Você já reparou na pouca representatividade das mulheres negras na política? Apesar de 27% da população feminina se declarar negra, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE, mulheres negras representam apenas 2% do Congresso Nacional e são menos de 1% na Câmara dos Deputados.

Como mostramos em nosso relatório “Tempo de cuidar: o trabalho de cuidado não remunerado e mal pago e a crise global da desigualdade“, essa é uma questão mundial: em todo o mundo as mulheres representam apenas 25% dos parlamentares eleitos.

Mas afinal, se são a maioria, por que as mulheres, em especial as mulheres negras, têm tão pouca representatividade política?

Origens do problema

A razão da baixa representatividade das mulheres negras na política está em questões estruturais da nossa sociedade: machismo e racismo.

Antes de tudo, as mulheres negras precisam lutar para sobreviver. De acordo com o Atlas da Violência de 2019, 66% de todas as mulheres assassinadas no país naquele ano eram negras. Além disso, 63% das casas chefiadas por mulheres negras estão abaixo da linha da pobreza, de acordo com a última Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE.

Uma vez garantida a vida e superada a miséria, os desafios continuam. Apesar de, pela primeira vez, os negros serem maioria nas universidades públicas, como aponta a pesquisa Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil do IBGE, mulheres negras ainda recebem menos da metade do salário dos homens brancos no Brasil.

Com tantos desafios postos, como garantir a participação de mais mulheres negras na política?

Breve histórico do feminismo negro

Apesar de todos os desafios, mulheres negras ao longo da história lutaram para garantir seus direitos e plena participação política.

O feminismo negro surgiu por volta de 1960 e 1980, especialmente pelo marco da criação da National Black Feminist Organization, nos Estados Unidos.

No Brasil, o movimento ganhou força no final dos anos 1970, a partir de uma forte demanda das mulheres negras, que não se viam representadas pelos movimentos sociais hegemônicos. Enquanto as mulheres brancas buscavam igualdade de direitos com homens brancos, mulheres negras lutavam para sair da posição de subordinadas, pois sofriam opressão tanto de homens como de mulheres brancas.

Até hoje as relações sociais são permeadas pelos reflexos do período escravocrata. Mulheres negras amargam a falta de oportunidades, a violência e racismo enquanto lutam para transformar suas histórias. Dessa forma, como pode haver democracia plena quando não há igualdade no acesso à direitos básicos?

A evolução das mulheres negras na política

A primeira mulher negra a ser eleita para uma Assembleia Legislativa no Brasil foi Antonieta de Barros em 1934. De lá para cá, os avanços são inegáveis, mas ainda há um longo caminho a ser trilhado.

A participação política de mulheres vem crescendo, mas quando se trata especificamente de mulheres negras, o déficit é grande. Ainda que uma decisão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) tenha estabelecido uma cota de 30% para candidaturas de mulheres nos partidos, não existe nada a com relação a questão racial.

O número de mulheres eleitas em 2018 cresceu 52,6% em relação a 2014. Foram eleitas 290 mulheres no total. Para a Câmara Federal, foram 77, sendo 13 delas negras e uma indígena. No Senado Federal, foram 7 senadoras, o que significa 13% do total de parlamentares, porém nenhuma negra.

Bom para todos

Garantir maior participação das mulheres negras na política, além de ser um processo de reparação histórica é também uma forma de promover a democracia e a pluralidade de vozes nos espaços de tomada de decisões.

Vale lembrar que garantir a participação plena e efetiva de mulheres negras na política e promover a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis estão entre as metas globais do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 – Igualdade de Gênero.

Projeto Bairros, Olhares Desiguais e Juventudes

Levando em consideração todo esse contexto e com o objetivo de promover a maior participação de mulheres negras na política, a Oxfam Brasil, em parceria com Oxfam Intermón e Oxfam México idealizou o projeto Bairros, Olhares Desiguais e Juventudes.

A ser lançado ainda em 2020, no âmbito das eleições municipais, o projeto visa contribuir para políticas públicas urbanas que reduzam as desigualdades nas cidades, posicionando essa questão para a opinião pública, a partir de uma abordagem multidimensional.

Para isso, o projeto aposta em um trabalho específico sobre a contribuição dos jovens para o debate cidadão a respeito das desigualdades urbanas – entendendo os jovens como os principais atores capazes de gerar uma mudança real na percepção atual de desigualdade. E assim, por meio da mobilização desse público, fomentar a importância de termos mais mulheres negras na política.

As ações já começaram. O evento Conversa Afiada: Mulheres Negras e Participação Política reuniu cerca de 100 mulheres negras para discutir a integração e potencialização de ideias sobre representatividade e desigualdades que impactam a participação política delas no país. E você saberá mais sobre o projeto Bairros, Olhares e Juventudes em breve.

 

Fonte: Oxfam Brasil.

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ANO XVI – ED. 185 – AGOSTO DE 2020

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