalho [proprietária da família de Páscoa]. É importante mostrar que essa é uma família mestiça, ou seja, que tem uma parte africana e uma parte portuguesa, pois o senhor era um soldado português que se casou com a filha de uma família rica local. A escravidão que Páscoa conhece em Angola tem uma forma africana, com uma certa estabilidade: a família de Páscoa pertence a essa família de senhores há três gerações. São escravizados que podem trabalhar no campo e depois virar domésticos ou ter uma profissão artesanal ao longo da vida.

Seu padrinho e sua madrinha pertencem à família de seus senhores, ou seja, existe uma série de ligações importantes com a família proprietária. Isso não se parece com a escravidão de mercado, em que um indivíduo é vendido, comprado em função de critérios de rentabilidade rápida. Nesse caso, há uma estabilidade que é ligada a essa escravidão de forma africana. Essas pessoas não eram vendidas ao comércio atlântico, que as via apenas como mercadoria.

‘No Brasil, especialmente, acho muito importante a produção de biografias de escravizados, pois eles construíram a sociedade brasileira’

No caso de Páscoa, isso muda no momento em que o genro português [de sua Dona] decide puni-la e vendê-la ao Brasil. É aí que a família luso-africana se torna mais portuguesa e muda a forma de escravidão. Isso permite pensar a complexidade da palavra “escravo” nessa época e nessa sociedade. A vida de Páscoa [como escravizada] será muito diferente em Angola e no Brasil. Em Angola, ela está inserida em uma família biológica e uma família de senhores, ligados por relações transgeracionais. No Brasil, ela se torna alguém com um status de escravizado, que não tem mais família e está ligada a um indivíduo que a comprou. Ela vira um indivíduo isolado. E isso me interessou na história de Páscoa, porque ela é um indivíduo isolado que em sua nova vida vai rapidamente construir laços. Ela se casa, e as testemunhas de seu casamento [escravizados de outros proprietários e negros livres] mostram uma nova sociabilidade.

Por que é tão importante para a Igreja católica regrar esse casamento e dedicar sete anos para investigar a vida afetiva de uma mulher escravizada? 
A justificativa da escravidão é econômica, mas está claro que no mundo português, desde o começo, há a ideia de que a escravidão permite a cristianização — o que não é o caso da escravidão no mundo inglês. A fé é uma compensação da escravidão.

O aspecto fundamental desse casamento entre negros e indígenas para a Igreja é demonstrar a construção de uma sociedade cristã no espaço do Brasil, com indígenas e negros convertidos e com os portugueses que se mantêm cristãos. A Igreja vai reivindicar a possibilidade do casamento entre escravizados como um sinal de coerência dentro de seu projeto geral.

O casamento é o reconhecimento do consentimento, algo que é da dimensão da liberdade. Nesse sentido, o casamento é revolucionário nesse sistema. Um escravizado nunca pode dar seu consentimento para nada; pode ser vendido, punido, alugado, e ninguém nunca vai perguntar sua opinião. Mas nesse caso, por razões normativas da Igreja, será dado ao escravizado o consentimento. Há um conflito em potencial entre os senhores e a Igreja, mas a Igreja vai dar garantias a esses senhores. Os escravizados poderão se casar, mas continuarão completamente assim, sem direito a consentimento, exceto para a escolha do companheiro. O casamento não vai lhes dar nenhum direito civil e nenhuma autoridade sobre seus filhos.

Mas, nessa sociedade, os escravizados entendem muito bem que o casamento dá uma perspectiva de autonomia, e eles vão utilizá-la. Páscoa escolheu Pedro como seu marido [no Brasil], que também era escravizado do mesmo senhor. Durante a contrainvestigação que os dois fazem [para se defender da denúncia de bigamia], vemos que Pedro e Páscoa vão se apropriar de seus direitos diante da Igreja para exigir uma vida juntos [após Pedro ter sido vendido a outro senhor]. E Pedro e Páscoa fazem valer seu direito nesse momento. E Páscoa não é a única. Nos processos de banho [matrimonial] do tribunal episcopal do Rio de Janeiro encontrei muitas Páscoas entre os 75 casos que analisei.

O livro faz uma defesa da micro-história para entender a história global. De que maneira você vê, no contexto das manifestações do Black Lives Matter, os debates sobre retirada ou manutenção de homenagens a figuras que participaram como opressores nos processos de escravidão?
De certa forma, escrever a história de Páscoa é uma resposta. A sua vida é preciosa. É uma mulher solapada pela crueldade dos eventos mas que faz sua vida da maneira como pode, e seu destino pessoal importa. O papel dos historiadores não é de criar estátuas, mas trabalhar em uma perspectiva que dá voz aos que tiveram suas vozes silenciadas. É preciso restituir ao passado sua complexidade.

No Brasil, especialmente, acho muito importante a produção de biografias de escravizados, pois eles construíram a sociedade brasileira. É preciso que as histórias humanizadas desses escravizados sejam conhecidas pela população, que as pessoas possam se orgulhar dessa ascendência. Se meu trabalho pode servir a isso, por que não? Mas meu objetivo primeiro é mostrar a complexidade das sociedades escravagistas, surpreender o leitor e levá-lo à reflexão.

 

Fonte: Revista Quatro, Cinco, Um.
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ANO XVI – EDIÇÃO Nº190 – JANEIRO 202I

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