Na data de hoje, 8 de janeiro de 2024, completa-se um ano desde o atentado criminoso contra o  Estado Democrático de Direito, com a invasão e depredação  das sedes dos três poderes da República em Brasília. Este é um marco crucial na defesa da democracia no Brasil e é fundamental recordar essa data anualmente como forma de evitar que episódios semelhantes ocorram novamente.

Doze meses após a tentativa golpista, diversas medidas foram propostas e implementadas, incluindo a criação da CPMI do 8 de janeiro. No entanto, o ambiente de constante risco à democracia persiste no Brasil, exigindo uma defesa contínua por parte da sociedade civil organizada.

Diante desse cenário, o Pacto pela Democracia, com o apoio de organizações da rede, principalmente aquelas que acompanharam o trabalho do Pacto e em conjunto com a CPMI do 8 de janeiro ao longo de 2023, apontam para a criação de uma Agenda de Mecanismos de Proteção ao Estado Democrático de Direito, estruturada em seis pilares fundamentais para a proteção da democracia, o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a prevenção de episódios como os ocorridos em 8 de janeiro.

A agenda representa um plano inicial, sujeito a aprimoramentos em colaboração com as organizações da rede do Pacto pela Democracia. O Pacto publiciza na data de hoje estes pilares para contribuir com este marco importante e demarcar que a preservação da democracia não é apenas responsabilidade das instituições, mas um esforço coletivo no qual a sociedade civil desempenha um papel fundamental.

 

O Instituto Búzios integra o Pacto pela Democracia, junto com diversas organizações da sociedade civil.

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