Signatários reunem mais de 12 milhões de seguidores e defendem infraestrutura digital com tecnologia nacional. Propõem investimentos em uma infraestrutura digital pública e descentralizada, baseada em software livre, e políticas para ampliar a capacidade tecnológica desenvolvida no Brasil. O documento coloca no centro do debate a necessidade de regras para plataformas digitais, transparência algorítmica e proteção de direitos no avanço da inteligência artificial.
Um grupo de 75 criadores de conteúdo, artistas e comunicadores lançaram em 27/09 uma carta de apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e apresentou dez compromissos para a agenda de comunicação e tecnologia do próximo governo. Informou a jornalista Mônica Bergamo da Folha de S.Paulo.
Carta defende transparência nos algoritmos
O manifesto afirma que o apoio à candidatura de Lula está relacionado à disputa sobre os rumos da comunicação e da tecnologia no Brasil. Os autores defendem que o próximo governo avance em políticas públicas voltadas ao funcionamento das plataformas digitais.
Entre os dez compromissos apresentados está a criação de mecanismos para garantir mais transparência nos sistemas de recomendação das redes sociais, com informações sobre critérios de impulsionamento, restrição de alcance e monetização.
O grupo também propõe acesso a dados para auditorias independentes dos algoritmos e defende a portabilidade de conteúdos e informações entre diferentes plataformas.
Outra reivindicação é que usuários possam ter mais controle sobre a organização dos próprios feeds, incluindo a possibilidade de escolher modelos de exibição, como a ordem cronológica das publicações.
Inteligência artificial e direitos autorais
O manifesto também dedica parte das propostas ao avanço da inteligência artificial. Os signatários pedem transparência sobre o uso de fotos, músicas, vozes, ilustrações e textos utilizados no treinamento de sistemas de IA.
O documento defende ainda medidas contra a clonagem não autorizada de identidade e o uso comercial de conteúdos sem consentimento dos criadores.
Além das propostas relacionadas aos algoritmos e à inteligência artificial, a carta defende mudanças na remuneração dos produtores de conteúdo e maior transparência na divisão das receitas geradas pelas plataformas.
“Não aceitaremos um futuro em que o trabalho humano fornece a matéria-prima, empresas privadas concentram o valor econômico produzido e os próprios trabalhadores passam a competir com sistemas construídos a partir de sua própria produção”, afirma o texto.
Criadores querem participação em políticas digitais
Outro ponto apresentado é a criação de uma Mesa Permanente de Criadores Digitais na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, por meio da Secretaria de Políticas Digitais.
A ideia é criar um espaço de diálogo entre representantes do setor e o governo para acompanhar a formulação de políticas relacionadas às plataformas e à inteligência artificial.
Os signatários afirmam, porém, que o apoio eleitoral não significa abandonar a autonomia crítica. “Nosso apoio não significa abrir mão da crítica, da cobrança ou da nossa autonomia”, diz o manifesto.
Fonte: Revista Forum e Poder 360 | Foto: reprodução redes sociais.
