De uma maneira peculiar e continuísta, em 7 de setembro de 1822, o Brasil se declara independente de Portugal. Decidida dias antes, em uma reunião liderada pela mulher que ocupava a regência do reino, o brado supostamente retumbante foi vocalizado pelo filho do rei lusitano, às margens de um rio paulistano, após um mensageiro entregar-lhe um bilhete com o recado.

Esse fato teve consequências diretas nos processos de colonização, que desde de mais de 300 anos antes se estabeleceram nessas terras. Por tais processos, os povos invasores, juntamente com aquela que se formou como sociedade nacional brasileira, avançaram (e continuam avançando) sobre o natureza e os povos que nela vivem.

A partir do campo jurídico, mas numa perspectiva transdisciplinar (especialmente com as ciências humanas e sociais), o Congresso busca enfrentar academicamente o tema “A Questão Socioambiental nos 200 anos do Brasil”.

O evento será realizado de maneira híbrida, com atividades presenciais e interação remota. Todas as mesas, conferências e palestras serão realizadas presencialmente no anfiteatro da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Naviraí, e contarão com transmissão ao vivo pelo YouTube. Os Grupos de Trabalho serão realizados presencialmente no mesmo local, com possibilidade de apresentação de trabalhos na modalidade remota, através de videoconferência. 

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COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Amanda Ferraz da Silveira

Ernani Carpenedo Busanelo

Lauro Joppert Swensson Júnior

Manuel Munhoz Caleiro

Raquel de Freitas Manna

 

COORDENAÇÃO EXECUTIVA

Jhelice Franco da Silva

Luciana De Assiz Garcia

Mariana Oliveira Bucinsky Fontes

 

COMISSÃO ORGANIZADORA

Amanda Ferraz da Silveira

Ernani Carpenedo Busanelo

Fernanda Vilela de Melo

Igor Guissani Bruno

Joana Gabriela Diniz Sebastião

Joyce Helena Oliveira Sá

Lauro Joppert Swensson Júnior

Luciana De Assiz Garcia

Manuel Munhoz Caleiro

Mariana Oliveira Bucinsky Fontes

Milena Mantovani

Miqueias Nunes e Nunes

Raquel de Freitas Manna

Thiago Ferreira dos Santos

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REALIZAÇÃO

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
Grupo de Pesquisa Conflitos Socioambientais (GPCONS)

Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Programa de Pós-Graduação em Educação e Territorialidade (PPGET)
Faculdade Intercultural Indígena (FAIND)

Universidade Federal de Goiás (UFG)
Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA)

 

APOIO

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS)

 

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (UEMS)
UNIDADE UNIVERSITÁRIA NAVIRAÍ
Emílio Mascoli, 275 – Jardim Vale Encantado, Naviraí – MS

23 de novembro de 2022
(quarta-feira)

19h – Conferência de abertura

Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUCPR)

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24 de novembro de 2022
(quinta-feira)

19h – Mesa: Territórios e territorialidades nos 200 anos do Brasil

Clara Barbosa de Almeida M’boy Jegua (Kuñangue Aty Guasu)

Clovis Antônio Brighenti (UNILA)

Levi Marques Pereira (UFGD)

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25 de novembro de 2022

sexta-feira

14h – GRUPOS DE TRABALHO

(a programação dos GTs será disponibilizada com publicação dos resumos aprovados)

 

19h – Mesa: A Universidade como território dos povos

Beatriz dos Santos Landa (UEMS)

Cíntia Santos Diallo (UEMS)

Eliel Benites (FAIND/UFGD)

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INSCRIÇÕES NO EVENTO

As inscrições são gratuitas, realizadas neste endereço.

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I) Os trabalhos serão recebidos na forma de resumos expandidos.

II) Os resumos expandidos que forem aprovados estarão aptos para sua apresentação oral nos Grupos de Trabalho do evento, com publicação em anais de resumos, com atribuição de ISSN.

III) Os Grupos de Trabalho serão realizados na modalidade híbrida, com realização de encontro presencial e possibilidade de participação remota por videoconferência. As atividades presenciais serão realizadas na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária Naviraí.

IV) Todos os trabalhos devem ter pertinência temática com o evento, contextualizando o tema específico do resumo com as trajetórias dos 200 anos do Brasil. Serão aceitos trabalhos de todas as áreas de conhecimento, sem exigência de titulação mínima. A título de sugestão, mas sem restrições de outros temas socioambientais, receberemos trabalhos nas áreas temáticas:

  • Práticas e políticas de proteção da natureza;
  • Povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais;
  • Questões raciais;
  • Mulheres e conflitos socioambientais;
  • Territórios e territorialidades;
  • Campesinato e soberania alimentar;
  • Função social da cidade e conflitos urbanos;
  • Ações afirmativas;
  • Direitos coletivos;
  • Direitos da natureza;
  • Mudanças climáticas, extremos climáticos e desastres;
  • Constitucionalismo Latino-americano;
  • Consulta e consentimento prévio, livre e informado;
  • Pluralismo jurídico e os direitos da jusdiversidade;
  • Diversidades e sistemas de justiça;
  • Direitos humanos;
  • Patrimônio cultural;
  • Colonialidade e resistências anticoloniais;
  • Estado e rupturas democráticas;
  • Reforma agrária;
  • Ordenamento territorial;
  • Agrobiodiversidade.

 

NORMAS PARA SUBMISSÃO DOS RESUMOS EXPANDIDOS

I) Os resumos deverão:

a) indicar objetivos, métodos, resultados  da pesquisa (ainda que parciais) e referências citadas no trabalho;

b) conter o título, indicação de autoria (com vínculo institucional e endereço de correio eletrônico em rodapé), texto do resumo e referências. Recomenda-se a visualização deste modelo de formatação;

c) possuir entre 800 e 1.600 palavras (contando do título até a última palavra do resumo, não sendo contabilizadas as referências);

d) ser apresentados em formato .odt, .doc ou .docx, em tamanho A4, posição vertical, fonte Times New Roman, corpo de texto tamanho 12, alinhamento justificado, espaçamento entrelinhas de 1,5, margens superior e esquerda de 3 cm, e margens inferior e direita de 2 cm;

e) utilizar o sistema autor/data para citações, não sendo admitidas citações diretas (curtas ou longas) no trabalho.

f) observar o disposto nas normas ABNT/NBR:

  • Citações: ABNT/NBR 10520/2002
  • Apresentação de seções: ABNT/NBR 6024/2012
  • Referências: ABNT/NBR 6023/2018

 

III) Os resumos expandidos deverão ser submetidos neste formulário, com a submissão de dois arquivos em separado: o primeiro arquivo deverá ser apresentado com identificação de autoria; o segundo arquivo deverá ser apresentado sem identificações, para que seja submetido à avaliação pelo sistema duplo cego (double-blind review).

IV) Será permitida coautoria, com o máximo de três pessoas por trabalho, não havendo distinções entre autoria e coautoria.

V) Cada autor/a poderá enviar no máximo dois resumos ao evento, não sendo aplicável tais limitações para professores/as orientadores/as em coautoria com discentes.

 

DATAS E PRAZOS

I) Os resumos serão recebidos até às 23h59 (horário do MS) do dia 7 de outubro de 2022.

II) O resultado da avaliação dos resumos será publicado no dia 28 de outubro de 2022, nesta página.

 

Fonte: Combate Racismo ambiental.

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ANO XVIII – EDIÇÃO Nº 212 – NOVEMBRO 2022

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