Por José Szwako

“Pretos + pardos”: uma breve história das classificações raciais, movimentos negros e institucionalização simbólica no Brasil – título original

São diversas as formas e estratégias pelas quais redes, organizações e militantes de movimentos sociais conseguem transformar suas demandas em instituições e políticas públicas. Desde “Seeing like a social movement” (Szwako & Gurza Lavalle, 2019), temos insistido que a observação das formas nativas de classificação é um caminho valioso para a compreensão da transformação e institucionalização das categorias dos movimentos em capacidades cognitivas estatais. Naquele texto, utilizando-nos da metáfora visual de J. Scott (1998), e aproximando-a de uma leitura socioantropológica das formas simbólicas (Durkheim & Mauss, 2009), argumentamos que a institucionalização simbólica lança luz sobre uma dimensão pouco analisada na pesquisa sobre movimentos sociais no Brasil: se as categorias e sistemas classificatórios elaborados por movimentos sociais em suas relações com outros atores são constructos que ordenam moralmente o mundo e prescrevem comportamentos adequados, demarcando o justo e o injusto, o correto e o incorreto, o produtivo e o improdutivo, o legítimo e o ilegítimo, então, sua incorporação como parte da linguagem do Estado tem efeitos na produção de políticas (Szwako & Gurza Lavalle, 2019).

Categorias não apenas são constructos sociais, com sua própria história, mas são mediações fundamentais na construção do mundo social (Durkheim e Mauss, 2009; Berger & Luckmann, 1994). As demandas de ativistas, redes de atores civis e movimentos sociais não nascem prontas e munidas de prioridade, elas pressupõem a identificação de problemas comuns e elaboração de diagnósticos compartilhados que conferem centralidade e “nome” a um problema, articulando-o a uma compreensão do mundo. Assim, as categorias articulam problemas, diagnósticos e visão de mundo e sintetizam histórias de conflito que tornaram possível essa compreensão compartilhada. Ao mediar a percepção do mundo, o hierarquizam e orientam a ação dos atores nele.

Neste brevíssimo comentário, queremos ler, por meio das lentes da institucionalização simbólica, a variação histórica das categorias (oficiais e movimentalistas) utilizadas para classificar a população brasileira e as disputas associadas a essa variação, especificamente no que diz respeito à posição social e à dimensão demográfica da população negra. Analogamente a outros casos, o histórico das formas pelas quais o Estado brasileiro classificou a multiplicidade de grupos étnico-raciais partícipes da população carrega, desde fins do Império (cf. Loveman, 2009, 2014), as expectativas ao redor dos projetos de nação. A trajetória da classificação racial oficial espelhada nos censos demográficos brasileiros pode iluminar adequadamente os dilemas e tensões que, a cada momento histórico, delimitam o imaginário nacional e os ideais (disputados e imaginados) de progresso, civilização ou, de meados do século XX até hoje, de desenvolvimento.

No primeiro censo levado a cabo no Brasil, em 1872, conviveram duas formas de classificação, uma propriamente racial e outra social-legal. Enquanto o quesito “raça” dividia a população entre “pardos”, “pretos”, “brancos” e “caboclos”, era o critério “condição civil” – deslindando os tipos “livre”, “escravo” e “liberto” – que mais pesava nas preocupações de organização e análise dos dados daquele censo (Oliveira, 2003). Tal ênfase e escolha censitárias refletiam, em larga medida, as tensões inerentes à “prioridade social, legal e cognitiva da distinção, na sociedade brasileira, entre escravos e livres” (Loveman, 2009, p. 467). Já no advento da Primeira República, a opção “mestiço” substitui no censo de 1890 o elemento “pardo” na classificação racial oficial, “assumindo o sentido atribuído pelo [projeto de] branqueamento, qual seja, o de diluição do sangue negro no cruzamento com os contingentes migratórios” (Camargo, 2009, p. 369-370). Paradoxalmente, na república de “homens livres”, a extinção da hierarquização social pela condição civil cedeu passo à racialização como processo marcador da desigualdade e ao branqueamento como o caminho para o progresso. Assim, nessa trajetória, o censo posterior, de 1920, excluiu de suas formas classificatórias o quesito “raça”, sob argumentos de racionalidade técnica e de limitação da capacidade de aferir a “verdadeira raça” nacional – concordando, porém, “tacitamente com o argumento do branqueamento da população” (Camargo, 2009, p. 379). Interessantemente, os censos seguintes, de 1940, 1950 e 1960, contando com um aparelho estatal profissionalizado e dotado de capacidades cognitivas cristalizadas no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passaram a classificar a população em “cor”, e não mais em “raça”. Se no recenseamento de 1940 pergunta-se pela cor: “branca”, “preta” ou “amarela”, os censos seguintes ampliaram esse leque classificatório com a soma de uma quarta opção “parda”. Institucionalizados e autocompreendidos por seus realizadores qua instrumentos de investigação social, e seguindo os processos socioeconômicos a eles coevos, os censos de 1950 e 1960 “deslocam o problema da nacionalidade (…) cedendo crescente lugar às migrações internas (campo-cidade) e à inserção econômica dos migrantes, sobretudo de origem rural, no contexto urbano-industrial” (Camargo, 2009, p. 382).

Essas mudanças e disputas classificatórias pelos esquemas raciais oficiais permitem notar, ao menos, duas questões. Os sumiços e retornos da categoria “pardo” denotam não só como ela constitui um dilema para nossas agências e políticas estatais (cf. Campos, 2013), mas também sua relativa força como fonte de identificação, constituindo “verdadeiro enigma” (Daflon, 2017, p. 51-ss). Além disso, essa sorte de enigma e o conjunto dos dados oficiais extraído dos recenseamentos tiveram, a partir do final da década de 1970, tratamento científico sui generis nas mãos de Carlos Hasenbalg e Nelson do Valle Silva. Ao contrário de gerações de pesquisas anteriores, para as quais as dinâmicas de preconceito e discriminação raciais eram resiliências do passado, esse par de autores, juntos ou separadamente, entendia que “[a] raça, como atributo social e historicamente elaborado, continua a funcionar (…) na distribuição de pessoas na hierarquia social (Hasenbalg, 1982, p. 89-90). É mais: baseados em dados censitários, Hasenbalg e Silva chegaram à conclusão de que “pretos” e “pardos” compõem, em termos estatísticos, um grupo “um tanto quanto homogêneo” (Silva, 1978, p. 215) relativamente às desigualdades e chances de mobilidade, controladas as variáveis como ocupação, renda e instrução. Esse grupo estatístico foi por eles caracterizado como população “não branca” – “constituída por pretos e pardos, na denominação dos censos demográficos e da PNAD”i (Hasenbalg, 1982, p. 92). Colocando tal operação cognitiva em ação, lançavam nova luz sobre as desigualdades raciais e destacavam o “abismo” (Daflon, 2017, p. 67), em termos socioeconômicos,ii entre não brancos e brancos. Essa classificação consagrou-se no país, de modo que “praticamente todas as pesquisas sobre raça e mobilidade social no Brasil mantiveram tal estratégia metodológica, agregando ‘pretos’ e ‘pardos’ numa só categoria estatística” (Campos, 2013, p. 84).

Do ponto de vista das organizações e lideranças do movimento negro, a cognição implicada na categoria “não brancos” não passou incólume. A começar pelo próprio Carlos Hasenbalg, que tinha ligação com parte do movimento, em especial, com Lelia Gonzalez, coorganizadora e também autora de “Lugar de Negro” (Gonzalez & Hasenbalg, 1982). Com efeito, no léxico discursivo das lideranças e campanhas do movimento, a lógica interna à designação de “não brancos” passou por dupla apropriação. Por um lado, a noção mesma de “pardo” e sua força expressa nos índices de identificação censitária foram objetos de denúncia. No contexto da execução do censo de 1990, a campanha “Não deixe sua cor passar em branco – Use o bom c/senso” criticava a “ideologia do embranquecimento” implicada na autodescrição “pardo”. Segundo a campanha, o contraste entre os quase 40% “pardos” e os quase 6% “pretos” da população brasileira recenseada em 1980 era fruto do racismo e da “autonegação”.

Fonte: Jornal Maioria Falante. Um serviço de combate ao racismo e à discriminação. Ano IV, nº 19, junho/julho 1990.  

Por outro lado, no contexto de aproximação entre governo federal, universidade e partes do movimento negro, em que ocorreram os debates sobre ações afirmativas na segunda metade dos anos 1990, a moldura interpretativa de alguns intelectuais negros sinonimizou “não brancos” ora com a qualificação “negra” – “população negra”, “massa negra” –, ora como “afrodescendentes”. “Cerca de 44% da população”, diz Helio Santos (1997, p. 211), “é constituída por ‘pretos’ e ‘pardos’. Tal contingente formidável atinge mais de 65 milhões de afrodescendentes!”.iii Desse modo, mesmo tendo criticado a primeira parte da equação “pardos + pretos”, o movimento negro se apropriou da categoria “não brancos” de forma a produzir, na acurada definição de Rios, um nada desprezível argumento demográfico no qual “o negro é maioria” (Rios, 2014, p. 174). Ou, por outra: o recurso movimentalista à “maioria negra” herda a cognição e, nesse sentido, depende da lógica categorial da noção sociológica “não branco”.

Do ponto de vista das formas estatais de categorização e hierarquização, de 1980 até o hoje, o esquema de classificação racial oficial permaneceu relativamente estável, ao mesmo tempo em que seus usos e os raciocínios que a eles subjazem mudaram parcialmente. Desde 1991, quando o quesito “cor ou raça” suplantou “cor”, o leque classificatório abrange cinco categorias: “branco”, “indígena”, “pardo”, “preto” e “amarelo”. À exceção do componente indígena, somado no pós-1988 – e cuja sociogênese demandaria análise própria –, essas categorias não mudaram desde o censo de 1980.

Em certa medida, tal estabilidade e a permanência da questão racial no maior recenseamento do país dependeram da mobilização de bases e organizações do movimento negro e de sua aliança com setores da universidade brasileira, especificamente, com C. Hasenbalg.iv Categorias relativamente estáveis,v dizíamos, porém com usos oficiais alterados. O esquema através do qual foram lidas essas categorias censitárias foi interpelado por aquela lógica “pretos + pardos” e pelo correspondente agrupamento estatístico “negros” (Cf. Campos, 2013). Um dos usos inaugurais dessa forma de categorização agrupada está em “Desigualdade racial no Brasil” (Henriques, 2001).vi “Neste trabalho”, diz R. Henriques, citando Hasenbalg e Silva, “quando nos referimos à população negra ou afrodescendentes no Brasil, estamos considerando o conjunto das populações parda e preta” (2001, nota 4). Esse procedimento analítico vem desde então permeando os diagnósticos e modelos de diversas agências e gestores públicos,vii sobretudo, mas não exclusivamente, a partir do IPEA: “Em 2007, a população negra superou a população branca e, no Brasil, 49,8% da população brasileira se identificava como sendo preta ou parda” (Soares, 2008, p. 97).

Esses exemplos poderiam ser multiplicados, mas o essencial é que ambos, militantes e gestores, compartilham da mesma lógica classificatória estruturada pela noção acadêmica e sociologicamente denominada de “não brancos”, com efeitos discursivos muito similares – “[os] brasileiros afrodescendentes constituem a segunda maior nação negra do mundo” (Jaccoud & Beghin, 2002, p. 25). Circulando entre loci oficiais e movimentalistas de enunciação,viii a força discursiva desse apelo demográfico e o modelo analítico a ele subjacente afetam a circunscrição de quem são e devem ser os grupos beneficiários das políticas públicas justificadas com base, nesse caso, na categoria “negros”. Assim, “o modelo adotado pelos militantes negros e pelos pesquisadores do IPEA reduz as categorias a duas: ‘branca’ e ‘negra’, sendo que esta segunda congrega todos os classificados como ‘pretos’ e ‘pardos’” (Campos, 2013, p. 87).

Tal modelo e sua aplicação em políticas específicas não estiveram, é certo, livres de controvérsia. Esse procedimento foi acusado de criar discursivamente com um “passe de mágica metodológico” uma dicotomia e um grupo étnico inexistentes – a dicotomia branco/não brancos e o grupo não brancos, respectivamente (cf. Fry, 2006) –, e de operar um genocídio racial estatístico (Carvalho, 2004). Do outro lado da controvérsia, o raciocínio “pretos + pardos” e sua designação como “negros” tiveram defesa justificada estatística e teoricamente: “pela uniformidade de características socioeconômicas dos dois grupos” e por “fornecer uma explicação para a origem comum das desigualdades dos pretos e dos pardos em relação aos brancos” (Osorio, 2003, p. 24). Por certo, institucionalizar essa forma de classificação nos esquemas que hierarquizam a ação do Estado não combate per se a discriminação racial, pois os efeitos produtivos dessa institucionalização precisam ser disputados. Ainda assim, certamente inscreve noutro patamar de construção discursiva as condições nas quais atuam os agentes públicos e atores sociais engajados nesse combate em diferentes políticas públicas (cf. Coelho e Gurza Lavalle, 2019).

Essa brevíssima revisão das equações e classificações raciais nos fala não apenas das tentativas oficiais de apagamento de frações de nossa população, mas também das formas de resistência, estratégias e alianças que estiveram na raiz da legibilidade pública desses mesmos grupos. Tal como para os feminismos e outros movimentos sociais, tem sido altamente produtiva a aproximação entre movimentos negros e partes da academia brasileira, denotando a forma criativa pela qual as e os ativistas se apropriam das lógicas e achados sociológicos. Como resumiu acuradamente Sueli Carneiro,ix a complexificação interna à compreensão de quem seriam os “negros” no Brasil correspondeu a uma verdadeira engenharia institucional – e simbólica –, com resultados e ganhos nada desprezíveis em termos da orientação de políticas e dos atores por elas responsáveis. De modo peculiar, no entanto, a soma “pretos + pardos” como sinônimo de “negros” deixou de ser alvo dos críticos das ações afirmativas no país, para se tornar alvo de crítica por parte das lideranças e intelectuais dos movimentos negros no país. Na medida em que desconsidera os resultados contraditórios e perigosos para ambas, tanto para nossas formas de classificação racial como às políticas antirracistas, tal estratégia colorista pode ser, como disse S. Carneiro, um tiro no pé.

Referências 

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José Szwako, Professor IESP/UERJ, bolsista Prociência UERJ.

Adrian Gurza Lavalle, Professor DCP/USP, pesquisador do CEM e do CEBRAP.

 

Fonte: Insight Inteligência, Ano XXV, Nº 98, setembro de 2022 | Ilustração: ‘As mulheres não brancas’ de Ana Luiza Pips.

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